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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 830 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 831 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 832 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 833 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MMA nº 212 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Florestas Públicas.

Portaria SEAP nº 178 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Estabelece a cota anual de óleo diesel atribuída aos Pescadores Profissionais, Armadores de Pesca e Indústrias Pesqueiras habilitadas à subvenção econômica nas aquisições de óleo diesel para embarcações pesqueiras, referente ao período de 17 de julho a 31 de dezembro de 2008.

Portaria SECEX nº 14 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SEAP nº 179 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 42, de 3 de março de 2008.

Portaria STN nº 384 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2008.

Portaria SEAP nº 180 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 29, de 31 de janeiro de 2008.

Portaria SEAP nº 181 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Altera o Anexo da Portaria SEAP nº 325, de 20 de dezembro de 2007.

Portaria ICMBio nº 46 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 75,47ha (setenta e cinco hectares e quarenta e sete ares), denominada "RESERVA NATURAL SÍTIO PALMEIRAS", localizada no Município de Baturité, Estado do Ceará.

Portaria ICMBio nº 47 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 33,56ha (trinta e três hectares e cinqüenta e seis ares), denominada "RESERVA NATURAL SERRA DA PACAVIRA", localizada no Município de Pacoti, Estado do Ceará.

Portaria ICMBio nº 48 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Criar o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Uatumã.

Portaria SAF nº 67 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Dispõe sobre o fomento de agricultores familiares para a transição dos sistemas de produção convencionais, baseados na utilização de tecnologias de capital intensivo, adubos químicos, agrotóxicos e organismos geneticamente modificados, para sistemas de produção agroecológicos, ambientalmente sustentáveis.

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