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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MCT nº 230 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Portaria MS nº 724 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Certifica os Municípios do Estado de Pernambuco para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, e publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.

Portaria SOF nº 10 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGU nº 539 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos na modalidade de saque no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria CD nº 2 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridas no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2007.

Portaria MEC nº 478 de 15/04/2008

Federal - Publicado em 16 abr 2008

Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como para a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao segundo semestre de 2008, no caso das instituições que já aderiram ao programa.

Portaria MME nº 152 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Altera as Portarias MME nºs 42, de 1º de março de 2007, e 331, de 4 de dezembro de 2007, e dá outras providências.

Portaria ANVISA nº 422 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Institui o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Portaria SETEC nº 178 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 23 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria TSE nº 218 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 18 abr 2008

Institui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral.

Portaria STJ nº 112 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova com base na dotação orçamentária autorizada ao Superior Tribunal de Justiça, pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, o Cronograma Anual Desembolso Mensal, relativo ao exercício financeiro de 2008.

Portaria MS nº 728 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios da Bahia.

Portaria MS nº 729 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Rio Grande do Norte.

Portaria MS nº 730 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios de Rondônia.

Portaria MS nº 731 de 16/04/2008

Federal - Publicado em 17 abr 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Tocantins.

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