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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 233 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Dispõe sobre os procedimentos para a requisição do benefício da isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios referentes a imóveis de propriedade da União, pelas pessoas carentes ou de baixa renda.

Portaria MCT nº 464 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MCT nº 469 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Credencia a solução de informática constituída de unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em microprocessador, de programas de computador (software) nela instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento, para fins do Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos.

Portaria SG/PR nº 22 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Portaria SG/PR nº 23 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Portaria SG/PR nº 24 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Portaria SAS nº 411 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Altera a "Apresentação Disponível" e o "Esquema de Administração" do Medicamento Etanercepte previsto no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reumatóide, aprovado pela Portaria SCTIE/MS nº 66, de 6 de novembro de 2006.

Portaria ANVISA nº 938 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Define a finalidade, constituição e funcionamento da Comissão de Acompanhamento do Contrato de Gestão, bem como aprovar a Sistemática de Acompanhamento do Desempenho da ANVISA.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 98 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.514 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 1.515 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Pará e ao Município de Castanhal.

Portaria SE/MEC nº 827 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 1.516 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Estabelece recursos que serão disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Estado do Pará e dos Municípios de Ananindeua e Belém.

Portaria SE/MEC nº 828 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 829 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

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