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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SG/CJF nº 119 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Transfere para o dia 27 de outubro de 2008, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria MPS nº 322 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Altera a Portaria MPS nº 348, de 17 de agosto de 2006, que fixa a localização e circunscrição em relação a unidades e órgãos descentralizados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria MPS nº 323 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria TJDFT nº 1.094 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Determina que os efeitos da Portaria GPR nº 1.032, de 25 de setembro de 2008, entrem em vigor a partir do dia 18 de setembro de 2008.

Portaria MS nº 2.131 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará.

Portaria DLog nº 7 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 20 out 2008

Aprova as Normas para Avaliação e Certificação de Uniformes, de Equipamentos Individuais e de Material de Estacionamento e dá outras providências.

Portaria SVS nº 91 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Institui o Comitê Técnico Assessor para Terapias Anti-retroviral e profilaxia em Adultos, Crianças e Adolescentes, e Gestantes infectados pelo HIV.

Portaria MJ nº 1.883 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Constitui a Comissão Organizadora Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Portaria CNJ nº 195 de 08/10/2008

Transfere para o dia 27 de outubro de 2008 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 92 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STJ nº 304 de 08/10/2008

Transfere para o dia 27 de outubro de 2008 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.

Portaria SETEC nº 471 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SPS nº 2 de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Descentraliza por destaque ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA a importância de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).

Portaria FNS nº 150 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 16 out 2008

Prorroga, até 30.11.2008, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 193 de 2006.

Portaria MAPA nº 954 de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Autoriza o repasse de recursos orçamentários/financeiros para a Financiadora de Projetos e Estudos - FINEP, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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