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Portaria SE/MIN nº 355 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MIN nº 356 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria FNS nº 201 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Prorroga, até 31.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 726/2007.

Portaria SE/MS nº 535 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria FNS nº 202 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 160 de 2006.

Portaria SAS nº 733 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia, dos municípios no Estado do Ceará.

Portaria SPOA/SE/MPS nº 146 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Autoriza a descentralização externa de crédito e o repasse de recursos financeiros, para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos/PR, em atendimento a pedido da mesma, e a autorização do Secretário Executivo do Ministério da Previdência Social - MPS, visando apoiar a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria CAPES nº 1.053 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.054 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-racial na Educação Superior.

Portaria PGF nº 1.325 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto ao Centro Federal Tecnológico de Goiás - CEFET/GO a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí - CEFET/Urutaí, pelo prazo que especifica.

Portaria SPOA/SE/MTE nº 238 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo do Trabalhador.

Portaria PGF nº 1.326 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT no Espírito Santo, pelo prazo que especifica.

Portaria PGF nº 1.328 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Rio Grande/RS.

Portaria PGF nº 1.329 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no município de Tabatinga/AM à Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.

Portaria PGF nº 1.330 de 16/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração temporária da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia à Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, pelos prazos que especifica.

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