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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGT nº 252 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera a Portaria nº 483, de 04.12.2006, publicada no DOU nº 232, de 05.12.2006, que se refere à área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

Portaria SECEX nº 15 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera o texto da alínea h, do inciso VII do Anexo "A - COTA TARIFÁRIA" da Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria SG/PR nº 29 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Portaria SG/PR nº 30 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.

Portaria SEC nº 6 de 25/07/2008

Publica emenda ao Código Internacional de Dispositivos Salva-Vidas (LSA), da Organização Marítima Internacional, juntamente com a Resolução que a adotou.

Portaria SESu nº 517 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Indica os Coordenadores das Ações dos Programas da Secretária de Educação Superior constantes do Plano Plurianual 2008/2011.

Portaria SPOA/SE/MP nº 297 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - Enap, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MMA nº 35 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44205 - Agência Nacional de Águas - ANA, aprovadas nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2008.

Portaria SAS nº 412 de 25/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Redefine os prazos para que os Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar - SIA e SIH/SUS passem a fazer consistência do código da Classificação Brasileira de Ocupação - CBO, com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria ANVISA nº 943 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria SG/PR nº 25 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Portaria SG/PR nº 26 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria CGZA nº 154 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MIN nº 155 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 155 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

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