Portaria STN nº 375 de 16/07/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 18 jul 2008

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de maio a outubro de 2008.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº 69, de 7 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 3.762, de 5 março de 2001, e na Lei nº 10.769, de 19 novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Aprovar, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as metas da STN (anexos II a XVIII) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XIX a XXXVIII), bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda (anexos XXXIX a LVII) para o período de maio a outubro de 2008.

Art. 2º Os pontos percentuais alocados, por unidade de avaliação, à reserva técnica serão distribuídos, mediante anuência prévia, a metas estabelecidas após a publicação desta Portaria e consideradas prioritárias para execução no período.

Parágrafo único. Caso não ocorram metas supervenientes, os pontos percentuais serão distribuídos, ao final do semestre, proporcionalmente à pontuação ora estabelecida.

Art. 3º Poderão ser incluídas metas sem pontuação, que independem da ação direta e exclusiva da unidade de avaliação.

Parágrafo único. Se integralmente alcançadas pela ação da unidade de avaliação, será aplicado o fator de ajuste indicado nos anexos.

Art. 4º Para o cumprimento do disposto no § 2º do art. 13 da Portaria nº 89, de 28 de fevereiro de 2008, as avaliações de desempenho institucional com rendimento inferior a 40 (quarenta pontos), inclusive, corresponderão a 0% (zero por cento) do vencimento básico do servidor, aquelas com rendimento superior a 95 (noventa e cinco pontos), inclusive, receberão o equivalente a 100% (cem por cento) da parcela da GCG calculada nos seguintes termos: o valor correspondente à parcela institucional será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: Parcela Institucional = GCGinst. x 0,005 x Maior Vencimento básico do cargo do Servidor, e as que se encontrem no intervalo entre 40 (quarenta) e 95 (noventa e cinco) pontos serão calculados de acordo com a seguinte expressão: GCGinst = [(P-40)/0,55], onde: P é o total de pontos obtidos na avaliação de desempenho institucional do órgão, entidade ou unidade administrativa, quando o resultado for um número maior que quarenta e inferior a cem.

Art. 5º Os dispositivos desta Portaria aplicam-se, no que couber, às áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis e outros órgãos do Ministério da Fazenda.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Tesouro Nacional.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO

ANEXO I
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

1. Promover medidas de políticas econômico-fiscais adequadas e compatíveis com a sustentabilidade macroeconômica do País.

2. Aperfeiçoar a Gestão da Dívida Pública Federal de responsabilidade do Tesouro Nacional, desenvolvendo política de gerenciamento de risco e fomentando o mercado secundário de títulos públicos federais, aumentando a base de investidores.

3. Aperfeiçoar a gestão dos haveres mobiliários e financeiros do Tesouro Nacional.

4. Apoiar e acompanhar o processo de ajuste fiscal dos entes federativos, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

5. Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre execução orçamentária, financeira e contábil.

6. Tornar públicas informações econômico-fiscais em cumprimento a dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais.

7. Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo.

8. Garantir a transparência do gasto público.

9. Buscar o equilíbrio dinâmico e permanente das receitas e despesas públicas.

10. Modernizar a Gestão do Tesouro Nacional.

ANEXO II
GABINETE DO SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL - GAB/SEC.

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta conjunta entre as unidades GAB/SEC, COGEP, CESEF e CODIN, sob a coordenação da primeira. Realizar levantamento de conteúdo para a criação do portal de investidores da Dívida Pública Federal, com base nas melhores práticas de relacionamento com investidor	70,0
2	-	Reserva Técnica.	30,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO III
COORDENAÇÃO-GERAL DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS E HAVERES MOBILIÁRIOS - COREF

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta Reservada.	14,0
2	A	Meta Reservada.	14,0
3	A	Atualizar a estimativa do fluxo financeiro decorrente de operações de crédito externo de interesse da União.	13,0
4	P	Realizar, em articulação com a CODIN, até 30/09/2008, treinamento para os representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais das empresas estatais ligadas ao sistema Financeiro Nacional sobre as regras a que estão submetidas as instituições financeiras.	12,0
5	P	Realizar, em articulação com a CODIN, até 17/10/2008, treinamento para os representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais das empresas nas quais a União mantém participação acionária sobre as alterações introduzidas na Lei nº 6.404/76 pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007.	12,0
6	A	Elaborar, em articulação com a COAFI e COREM, até o dia 20.10.2008, o Estudo do Comprometimento das Transferências Federais e Receitas Próprias dos Estados, com a posição de 31.12.2007.	10,0
7	P	Iniciar, em articulação com a CODIN, até 20.10.2008, a manualização dos procedimentos relativos às atividades realizadas na administração dos haveres mobiliários da União, conforme padrão estabelecido pela norma 4001.	10,0
8	P	Realizar encontros setoriais reunindo os representantes do Tesouro Nacional nos conselhos fiscais de empresas estatais dependentes e de empresas em que a União participa minoritariamente no capital social.	10,0
9	P	Meta Reservada.	5,0
10	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.¹	-
11	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e COREF, sob a coordenação da primeira. Elaborar o Plano de Projeto e iniciar a especificação do Sistema de Garantias tendo por base a modelagem do sistema.¹	-
12	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT, CESEF, COFIN, COAPI, COREF, CODIV e COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal e aos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF.¹	-
13	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.¹	-
TOTAL			100,0

*Projeto/Atividade

¹ fator de ajuste: 1,00

ANEXO IV
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - COFIN

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta conjunta entre as Unidades COFIN e COSIS, sob a coordenação da primeira. Homologar com as Instituições Financeiras e Banco Central os Grupos de Serviço TES, STR e GEN e atualizar a minuta do Projeto Básico para a contratação da Produção, visando a atuação do Tesouro Nacional na Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, como Prestador de Serviços.	20,0
2	P	Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN sob a coordenação da primeira. Promover programa de treinamento na área de execução orçamentária, financeira e patrimonial, para os órgãos da União e entes da Federação, a fim de atender mandamento da LRF e cumprir papel de órgão central de contabilidade e programação financeira do Governo Federal, buscando participação de outros órgãos centrais e de órgãos de controle.	10,0
3	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	10,0
4	P	Elaborar projeto de reestruturação das tabelas de código de receitas ingressadas por meio de DARF, visando à melhoria do gerenciamento das referidas tabelas no SIAFI.	10,0
5	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CCONT e COFIN, sob a coordenação da primeira. Especificar o projeto de conciliação dos saldos da conta de disponibilidade por fonte de recursos, visando à implantação das rotinas no SIAFI no exercício 2009	10,0
6	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN, sob a coordenação da primeira. Revisar e atualizar 08 (oito) códigos do Manual SIAFI, sendo 06 códigos sob a responsabilidade da CCONT e 02 códigos sob a coordenação da COFIN.	10,0
7	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COAPI, COFIN, CONED e CO-PEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises de eficiência do gasto público para viabilizar a formulação de políticas públicas e a sustentabilidade fiscal.	8,0
8	P	Meta conjunta entre COSIS, COFIN, CCONT sob a coordenação da primeira.Avaliar possíveis mudanças no módulo CPR a ser construído no contexto do projeto do Novo SIAFI	8,0
9	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CESEF, COFIN, CCONT, COPEC, COFIS e COAPI, sob a coordenação da primeira.Validar os requisitos especificados para a construção da solução de data warehouse Pagamento Efetivo e iniciar sua homologação.	7,0
10	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT, CESEF, COFIN, COAPI, COREF, CODIV e COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal e aos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF.	7,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO V
COORDENAÇÃO-GERAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO TESOURO NACIONAL - COPEC

