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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INCRA nº 413 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Negra Rural Quilombola de São Miguel, a área de 420,6821 ha, situada no Município de Maracajú, Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SEB nº 12 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2008, no valor de R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Unidade Gestora 153173, Código de Gestão 15253, com vistas à implementação das atividades do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 622 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério do Turismo e dá outras providências.

Portaria SE/MS nº 686 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria MS nº 3.034 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir e apresentar proposta de ações e medidas a serem implantadas no âmbito do Ministério da Saúde, no que se refere à gestão dos serviços de saúde oferecidos aos povos indígenas.

Portaria SE/MS nº 687 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria SEB nº 13 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza, por destaque, os créditos orçamentários de 2008, no valor de R$ 41.594,00 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais) para a Subsecretaria de Assuntos Administrativos - Unidade Gestora 150002, Código de Gestão 00001.

Portaria MC nº 825 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Aprova o Termo de Cooperação nº 001/2008, que transfere à Universidade Federal do Pará - PA, recursos orçamentários e financeiros, objetivando o apoio à realização da 7ª Oficina de Inclusão Digital.

Portaria MAPA nº 1.222 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, visando realizar as avaliações das Safras Brasileiras de Cana-de-Açúcar.

Portaria SE/MS nº 954 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Portaria SE/MS nº 626 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 627 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria DENATRAN nº 127 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Estabelece procedimento adicional à concessão de código marca/modelo/versão a veículos classificados na espécie misto, tipo utilitário, carroçaria jipe, com motores movidos a diesel.

Portaria CIRM nº 381 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Atualiza a Composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

Portaria CIRM nº 382 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 2 jan 2009

Atualiza a Composição da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).

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