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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MP nº 391 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria SOF nº 49 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 392 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 339 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Altera o parágrafo único do art. 4º da Portaria/MDS nº 321, de 29 de setembro de 2008, que regulamenta a gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Portaria DEST nº 18 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal, fixado pela Portaria nº 08, de 11 de maio de 2007, para 81.624 (oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro) empregados.

Portaria PGF nº 1.006 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Atribui às Procuradorias Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Escola Técnica Federal de Brasília.

Portaria PGF nº 1.007 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em São João da Boa Vista, Mogi-Guaçu e Pirassununga/SP.

Portaria PGF nº 1.008 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal e as unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Campo Mourão, Maringá, Paranavaí e Umuarama/PR.

Portaria INMETRO nº 346 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição.

Portaria INMETRO nº 347 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Determina que as embalagens reutilizáveis, empregadas no transporte terrestre de produtos perigosos, cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas ou cujo volume não exceda a 450 litros, serão submetidas à certificação compulsória quando novas, refabricadas ou quando recondicionadas.

Portaria INMETRO nº 348 de 03/10/2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para os Meios de Hospedagem.

Portaria SUFRAMA nº 474 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria SAS nº 551 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Realoca nos limites financeiros de média e alta complexidade dos Municípios em Gestão Plena.

Portaria STN nº 551 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Autoriza a emissão de 3.241 (três mil, duzentos e quarenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria SAS nº 552 de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

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