O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 037/2008, de 18 de julho de 2008, do Município de São Domingos, devidamente homologado pelo Decreto nº 11.162, de 31 de julho de 2008, do Estado da Bahia, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002197/2008-34,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de São Domingos, zona rural, nas comunidades de: Queimada Grande, Cabana, Alto do Umbuzeiro, Riacho do Cedro, Pinhões, Preaço, Varginha, Queimada do Rumo, Boa Fé, Caititu, Lapinha, Vila África e Abreu; e nas fazendas: Morro do Mamote, Lagoa da Torre, Lagoa Coberta, Cajazeira, Pedro e Sítio Novo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 18 de julho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA