O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005,

Considerando o Decreto nº 32.093, de 15 de julho de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.001759/2008-22, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Afogados da Ingazeira, zona urbana, nos bairros: Macambira (rua Projetada I), Borges (rua Projetada I), Padre Pedro Pereira (Avenida Artur Padilha), São Sebastião (rua Cazuzinha Lopes, rua Mestre Quitério, Travessa José Lopes de Assis e rua Gustavo Fittipaldi) e Centro (rua Joaquim Nazário, rua Aparício Veras e rua Doutor Diomedes Gomes Lopes); e zona rural, nas localidades de Sítios, Marcela, Ibitiranga, Várzea Comprida, Alça de Peia, Rodeador, Varzinha, Gameleira, Alto Vermelho, Vaca Morta e Baixa Verde, pelo prazo de cento e oitenta dias, contados a partir de 29 de março de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA