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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MS nº 382 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Portaria MEC nº 1.529 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Remaneja um Cargo de Direção (CD3) para a Universidade Federal do Pampa, criado no âmbito do Ministério da Educação (MEC).

Portaria SE/MS nº 632 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria SE/MS nº 696 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 550/2007, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SE/MS nº 697 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 449/2006, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Portaria SPOA/SE/MP nº 502 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 503 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 183 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasses dos recursos financeiros, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria CAPES nº 184 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, referentes ao Programa PROEX, para a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.

Portaria SE/MS nº 433 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

Portaria SE/MS nº 641 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.

Portaria CAPES nº 185 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, para desenvolver um software educacional pelo IMPA para disseminação da Matemática por meio de uma biblioteca virtual.

Portaria SE/MS nº 642 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SE/MS nº 643 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria CAPES nº 186 de 17/12/2008

Federal - Publicado em 19 dez 2008

Dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.

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