Portaria DLog nº 3 de 16/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 06 ago 2008
DLOG modifica categoria de controle e exclui produto da classificação de controlado.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO, de acordo com o previsto nos arts. 13 e 263, do Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2000, no uso das atribuições constantes do inciso IX do art. 11 do Capítulo IV do Regulamento do Departamento Logístico (R-128), aprovado pela Portaria nº 201, de 2 de maio de 2001, e por proposta da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:
Art. 1º Alterar a "RELAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO", conforme abaixo:
I - modificar a categoria de controle dos seguintes produtos:
Nº de Ordem | Categoria de Controle | Grupo | Grupo Nomenclatura do Produto | |
(de) | (para) | |||
0100 | 1 | 4 | QM | ácido nítrico |
0450 | 4 | 5 | PGQ | bifluoreto de sódio |
0460 | 1 | 5 | Dv | blindagem balística opaca ou transparente |
0530 | 1 | 5 | GQ | bromoacetato de etila |
0700 | 3 | 1 | PGQ | cianeto de potássio |
1090 | 3 | 2 | Dv | coletes a prova de bala de uso permitido |
1100 | 5 | 2 | Dv | coletes a prova de bala de uso restrito |
2130 | 4 | 5 | PGQ | fluoreto de potássio |
2140 | 4 | 5 | PGQ | fluoreto de sódio |
2550 | 1 | 3 | Dv | máscara contra gases |
3530 | 5 | 3 | QM | tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita) |
II - modificar a descrição dos produtos abaixo relacionados:
Nº de Ordem | Categoria de Controle | Grupo | Nomenclatura do Produto |
0100 | 4 | QM | De: ácido nítrico em solução com concentração superior ou igual à 55% Para: ácido nítrico |
0190 | 2 | QM | De: alumínio em pó e suas ligas Para: alumínio em pó lamelar e suas ligas |
0460 | 5 | Dv | De: blindagem balística opaca ou transparente Para: blindagem balística |
2160 | 3 | Pi | De: fogos de artifício que, incluindo carga de projeção e carga de arrebentamento, contiverem até 55 gramas de composição pirotécnica Para: fogos de artifício |
2550 | 3 | Dv | De: máscara contra gases de emprego militar Para: máscara contra gases |
2890 | 1 | Ex | De: nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com concentração superior a 20% (com qualquer teor de nitrogênio) Para: nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão: pólvora; colódio; pirocelulose, etc) |
3830 | 5 | Dv | De: veículo blindado e suas partes Para: veículo (carro) de passeio blindado |
3850 | 4 | Dv | De: verniz contendo nitrocelulose em solução de 10% a 20% em peso (qualquer teor de nitrogênio) Para: verniz |
III - Excluir os seguintes produtos:
Nº de Ordem | Categoria de Controle | Grupo | Nomenclatura do Produto |
0285 | 2 | Ar | arma de lançamento de eletrodos energizados e seus componentes |
1615 | 5 | PGQ | N, N-dimetilaminoetanol e seus sais protonados |
1775 | 2 | Dv | equipamento e ferramentas para usos diversos que utilizem cartuchos detonantes |
1835 | 1 | Dv | equipamento para controle de tiro de arma de fogo |
1895 | 1 | Ar | espargidores de agentes incapacitantes para defesa pessoal |
2165 | 1 | Pi | Fogos de artifício que, incluindo carga de projeção e carga de arrebentamento, contiverem mais de 55 gramas de composição pirotécnica |
2365 | 1 | Ex | hexanitro estilbeno |
2545 | 5 | Dv | máscara contra gases de uso industrial |
3405 | 3 | Dv | roupa antibomba |
3435 | 1 | Dv | simulacro de arma de fogo |
3615 | 3 | Dv | traje à prova de balas ou estilhaços |
3835 | 1 | Dv | veículo para fabricação ou bombeamento de explosivo a granel |
Art. 2º Excluir do Anexo II, do R-105, "TABELA DE NOMES ALTERNATIVOS", os seguintes produtos:
Nomes alternativos | Nº de Ordem na Relação de Produtos Controlados |
alumínio atomizado | 0190 |
alumínio lamelar | 0190 |
air taser | 285 |
vidro à prova de balas | 0460 |
Art. 3º Revogar a Portaria nº 017-DLog, de 28 de dezembro de 2004.
Art. 4º Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO CERQUEIRA FILHO