Portaria MIN nº 1.199 de 12/08/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 14 ago 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Buique - PE.
O MINISTRO DE ESTADO, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,
Considerando o Decreto nº 32.093, de 15 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e
Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050. 001768/2008- 13, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurrada, a situação de emergência, no Município de Buique, zona urbana; Centro da Cidade na Travessa João Clementino Vieira, Rua Cleto Campelo, Rua Doutor Manoel Borba, Avenida Jonas Camêlo, Rua Osório de França Galvão, Rua Tancredo Neves, Rua Senador Paulo Pessoa Guerra e Rua Amélia Cavalcanti; Bairro Frei Damião: Rua René Barbosa Silva e Avenida Jonas Camêlo de Almeida; zona rural nas localidades de Novo Sobrado, Angicos, Baixa Grande, Ingá, Angélica, Quimadinha, Caldeirão, Negro, Queimada da Onça, Quixaba, Cruz de Aranha, Queimada, Fundão, Serra Baixa, Malhada Branca, Serra Catimbaú, Amaro, Gravatá, Tanque, Mundo Novoa, Volta, Morro Vermelho, São João, Carneiro, Catimbaú e Guanabi, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 5 de abril de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEDDEL VIEIRA LIMA