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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SOF nº 50 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à Justiça do Trabalho.

Portaria SVS nº 90 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Define recursos a serem deduzidos do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde a Estados que aderiram a Ata de Registro de Preços para aquisição de agulhas e seringas.

Portaria FINEP nº 1 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Portaria MDA nº 77 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria SAF nº 77 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria SAF nº 78 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar à Empresa de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 159.825,00 (cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais).

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 122 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Promove as modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCT nº 744 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG.

Portaria SAS nº 553 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Redefine o instrumento de registro dos procedimentos a que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade.

Portaria SAS nº 554 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MAPA nº 950 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, às unidades de produção de açúcar beneficiárias, para exportação no ano-safra 2008/2009.

Portaria MEC nº 1.221 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Redistribui para as instituições federais de ensino os cargos que especifica com os correspondentes códigos de vaga.

Portaria TJDFT nº 1.086 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre transformação de Cargo em Comissão.

Portaria TJDFT nº 1.089 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre transformação de Cargo em Comissão.

Portaria SECAD nº 45 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Unidade Gestora/Gestão 153062/15229, o crédito orçamentário, no valor de R$ 191.800,00 (cento e noventa e um mil e oitocentos reais).

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