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta Reservada.	35,0
2	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.	10,0
3	P	Meta Reservada.	10,0
4	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COAPI, COFIN, CONED e CO-PEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises de eficiência do gasto público para viabilizar a formulação de políticas públicas e a sustentabilidade fiscal.	5,0
5	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	5,0
6	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CESEF, COFIN, CCONT, COPEC, COFIS e COAPI, sob a coordenação da primeira.Validar os requisitos especificados para a construção da solução de data warehouse Pagamento Efetivo e iniciar sua homologação.	5,0
7	-	Reserva Técnica.	30,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO VI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GERENCIAMENTO DE FUNDOS E OPERAÇÕES FISCAIS - COFIS

Nº	P/A*	META	%
1	P	Elaborar Manual Interno que aborde todos os aspectos gerais envolvidos na análise de responsabilidade da STN e os aspectos específicos envolvidos na análise de responsabilidade da COFIS no que tange à regularização de dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS.	20,0
2	P	Mapear a situação econômico-financeira do FMM, as linhas de financiamento que patrocina, avaliar a evolução de suas disponibilidades financeiras, bem como conhecer os impactos fiscais de suas operações nas contas do governo.	20,0
3	P	Meta Reservada.	20,0
4	P	Realizar estudos com o objetivo de propor de indicadores de acompanha-mento da gestão dos haveres financeiros da COFIS.	15,0
5	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.	5,0
6	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	5,0
7	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	5,0
8	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CESEF, COFIN, CCONT, COPEC, COFIS e COAPI, sob a coordenação da primeira.Validar os requisitos especificados para a construção da solução de data warehouse Pagamento Efetivo e iniciar sua homologação.¹	-
9	P	Meta Reservada.¹	-
10	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

¹ fator de ajuste: 1,00

ANEXO VII
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ECONÔMICO-FISCAL DE PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO - COAPI

Nº	P/A*	META	%
1	P	Aperfeiçoar programação financeira mensal dos investimentos públicos do Orçamento Fiscal, com ênfase no PAC e no PPI.	30,0
2	P	Estudar e elaborar relatório sobre o funcionamento de setores específicos de infra-estrutura.	30,0
3	P	Adaptar a estrutura do modelo macroeconômico para utilização de dados trimestrais nas projeções fiscais anuais	30,0
4	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COAPI, COFIN, CONED e CO-PEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises de eficiência do gasto público para viabilizar a formulação de políticas públicas e a sustentabilidade fiscal.	2,0
5	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	2,0
6	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	2,0
7	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT, CESEF, COFIN, COAPI, COREF, CODIV e COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal e aos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF.	2,0
8	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CESEF, COFIN, CCONT, COPEC, COFIS e COAPI, sob a coordenação da primeira. Validar os requisitos especificados para a construção da solução de data warehouse Pagamento Efetivo e iniciar sua homologação.	2,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO VIII
COORDENAÇÃO -GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS - CESEF

Nº	P/A*	META	%
1	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	10,0
2	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COAPI, COFIN, CONED e CO-PEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises de eficiência do gasto público para viabilizar a formulação de políticas públicas e a sustentabilidade fiscal.	6,0
3	A	Assessorar o Secretário do Tesouro Nacional, realizando acompanhamento e análise de Votos para as reuniões do Comitê da Moeda e do Crédito (CO-MOC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN).	6,0
4	P	Meta Reservada.	6,0
5	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	6,0
6	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF/CCONT/CODIN/COREM, em articulação com a COPEM e com a COSIS, sob a coordenação da primeira. Dar continuidade aos trabalhos do componente fiscal no âmbito do convênio União Européia - Mercosul, descrito no Plano Operativo Anual de2008 (POA 2008).	6,0
7	A	Elaborar relatórios e demonstrativos de acompanhamento das contas fiscais para efeito de cumprimento de dispositivos legais.	6,0
8	A	Consolidar e divulgar informações fiscais referentes às operações do Governo central para efeito de cumprimento aos termos de adesão do Brasil ao Padrão Especial de Disseminação de Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como das estatísticas harmonizadas do Governo Nacional, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul.	6,0
9	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CESEF, sob a coordenação da primeira. Elaborar o Plano de Projeto do desenvolvimento do Sistema de Informações Fiscais - SIF e iniciar a construção do Módulo A de entrada de informações e a especificação do Módulo B de consultas e relatórios.	5,0
10	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CESEF, COFIN, CCONT, COPEC, COFIS e COAPI, sob a coordenação da primeira. Validar os requisitos especificados para a construção da solução de data warehouse Pagamento Efetivo e iniciar sua homologação.	4,0
11	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CESEF, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o protótipo do Portal de Indicadores Fiscais.	4,0
12	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT, CESEF, COFIN, COAPI, COREF, CODIV e COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal e aos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF.	3,0
13	P	Meta conjunta entre as unidades GAB/SEC, COGEP, CESEF e CODIN, sob a coordenação da primeira. Realizar levantamento de conteúdo para a criação do portal de investidores da Dívida Pública Federal, com base nas melhores práticas de relacionamento com investidor	2,0
14	-	Reserva Técnica.	30,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO IX
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIV

