Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGR nº 484 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.894.800,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Portaria SOF nº 48 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Modifica a fonte de recursos constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne à unidade 74901 - Recursos sob supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA.

Portaria SVS nº 88 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Institui o Comitê Técnico Assessor de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - CTAPDT em DST/HIV/Aids, de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar as ações da formulação da política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST.

Portaria PGF nº 1.000 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Poços de Caldas/MG e o Escritório de Representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Pouso Alegre/MG.

Portaria PGF nº 1.001 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Juazeiro/BA.

Portaria PGF nº 1.002 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Atribui às Procuradorias Federais nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe a representação judicial do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria PGF nº 1.004 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Bento Gonçalves/RS.

Portaria MS nº 2.533 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 23 out 2008

Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Distrito Federal.

Portaria SETEC nº 465 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 14 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e 1I77 - Implantação da Escola Técnica Federal de Rondônia, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Portaria MPS nº 308 DE 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Estabelece para o mês de setembro de 2008, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SEDH nº 670 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Regulamenta do Prêmio Direitos Humanos 2008.

Portaria DIGET/MTur nº 2 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MTur nº 2 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DENATRAN nº 96 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Autoriza a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Fundo Nacional Antidrogas - FUNAD, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 1.211 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26232, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »