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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DNPM nº 389 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Permite o uso de embalagens cartonadas com revestimento plástico ou celulósico e aquelas com revestimento em filme transparente multicamada para o envasamento de água mineral.

Portaria MP nº 297 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cargos do Grupo Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (DACTA) do Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa - MD.

Portaria MIN nº 1.605 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Porto Franco - MA.

Portaria MIN nº 1.606 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Barra de Santa Rosa - PB.

Portaria MIN nº 1.607 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Prata - PB.

Portaria MIN nº 1.608 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São Domingos - PB.

Portaria MIN nº 1.609 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São João do Tigre - PB.

Portaria MIN nº 1.610 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de São Vicente do Seridó - PB.

Portaria MIN nº 1.611 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Soledade - PB.

Portaria MIN nº 1.612 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Tenório - PB.

Portaria SAS nº 527 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Redefine os limites financeiros para o custeio da Deficiência Auditiva, do Estado e Municípios do Rio de Janeiro.

Portaria STN nº 529 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2008.

Portaria STN nº 530 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de setembro de 2008.

Portaria MTur nº 171 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 22 set 2008

Estabelece regras e critérios para apoio a projetos de promoção de eventos e divulgação do turismo brasileiro no mercado nacional.

Portaria IPHAN nº 314 de 19/09/2008

Federal - Publicado em 23 set 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Uberlândia/MG, destinados a execução do Projeto "Museus - Patrimônio em Interlocução II".

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