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2009.	15,0
2	P	Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Sub módulos E1, E2, J1 e E3 - produtos previstos para o período da meta para o sistema SID.	15,0
3	P	Elaborar Nota Técnica definindo procedimentos que permitam vibilizar o atendimento das demandas judiciais que tratam de bloqueio/penhora de títulos públicos.	10,0
4	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CODIV, sob a coordenação da primeira. Definir o processo de integração entre os sistemas SID e Elabora.	10,0
5	A	Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, que consiste de estatísticas de acompanhamento da dinâmica das Dívidas Públicas Interna e Externa.	5,0
6	P	Meta Reservada.	5,0
7	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.	5,0
8	P	Orientar e transferir conhecimento aos Estados, municípios e Empresas Estatais que possuam Empréstimos da Dívida Externa que a União figure como Avalista buscando minimizar os erros e atrasos de pagamentos dos compromissos.	5,0
9	A	Meta Reservada.	5,0
10	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	5,0
11	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	5,0
12	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT, CESEF, COFIN, COAPI, COREF, CODIV e COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal e aos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF.	5,0
13	P	Promover a transferência dos contratos de dívida externa da União totalmente desembolsados até 30/04/2008 para o Ministério da Fazenda, desde que atendidas todas as exigências constantes do Decreto nº 5.994, de 19 de dezembro de 2006 e Portaria nº 354 de 12 de junho de 2007.	2,0
14	P	Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Avaliar a potencial demanda por títulos públicos federais de longo prazo por intermédio de acompanhamento do perfil dos investidores em títulos públicos federais, por meio dos dados fornecidos pelos órgãos reguladores/fiscalizadores e também pelas associações de classe.	0,3
15	P	Meta Reservada.	0,3
16	P	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal brasileira, elaborado em parceria com o Banco Mundial.¹	-
17	-	Reserva Técnica.	7,5
TOTAL			100,0

Projeto/Atividade

¹ fator de ajuste: 1,00

ANEXO X
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DÍVIDA PÚBLICA - COGEP

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta Reservada.	8,0
2	P	Meta Reservada.	8,0
3	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos Federais, por intermédio de novos produtos, melhorias operacionais, normativas ou de divulgação, dentre outras.	8,0
4	P	Meta Reservada.	8,0
5	P	Dar continuidade ao mapeamento dos macro processos da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, em articulação com a Assessoria de Gestão de Riscos Operacionais.	8,0
6	A	Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, que consiste de estatísticas de acompanhamento da dinâmica das Dívidas Públicas Interna e Externa.	7,0
7	P	Meta conjunta entre as unidades COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Estudar a obtenção da taxa de juros real de equilíbrio por meio de curvas de juros, de modo a aprimorar a análise do modelo de determinação da taxa de juros no longo prazo, visando a subsidiar a elaboração de cenários e a estratégia de financiamento do Tesouro Nacional.	7,0
8	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	7,0
9	P	Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Avaliar a potencial demanda por títulos públicos federais de longo prazo por intermédio de acompanhamento do perfil dos investidores em títulos públicos federais, por meio dos dados fornecidos pelos órgãos reguladores/fiscalizadores e também pelas associações de classe.	6,0
10	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	6,0
11	P	Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2009.	6,0
12	A	Meta Reservada.	6,0
13	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.	5,0
14	P	Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Sub módulos E1, E2, J1 e E3- produtos previstos para o período da meta para o sistema SID.	5,0
15	A	Meta conjunta entre as unidades CODIP e COGEP, com a articulação da CODIV, sob a coordenação da primeira. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para ações relativas ao processo de Operações da Dívida Externa e em relação ao processo de Compra de Moeda Estrangeira, conforme cronograma proposto.	5,0
16	P	Meta conjunta entre as unidades GAB/SEC, COGEP, CESEF e CODIN, sob a coordenação da primeira. Realizar levantamento de conteúdo para a criação do portal de investidores da Dívida Pública Federal, com base nas melhores práticas de relacionamento com investidor ¹	-
17	P	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal brasileira, elaborado em parceria com o Banco Mundial.¹	-
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

¹ fator de ajuste: 1,00

ANEXO XI
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIP

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Sub módulos E1, E2, J1 e E3 - produtos previstos para o período da meta para o sistema SID.	13,0
2	A	Meta Reservada.	11, 0
3	P	Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Avaliar a potencial demanda por títulos públicos federais de longo prazo por intermédio de acompanhamento do perfil dos investidores em títulos públicos federais, por meio dos dados fornecidos pelos órgãos reguladores/fiscalizadores e também pelas associações de classe.	11, 0
4	P	Estudar e propor o aprimoramento do sistema de dealers do Tesouro Nacional/Banco Central do Brasil, com o objetivo de desenvolver o mercado secundário de títulos públicos.	10,0
5	P	Meta Reservada.	9,0
6	P	Meta conjunta entre as unidades COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Estudar a obtenção da taxa de juros real de equilíbrio por meio de curvas de juros, de modo a aprimorar a análise do modelo de determinação da taxa de juros no longo prazo, visando a subsidiar a elaboração de cenários e a estratégia de financiamento do Tesouro Nacional.	9,0
7	P	Meta Reservada.	8,0
8	A	Meta conjunta entre as unidades CODIP e COGEP, com a articulação da CODIV, sob a coordenação da primeira. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para ações relativas ao processo de Operações da Dívida Externa e em relação ao processo de Compra de Moeda Estrangeira, conforme cronograma proposto.	8,0
9	A	Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, que consiste de estatísticas de acompanhamento da dinâmica das Dívidas Públicas Interna e Externa.	7,0
10	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.	6,0
11	P	Meta Conjunta entre as unidades CODIV/COGEP/CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar a proposta orçamentária da Dívida Pública Federal de responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, para o exercício de 2009.	6,0
12	P	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal brasileira, elaborado em parceria com o Banco Mundial.¹	-
13	-	Reserva Técnica.	2,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

¹ fator de ajuste: 1,00

ANEXO XII
COORDENAÇÃO-GERAL DAS RELAÇÕES E ANÁLISE FINANCEIRA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - COREM

