O MINISTRO DE ESTADO, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.096, de 17 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050. 001755/2008-44, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurrada, a situação de emergência, no Município de Calçado, zona urbana: Rua Tertuliano Alves de Melo, Rua Sete de Setembro, Praça Valdemar Tino de Medeiros, Rua Severino Pimentel da silva, Rua Professor Jacinto Vieira e Praça Senador Aderbal Jurema, todos no Centro da Cidade; zona rural nas localidades: Santa Rita, Várzea do Gado, Várzea dos Ossos, Olho D`água Velho, Cascavel, Riacho Dantas, Malhadinha, Mata do Roçadinho, Cacimba do Rio, Jacaré, Umbuzeiro, Santa Terezinha, Ribeira, Maçaranduba, Cachingó, Meio e Ingá, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 24 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA