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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 1.954 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.

Portaria MS nº 1.955 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Tornar sem efeito a adesão da Associação de Caridade São Vicente de Paula - CNPJ 85.131.993/0001-93, ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde.

Portaria STJ nº 419 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 14.264.038,00 (quatorze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e trinta e oito reais).

Portaria AGU nº 1.350 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CAD da Advocacia-Geral da União.

Portaria MS nº 1.965 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Altera o artigo 2º da Portaria nº 3.091/GM, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria MS nº 1.970 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Estabelece a redução do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Sobral/CE.

Portaria MMA nº 284 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA a proceder à descentralização de crédito orçamentário e efetuar o respectivo repasse financeiro ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Unidade Orçamentária 20701 e Unidade Gestora 193034, com o objetivo de executar atividades relacionadas ao Controle de Desmatamentos e Incêndios Florestais, sendo o órgão cedente o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria-Executiva, Unidade Gestora 440008.

Portaria GSIPR nº 28 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º, da Portaria GSIPR nº 7, de 21 de maio de 2008, por mais 120 (cento e vinte dias).

Portaria CNCMB nº 15 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Autoriza a coleta, colheita e comercialização de mexilhões procedentes da Praia Alegre e Armação de Itapocorói, no município de Penha, no Estado de Santa Catarina.

Portaria SPOA/SE/MP nº 108 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 86 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 441 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 21 out 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, ENTE PÚBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Portaria MIN nº 1.578 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Água Branca - PB.

Portaria MIN nº 1.579 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Brejo do Cruz - PB.

Portaria MIN nº 1.580 de 18/09/2008

Federal - Publicado em 19 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Jericó - PB.

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