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e COREM, sob a coordenação da primeira. Empreender ações relativas ao novo SIMEM, a saber: a) criar metodologia de projeção das rubricas dos planos de contas utilizados nos PAFs;b) elaborar Plano de Projeto;c) revisar procedimentos de cálculo e projeções de dívidas estaduais do SIMEM;d) validar especificação de casos de uso e de telas de projeção da dívida, cálculo da capacidade de pagamento e relatórios gerenciais.	22,0
2	P	Elaborar ou avaliar Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal para pelo menos 15 Estados.	20,0
3	P	Adaptar, até 31/10/2008, o Sistema Integrado de Monitoramento de Estados e Municípios - SIMEM, visando: (a) incorporar as mudanças no plano de contas decorrentes das Portarias STN/CCONT, publicadas até outubro de 2008 e (b) formatar ou adequar as consultas gerenciais.	10,0
4	A	Meta Reservada.	5,0
5	A	Realizar, até 31/07/2008 e até 31/10/2008, o monitoramento dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal por meio de gráficos e planilhas, respectivamente, com as posições de 31/03/2008 e 30/06/2008.	5,0
6	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	5,0
7	P	Realizar seminário interno para discussão de temas de política fiscal de interesse de estados e municípios e/ou de procedimentos técnicos e operacionais para implementação dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.	5,0
8	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT, CESEF, COFIN, COAPI, COREF, CODIV e COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal e aos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF.	5,0
9	A	Calcular e publicar, mensalmente, a Receita Líquida Real dos entes da federação com dívidas renegociadas junto ao Tesouro Nacional.	5,0
10	P	Atualizar o estudo "Perfil e Evolução das Finanças Municipais" incorporando os dados do exercício de 2007.	5,0
11	A	Atualizar o aplicativo: "Situação Fiscal do seu Município".	5,0
12	A	Elaborar, até 31/08/2008, os arquivos relativos às contas do exercício de 2007, dos Estados, Distrito Federal e Municípios que as apresentaram em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, para incorporação à pagina do Tesouro Nacional na Internet "Execução Orçamentária de Estados", "FINBRA".	5,0
13	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF/CCONT/CODIN/COREM, em articulação com a COPEM e com a COSIS, sob a coordenação da primeira. Dar continuidade aos trabalhos do componente fiscal no âmbito do convênio União Européia - Mercosul, descrito no Plano Operativo Anual de 2008 (POA 2008).	3,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XIII
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - COPEM

Nº	P/A*	META	%
1	A	Analisar e emitir parecer sobre os pleitos de operações de crédito, com monitoramento especial das operações do PAC, observados os requisitos e limites definidos nas Resoluções do Senado Federal nºs 43 e 40, ambas de 2001	40,0
2	P	Prover treinamento às instituições financeiras para a instrução e análise preliminar da documentação prevista no art. 32 da LRF para os pleitos de operações de crédito de Estados e Municípios	20,0
3	P	Treinamento das atividades e posterior avaliação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria STN nº 291, de 30 de maio de 2008	10,0
4	A	Encaminhar, mensalmente e trimestralmente, ao Senado Federal, informações referentes às operações de crédito analisadas no âmbito da COPEM, em cumprimento, respectivamente, aos artigos nºs 41 e 42 da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.	10,0
5	A	Meta Reservada.¹	-
6	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.¹	-
7	-	Reserva Técnica.	20,0
TOTAL			100,0

Projeto/Atividade

¹ fator de ajuste: 1,00

ANEXO XIV
COORDENAÇÃO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - COAFI

Nº	P/A*	META	%
1	A	Meta Reservada.	20,0
2	P	Meta Reservada.	15,0
3	A	Verificar a consistência dos recebimentos a cargo dos agentes financeiros, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme orientação do Tribunal de Contas da União - TCU, gerando relatórios de conferência.	15,0
4	P	Implementar soluções de segurança com vistas a eliminar as vulnerabilidades identificadas no Relatório da Etapa Manutenção dos Haveres referente ao Projeto de Análise do Macro Processo Gestão de Haveres da União, ao menos nas planilhas de controle relativas aos haveres do BIB, do Protocolo Financeiro Brasil-França e do contrato União/BACEN/Banerj.	10,0
5	A	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COFIN, COPEC, COAPI, CODIV, COREF, COAFI, COGEP e COFIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.	10,0
6	P	Meta Reservada.	10,0
7	A	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.	10,0
8	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XV
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - CONED

Nº	P/A*	META	%
	A	Analisar propostas de emendas à Constituição Federal, projetos de lei e medidas provisórias, elaborar e coordenar respostas a requerimentos de in-formação do Congresso Nacional e acompanhar a elaboração de notas técnicas visando a subsidiar a atuação da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público da União ou do Poder Judiciário, nas ações judiciais em que a STN seja pólo passivo.	25,0
2	P	Elaborar estudos sobre: a) transferências voluntárias da União, quanto ao alcance dos objetivos a elas relacionados e,b) impacto dos fundos constitucionais sobre a da redução da desigualdade regional no país.	25,0
3	A	Elaborar, atualizar e divulgar, na Internet e na Intranet, as informações relativas a transferências constitucionais e voluntárias para Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como às despesas de pessoal da União, e respectiva legislação correlata.	15,0
4	A	Analisar do gasto da União com pessoal, com elaboração de relatório mensal quantitativo e financeiro, bem como análise dos riscos fiscais correspondentes e da tendência de incremento da despesa.	15,0
5	P	Consolidar em um único normativo o regramento do Cadastro Único de Convênios (CAUC)	10,0
6	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COAPI, COFIN, CONED e CO-PEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises de eficiência do gasto público para viabilizar a formulação de políticas públicas e a sustentabilidade fiscal.	5,0
7	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XVI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE - CCONT

Nº	P/A*	META	%
1	A	Efetuar a análise e acompanhamento contábil para o registro da conciliação da Conta Única do Tesouro Nacional, dos Demonstrativos e Auditores contábeis para a correta e consistente elaboração do BGU ao final do exercício, inclusive para subsidiar avaliação de desempenho das setoriais de contabilidade, ajustes de câmbio e para o registro, mensal, da conformidade contábil da gestão 10.000 (OFSS)	6,0
2	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT, CESEF, COFIN, COAPI, COREF, CODIV e COREM, sob a coordenação da primeira. Elaborar, consolidar e disponibilizar, nas datas respectivas, os demonstrativos estabelecidos em atendimento ao § 3º do art. 165 da Constituição Federal e aos arts. 51 a 55 da Lei Complementar nº 101/2000, LRF.	6,0
3	P	Especificar e implementar otimizações nos processos automáticos do encerramento do exercício, em atendimento ao Acórdão 603/2008-TCU, incluindo projeto para nova rotina contábil de limite de restos a receber, de forma que não cause impacto no resultado contábil e que a programação financeira no exercício seguinte configure receita contábil e projeto para otimizar o processo de registro de conformidade contábil de UG, órgão e órgão superior.	6,0
4	P	Elaborar proposta de Plano de Contas Nacional, contemplando a descrição das função das contas para ser apresentada ao Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis e implementação das suas recomendações, conforme registrado em ata.	6,0
5	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira. Elaborar projeto para a nova rotina contábil de limite de restos a pagar referente a pagamento de pessoal no novo documento folha e implementar otimizações neste documento.	6,0
6	P	Revisão do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e Relatório de Gestão Fiscal, do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Manual de Procedimentos das Receitas Públicas. Em articulação com CESEF, COREM, COPEM e COREF, deverão ser revistos os demonstrativos e procedimentos e elaboradas propostas de alteração para apresentação ao GT de Padronização de Relatórios e ao GT de Procedimentos Contábeis.	6,0
7	P	Meta conjunta entre as unidades CCONT e COSIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar Projeto com as novas adequações a serem implantadas e o cronograma do Balanço Geral da União 2008, implantar os produtos especificados no Projeto e iniciar o desenvolvimento das demais adequações necessárias no SIAFI e no DW.	6,0
8	A	Revisão e otimizações de rotinas contábeis, tais como:- suprimento de fundos-NSSALDO-operações realizadas no âmbito da COPEC/STN- controle de disponibilidade por fonte de recursos- controle de empenho	5,0
9	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira. Homologar a documentação da reestruturação da transação CON-CONTIR e otimizações das transações BALANSINT, CONBALANUG e ATUGERAREL, para atendimento ao Acórdão do TCU 745/2006.	5,0
10	P	Elaboração da proposta de Instrução de Procedimentos Contábeis aplicada às Operações de Crédito e da Instrução de Procedimentos Contábeis aplicada ao FUNDEB para serem apresentadas ao Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis e implementação das suas recomendações, conforme registrado em ata, publicando-se essas instruções em substituição às Notas Técnicas atualmente disponíveis.	5,0
11	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CCONT e COFIN, sob a coordenação da primeira. Especificar o projeto de conciliação dos saldos da conta de disponibilidade por fonte de recursos, visando à implantação das rotinas no SIAFI no exercício 2009	4,0
12	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COFIN. Concluir a especificação e dar continuidade à implementação das alterações necessárias no SIAFI para integrações com o sistema SICONV - Portal de Convênios - do Ministério do Planejamento, em atenção ao Decreto nº 6170, de 25/jul/2007	4,0
13	P	Meta conjunta entre COSIS, COFIN, CCONT sob a coordenação da primeira.Avaliar possíveis mudanças no módulo CPR a ser construído no contexto do projeto do Novo SIAFI	4,0
14	P	Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN sob a coordenação da primeira. Promover programa de treinamento na área de execução orçamentária, financeira e patrimonial, para os órgãos da União e entes da Federação, a fim de atender mandamento da LRF e cumprir papel de órgão central de contabilidade e programação financeira do Governo Federal, buscando participação de outros órgãos centrais e de órgãos de controle.	3,0
15	P	Elaborar projeto para definição de procedimentos e critérios contábeis relativos a depreciação, amortização e exaustão a serem utilizados na Administração Pública Federal.	3,0
16	P	Elaborar projeto para reorganização das contas contábeis de resultado positivo e negativo extra-orçamentárias e ativos e passivos compensados do Plano de Contas da União e adequação de rotinas contábeis de incorporação de ativos com reflexo em contas de mutação ou acréscimos/decréscimos patrimoniais.	3,0
17	P	Acompanhar e homologar a implementação de melhorias no Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, em articulação com CESEF, COREM, COPEM e COREF.	3,0
18	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira. Validar requisitos, implementar e iniciar homologação da contabilização automática da Dívida Ativa da União no SIAFI.	3,0
19	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF/CCONT/CODIN/COREM, em articulação com a COPEM e com a COSIS, sob a coordenação da primeira. Dar continuidade aos trabalhos do componente fiscal no âmbito do convênio União Européia - Mercosul, descrito no Plano Operativo Anual de2008 (POA 2008).	3,0
20	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	3,0
21	A	Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN, sob a coordenação da primeira. Revisar e atualizar 08 (oito) códigos do Manual SIAFI, sendo 06 códigos sob a responsabilidade da CCONT e 02 códigos sob a coordenação da COFIN.	2,0
22	P	Meta Reservada.	2,0
23	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CESEF, COFIN, CCONT, COPEC, COFIS e COAPI, sob a coordenação da primeira.Validar os requisitos especificados para a construção da solução de data warehouse Pagamento Efetivo e iniciar sua homologação.	2,0
24	-	Reserva Técnica.	4,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XVII
COORDENACÃO - GERAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - COSIS

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta conjunta entre as unidades CCONT e COSIS, sob a coordenação da primeira. Elaborar Projeto com as novas adequações a serem implantadas e o cronograma do Balanço Geral da União 2008, implantar os produtos especificados no Projeto e iniciar o desenvolvimento das demais adequações necessárias no SIAFI e no DW.	7,0
2	P	Meta conjunta entre COSIS, COFIN, CCONT sob a coordenação da primeira.Avaliar possíveis mudanças no módulo CPR a ser construído no contexto do projeto do Novo SIAFI	7,0
3	P	Meta conjunta entre as Unidades COFIN e COSIS, sob a coordenação da primeira. Homologar com as Instituições Financeiras e Banco Central os Grupos de Serviço TES, STR e GEN e atualizar a minuta do Projeto Básico para a contratação da Produção, visando a atuação do Tesouro Nacional na Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, como Prestador de Serviços.	7,0
4	P	Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Sub módulos E1, E2, J1 e E3 - produtos previstos para o período da meta para o sistema SID.	7,0
5	P	Adequar a faixa de endereçamento da rede local da STN, com a implantação de nova classe de endereços, de modo a possibilitar o isolamento lógico, o confinamento de tráfego, o controle de rotas e a gestão de configuração, contribuindo para o aumento de segurança na rede do TN	6,0
6	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e COREM, sob a coordenação da primeira. Empreender ações relativas ao novo SIMEM, a saber: a) criar metodologia de projeção das rubricas dos planos de contas utilizados nos PAFs;b) elaborar Plano de Projeto;c) revisar procedimentos de cálculo e projeções de dívidas estaduais do SIMEM;d) validar especificação de casos de uso e de telas de projeção da dívida, cálculo da capacidade de pagamento e relatórios gerenciais.	6,0
7	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CESEF, COFIN, CCONT, COPEC, COFIS e COAPI, sob a coordenação da primeira.Validar os requisitos especificados para a construção da solução de data warehouse Pagamento Efetivo e iniciar sua homologação.	4,0
8	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CODIV, sob a coordenação da primeira. Definir o processo de integração entre os sistemas SID e Elabora.	4,0
9	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e COREF, sob a coordenação da primeira. Elaborar o Plano de Projeto e iniciar a especificação do Sistema de Garantias tendo por base a modelagem do sistema.	4,0
10	P	Meta CCONT em articulação com a COSIS. Revisão e otimização de rotinas contábeis de suprimento de fundos, incluindo adaptações no CPGF - Cartão de Pagamento do Governo Federal em atendimento ao Decreto nº 6.370/2008, e NSSALDO.	4,0
11	P	Meta Reservada.	4,0
12	P	Realizar, sob demanda, em articulação com as demais áreas da STN, manutenções corretivas e evolutivas e apurações especiais no SIAFI	3,0
13	P	Meta Reservada.	3,0
14	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CESEF, sob a coordenação da primeira.Aprimorar o protótipo do Portal de Indicadores Fiscais.	3,0
15	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira. Elaborar projeto para a nova rotina contábil de limite de restos a pagar referente a pagamento de pessoal no novo documento folha e implementar otimizações neste documento.	3,0
16	P	Especificar e implementar otimizações nos processos automáticos do encerramento do exercício, em atendimento ao Acórdão 603/2008-TCU, incluindo projeto para nova rotina contábil de limite de restos a receber, de forma que não cause impacto no resultado contábil e que a programação financeira no exercício seguinte configure receita contábil e projeto para otimizar o processo de registro de conformidade contábil de UG, órgão e órgão superior.	3,0
17	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira. Homologar a documentação da reestruturação da transação CON-CONTIR e otimizações das transações BALANSINT, CONBALANUG e ATUGERAREL, para atendimento ao Acórdão do TCU 745/2006.	3,0
18	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira. Validar requisitos, implementar e iniciar homologação da contabilização automática da Dívida Ativa da União no SIAFI.	3,0
19	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CCONT, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a COFIN. Concluir a especificação e dar continuidade à implementação das alterações necessárias no SIAFI para integrações com o sistema SICONV - Portal de Convênios - do Ministério do Planejamento, em atenção ao Decreto nº 6170, de 25/jul/2007	3,0
20	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS, CCONT e COFIN, sob a coordenação da primeira. Especificar o projeto de conciliação dos saldos da conta de disponibilidade por fonte de recursos, visando à implantação das rotinas no SIAFI no exercício 2009	3,0
21	P	Meta conjunta entre as unidades COSIS e CESEF, sob a coordenação da primeira. Elaborar o Plano de Projeto do desenvolvimento do Sistema de Informações Fiscais - SIF e iniciar a construção do Módulo A de entrada de informações e a especificação do Módulo B de consultas e relatórios.	3,0
22	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XVIII
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CODIN

Nº	P/A*	META	%
1	P	Meta Reservada.	40,0
2	P	Estruturar ações de comunicação interna na Secretaria do Tesouro Nacional.	30,0
3	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF, COGEP, COREM, COAPI, CCONT, CODIV, COPEM, COFIS, CONED e CODIN, sob a coordenação da primeira.Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal de Informações Fiscais.	10,0
4	P	Meta conjunta entre as unidades CESEF/CCONT/CODIN/COREM, em articulação com a COPEM e com a COSIS, sob a coordenação da primeira. Dar continuidade aos trabalhos do componente fiscal no âmbito do convênio União Européia-Mercosul, descrito no Plano Operativo Anual de2008 (POA 2008).	10,0
5	P	Meta conjunta entre as unidades GAB/SEC, COGEP, CESEF e CODIN, sob a coordenação da primeira. Realizar levantamento de conteúdo para a criação do portal de investidores da Dívida Pública Federal, com base nas melhores práticas de relacionamento com investidor ¹	-
6	P	Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal brasileira, elaborado em parceria com o Banco Mundial.¹	-
7	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

¹ fator de ajuste: 1,00

ANEXO XIX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	40,0
2	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	15,0
3	A	Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos.	15,0
4	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	15,0
5	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	10,0
6	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	20,0
2	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	20,0
3	A	Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos.	20,0
4	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	20,0
5	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	15,0
6	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
2	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	25,0
3	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	15,0
4	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	10,0
5	A	Promover atendimento local às unidades gestoras para regularização das in-consistências específicas nas contas orçamentárias e financeiras.	10,0
6	A	Promover treinamento regionalizado, para cerca de 30 servidores, em execução orçamentária, financeira e contábil.	5,0
7	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
2	A	Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos	20,0
3	A	Manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	15,0
4	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	12,0
5	A	Atender, de forma tempestiva de, pelo menos, 1800 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do Siafi.	7,0
6	A	Habilitar de forma tempestiva o acesso de 150 usuários nos sistemas: Senha-Rede, Siafi Educacional, Siafi Gerencial e Siafi Produção.	6,0
7	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	5,0
8	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nº	P/A*	META	%
1	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	35,0
2	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
3	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	20,0
4	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	10,0
5	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXIV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	50,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	45,0
3	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	40,0
2	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	35,0
3	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	20,0
4	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXVI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
2	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	25,0
3	A	Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos.	20,0
4	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório,	20,0
		até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.
5	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXVII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
2	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	30,0
3	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	20,0
4	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	15,0
5	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXVIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
2	A	Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos.	20,0
3	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	20,0
4	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	15,0
5	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	10,0
6	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXIX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Nº	P/A*	META	%
1	A	Encaminhar para a STN/COAPI, até o dia 15 de cada mês, a programação financeira mensal para 2008 dos projetos integrantes do PAC/PPI.	20,0
2	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	20,0
3	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira -PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	20,0
4	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório,	15,0
		até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.
5	A	Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos.	15,0
6	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº	P/A*	META	%
1	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	35,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	30,0
3	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
4	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e Informações contidos no Manual SIAFI.	50,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	45,0
3	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	30,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	25,0
3	A	Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização dos saldos.	20,0
4	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	20,0
5	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Nº	P/A*	META	%
	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	40,0
2	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	25,0
3	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	20,0
4	A	Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização dos saldos.	10,0
5	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXIV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	50,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	40,0
3	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL	100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	40,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	30,0
3	A	Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.	25,0
4	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXVI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	50,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	45,0
3	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXVII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO TURISMO

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	50,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	40,0
3	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXVIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e informações contidos no Manual SIAFI.	50,0
2	A	Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.	40,0
3	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXIX
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA

