O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,

Resolve:

Art. 1º Ficam redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), na conformidade do Anexo à presente Portaria, os cargos vagos nele mencionados com os correspondentes códigos de vaga. A redistribuição das vagas atenderá a necessidade das IFES em dar continuidade ao processo de nomeações de candidatos aprovados em concursos públicos autorizados pelas Portarias MEC nºs 1.264/2007, 1.265/2007, 172/2008, 212/2008 e 463/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD