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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MAPA nº 955 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Repassa recursos orçamentários/financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MS nº 2.105 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) do Município de Dourados, Mato Grosso do Sul.

Portaria MS nº 2.106 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 2.107 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Constitui o Comitê Técnico de representantes da Hemorrede Pública de apoio à gestão da Política Nacional de Sangue e Hemoderivados, do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde -- SAS/MS.

Portaria MS nº 2.116 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Aprova o Manual de Instruções, Diretrizes e Procedimentos Operacionais para contratação e execução de Programas e Ações do Ministério da Saúde no exercício de 2008.

Portaria SECAD nº 47 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Aprova os Projetos Político Pedagógicos encaminhados pelos estados: AM, PA, RO, TO, MT, MS, MA, PI, CE, PB, RN, PE, SE, Al, BA, MG, ES, PR e SC, referentes ao ProJovem Campo - Saberes da Terra.

Portaria TCU nº 223 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, crédito suplementar no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para reforço de dotação constante da lei orçamentária vigente.

Portaria SPOA/SE/MP nº 395 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 341 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Dispõe sobre procedimentos operacionais necessários ao ingresso de famílias no Programa Bolsa Família.

Portaria FNS nº 138 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 30.11.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 588 de 2005.

Portaria MDS nº 342 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Prorroga, "de Ofício" a vigência de convênios celebrados entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e entes federados conforme relacionado abaixo.

Portaria SOF nº 51 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria FNS nº 139 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 31.12.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 83 de 2006.

Portaria FNS nº 141 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 31.12.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 194 de 2006.

Portaria PGT nº 408 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

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