Nº	P/A*	META	%
1	A	Elaborar análise sobre os impactos econômicos e fiscais de proposições legislativas encaminhadas pela Assessoria para Assuntos Parlamentares - AAP/MF, emitindo, no mínimo 50 pareceres.	10,0
2	P	Analisar a eficiência e eficácia dos Fundos Constitucionais de Financiamentos das Regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO)	10,0
3	P	Elaborar Ementário sobre as Transferências Federais Intergovernamentais	10,0
4	P	Analisar o Orçamento de Renúncias e Subsídios da União.	10,0
5	P	Elaborar estudo sobre o impacto do Orçamento Geral da União na renda dos domicílios.	10,0
6	P	Elaborar notas técnicas mensais sobre a programação financeira das operações oficiais de crédito no setor agrícola.	5,0
7	A	Elaborar 65 informativos com a resenha dos indicadores econômicos nacionais divulgados	5,0
8	A	Elaborar estimativas de benefícios financeiros e creditícios para compor as informações complementares do Orçamento Geral da União.	5,0
9	A	Desenvolver e aperfeiçoar as equações utilizadas na elaboração das estimativas de indicadores econômicos da SPE.	5,0
10	A	Elaborar três apresentações sobre a evolução da economia brasileira, e suas perspectivas de médio e de longo prazo, a serem utilizadas pelo Ministro da Fazenda e pelo Secretário de Política Econômica	5,0
11	A	Atualizar mensalmente o Boletim de Estatísticas Fiscais, para circulação in-terna ou divulgação, de acordo com deliberação do Secretário de Política Econômica	5,0
12	P	Subsidiar o posicionamento da Secretaria de Política Econômica nas discussões com representantes dos setores público e privado, sobre temas relacionados à PEC nº 233/2008 (Proposta de Reforma Tributária).	5,0
13	A	Atualizar semanalmente o Relatório de Indicadores Econômicos, encaminhados aos Secretários e ao Ministro da Fazenda.	5,0
14	P	Projetar, no mínimo, duas Grades de Parâmetros Macroeconômicos, a serem utilizadas no processo orçamentário.	5,0
15	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XL
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO

Nº	P/A*	META	%
1	P	Elaborar 5 Pareceres e/ou Notas Técnicas/Informativas sobre regulação nos setores de transportes aéreo, marítimo e terrestre e no setor de energia.	15,0
2	A	Elaborar Notas Técnicas relacionadas ao Mercosul e OMC em temas pertinentes a manifestação da SEAE	15,0
3	A	Elaborar 8 manifestações (Notas Técnicas, Pareceres ou Termo de Encerramento de Denúncia) em processos de conduta anti competitivas e atos normativos ou consulta	15,0
4	P	Elaborar Proposta de Modernização Institucional da SEAE.	15,0
5	A	Elaborar no mínimo 4 pareceres sobre Projetos de Lei relacionados com regulação e/ou concorrência de setores de transportes aéreo, marítimo e terrestre no setor de energia.	15,0
6	A	Elaborar no mínimo 10 pareceres sobre pedidos de autorização para a realização de promoções comerciais e, caso estes sejam deferidos, elaborar os respectivos certificados de autorização.	15,0
7	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLI
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Nº	P/A*	META	%
1	A	Elaborar e publicar, até o terceiro dia útil do mês subseqüente, o Relatório Mensal de Atividades contemplando as Manifestações processadas no sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda.	20,0
2	A	Realizar reuniões de orientação com os serviços de atendimento que dão suporte às atividades da Ouvidoria do Ministério da Fazenda	10,0
3	A	Realizar reuniões, individuais e/ou coletivas, de acompanhamento das atividades da Ouvidoria com os membros componentes do Comitê Nacional de Ouvidores do Ministério da Fazenda.	10,0
4	A	Fornecer os instrumentos necessários à estruturação do serviço de Ouvidoria nos Órgãos do Ministério da Fazenda e propor sua utilização nas Entidades vinculadas à Pasta	10,0
5	A	Manter, mensalmente, nas manifestações recepcionadas pela SECEX, grau de resolubilidade média (GRM) superior à resolubilidade média alcançada pelo MF. (Fórmula: GRM-SECEX> GRM-MF).	10,0
6	A	Articular-se com a rede de ouvidores (Unidades Singulares) e interlocutores (entidades vinculadas) do Ministério da Fazenda para orientação e difusão de princípios/conceitos relacionados à Ouvidoria (Cidadania, Ética e Qualidade dos Serviços).	10,0
7	A	Articular-se e promover entendimentos com os dirigentes das instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos colegiados) com o objetivo de fomentar a criação de canais de interlocução que recepcionem as manifestações emanadas pelos cidadãos	10,0
8	A	Publicar diariamente no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda relatório com informações estatísticas do Sistema Ouvidor com dados consolidados até o dia anterior (D-1).	10,0
9	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE PATOS DE MINAS/MG

Nº	P/A*	META	%
1	A	Proceder o atendimento de 450 serviços/mês, em média, aos contribuintes jurisdicionados à Agência da Receita Federal em Patos de Minas.	40,0
	A	Acompanhar diariamente as alterações e inclusões do SISCAC, repassando as novidades aos Atendentes da ARF/Patos de Minas e emitindo relatório de acompanhamento.	25,0
3	A	Acompanhar as Intimações de Pagamento, oriundas de divergências de GFIP x GPS, emitidas para a jurisdição da ARF/Patos de Minas.	25,0
4	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL	100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLIII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LUZIÂNIA/GO

Nº	P/A*	META	%
1	A	Efetuar, de forma tempestiva, pelo menos 950 atendimentos mensais, aos contribuintes, no que se refere aos diversos serviços oferecidos aos contribuintes.	40,0
2	A	Acompanhar, instalar e atualizar programas e sistemas, inclusive atualizar tabelas de cálculos	20,0
3	A	Realizar, quinzenalmente testes nos computadores, inclusive no servidor local e relatar possíveis defeitos, para manutenção.	20,0
4	A	Proceder ao acompanhamento diário das atualizações, efetuadas, no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte (SISCAC), elaborando relatório, e orientar no caso de possíveis dúvidas.	10,0
5	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLIV
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Nº	P/A*	META	%
1	A	Emitir 25 pareceres técnicos a fim de subsidiar a assinatura das Promessas, Renovações e Certificados de Garantia relativos ao SCE, submetidos a esta Secretaria.	20,0
2	A	Organizar, até 01.10.2008, pelo menos 2 duas reuniões do COFIG e elaboraras atas referentes as respectivas reuniões.	20,0
3	A	Elaborar e divulgar mensalmente 1 um Indicador Mensal de Conjuntura, publicação interna que analisa o cenário econômico internacional e indicadores financeiros selecionados das principais economias desenvolvidas e da América Latina.	20,0
4	P	Assessorar o Ministro e o Secretário nas reuniões do G20, incluindo a preparação de agenda comentada, apresentações e intervenções orais.	20,0
5	P	Assessorar o Ministro e o Secretário nas reuniões do Grupo de Monitoramento Macroeconômico -GMM no âmbito do Mercosul e em reuniões junto aos Organismos Multilaterais, incluindo a preparação de agenda comentada, apresentações e intervenções orais.	15,0
6	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLV
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS/MG

Nº	P/A*	META	%
1	A	Realizar o atendimento de no mínimo 90% dos contribuintes que comparecerem no mês em função de intimações expedidas pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Montes Claros - MG.	50,0
2	A	Proceder, diariamente, à formatação, compilação e digitação de no mínimo90% dos dados de interesse fiscal, coletados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal, bem como realizar o controle dos trabalhos de lançamentos efetuados pela área aduaneira.	40,0
3	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLVI
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº	P/A*	META	%
1	P	Implantar, até 31.10.2008, nova metodologia dos fluxos de documentos referentes às demandas oriundas dos órgãos de controle interno e externo.	30,0
2	P	Implementar, até 31.10.2008, a publicação no sítio do Ministério da Fazenda dos relatórios de auditoria e de gestão referentes aos processos de contas do exercício 2006, conforme disposto no art. 2º da Portaria nº 262, de 30.8.2005	30,0
3	A	Construir banco de dados ATÉ 31.10.2008 mediante a compilação e digitação de, no mínimo, 90% dos dados coletados pela Assessoria Especial de Controle Interno em Relatórios de Auditoria e de Gestão, exercício de 2006, referentes a órgãos e entidades vinculadas ao Ministério da Fazenda.	30,0
4	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLVII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº	P/A*	META	%
1	P	Desenvolver Plano de Capacitação dos servidores/empregados à luz dos conceitos de Gestão por Competências.	45,0
2	P	Apresentar projeto de modernização dos processos de planejamento orçamentário e financeiro com enfoque no PPA 2008-2011.	45,0
3	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLVIII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº	P/A*	META	%
1	P	Desenvolver mecanismo de Análise Crítica de Desempenho para o Planejamento Estratégico institucional da SPOA	45,0
2	P	Sistematizar o processo de gestão dos Programas do PPA sob responsabilidade do Ministério da Fazenda nos aspectos de monitoramento e avaliação de desempenho para o PPA 2008-2011	45,0
3	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO XLIX
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Nº	P/A*	META	%
	P	Realizar o Curso de Pós-Graduação em Educação Fiscal, lato sensu, presencial, duração 18 meses, programado para ser ministrado no período de agosto/2008 a janeiro/2010.	20,0
2	P	Realizar, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, a execução do curso de Pós-Graduação, lato sensu, em Direito Disciplinar na Administração Pública, para servidores da Controladoria-Geral da União.	20,0
3	A	Realizar o Prêmio de Monografia do Tesouro Nacional/2008, contemplando as etapas de definição do regulamento, divulgação do evento e recebimento das monografias.	10,0
4	A	Realizar o Prêmio de Monografia da Secretaria de Acompanhamento Econômico/2008, contemplando as etapas de definição do regulamento, divulgação do evento e recebimento das monografias.	10,0
5	A	Realizar, em parceria com o Departamento de Economia da Universidade de Brasília, o VI Curso de Mestrado em Economia do Setor Público, presencial em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), iniciado em 2007.	10,0
6	-	Reserva Técnica.	30,0
TOTAL	100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO L
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL.

Nº	P/A*	META	%
1	A	Fazer gestões para que pelo menos 23% (vinte por cento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23/12/97, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10/02/03.	45,0
2	A	Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/MS, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos	45,0
3	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL	100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO LI
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS/AM

Nº	P/A*	META	%
1	A	Fazer gestões para que pelo menos 5% (cinco por cento) dos recursos financeiros de fontes oriundas do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas, conforme art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23/12/97, conforme art. 6º, § 6º do Decreto nº 4.591, de 10/02/03.	40,0
2	A	Acompanhar e controlar na GRA/AM os créditos orçamentários e recursos financeiros do(s) Órgãos(s) Interno (Ministério da Fazenda) e Externos (CGU, ABIN, GRPU, etc.)	40,0
3	-	Reserva Técnica.	20,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO LII
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

Nº	P/A*	META	%
1	A	Acompanhar contribuintes diferenciados na jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, de acordo com disposto na Portaria SRF nº 557, de 26 de maio de 2004.	50,0
	A	Prestar apoio técnico no acompanhamento dos contribuintes diferenciados na jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza	30,0
3	-	Reserva Técnica.	20,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO LIII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Nº	P/A*	META	%
1	P	Elaborar, até 30/11/2008, Termo de Abertura de Projeto em consonância com a Metodologia de Gerenciamento de Projetos -baseada no PMBOK, desenvolvida pela SPOA/MF, referente ao Programa voltado ao atendimento de servidores da SPOA que estejam em situação de risco relacionado ao uso abusivo de substâncias psicoativas, tais como: tabaco, álcool, e outras.	50,0
2	P	Realizar mensalmente, em parceria com o Serviço Médico do Ministério, a "SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR FAZENDÁ-RIO".	45,0
3	-	Reserva Técnica.	5,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO LIV
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Nº	P/A*	META	%
1	P	Criar controles para acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelos órgãos fazendários à COGRL/SPOA, para atender às despesas de custeio e investimento, necessárias ao bom desempenho das funções regimentais dessas unidades fazendárias.	90,0
2	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

Projeto/Atividade

ANEXO LV
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA.

Nº	P/A*	META	%
1	P	Criar Manual Eletrônico de procedimentos básicos para solicitação de cadastramento de usuários no Sistema SIAFI Produção e SIAFI Educacional no âmbito do Ministério da Fazenda.	90,0
2	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO LVI
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº	P/A*	META	%
1	P	Iniciar o processo de negociação da 2ª tranche do PNAFM, conforme previsto no Contrato de Empréstimo 1194/OC-BR.	25,0
2	P	Criar e organizar área de assessoramento aos conselheiros administrativos e fiscais e de acompanhamento de sindicâncias no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.	25,0
3	P	Realizar o 8º Encontro de Coordenação do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.	20,0
4	P	Analisar o aplicativo Sistema de Gestão de Projetos, cedido pelo Ministério do Planejamento, quanto a sua aplicabilidade no PNAFM	20,0
5	-	Reserva Técnica.	10,0
TOTAL			100,0

* Projeto/Atividade

ANEXO LVII
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA - COTEL.

Nº	P/A*	META	%
1	P	Elaborar e Acompanhar os procedimentos para posterior implantação do sistema Lótus Notes Módulo de Rh no GM.	40,0
2	P	Promover reuniões mensais para discutir rotinas e procedimentos, operacionais da Assessoria Técnica, apresentando propostas de mudanças a serem implementadas	40,0
3	-	Reserva Técnica.	20,0
TOTAL			100,0

*Projeto/Atividade