O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no uso de suas atribuições,

Resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado da avaliação realizada pela Secretaria de Educação Especial, conforme Edital de convocação para inscrição no processo de avaliação e seleção de obras de orientação pedagógica aos docentes da educação especial, bem como de obras de literatura infantil e juvenil aos alunos com necessidades educacionais especiais sensoriais das escolas públicas de educação básica para o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/ESP 2008.

Art. 2º As obras selecionadas, contidas na relação anexa a esta Portaria, serão distribuídas às escolas públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes municipal, estadual, federal e do Distrito Federal constantes no censo escolar de 2007.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEESP

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC

COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO NOS SISTEMAS DE ENSINO

PNBE/ESP 2008 - OBRAS DE LITERATURA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

PNBE/ESP 2008 - OBRAS DE LITERATURA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

PNBE/ESP 2008 - OBRAS DE LITERATURA PARA O ENSINO MÉDIO

(Redação dada ao Anexo pela Portaria MEC nº 1.135, de 02.12.2009, DOU 03.12.2009)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEESP
COODENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DE INCLUSÃO NOS SISTEMAS DE ENSINO
Nota: Redação conforme publicação oficial.
PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA - PNBE/2008
OBRAS DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

   Nome da Obra   Editora   
1   Desenho da Criança   Martins Fontes Ltda   
2   A Formação Social da Mente   Martins Fontes Ltda   
3   A evolução psicológica da criança   Martins Fontes Ltda   
4   Desenvolvimento Psicológico e Educação - Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais - Vol. 3   Artmed   
5   Surdez e Linguagem - Aspectos e implicações neurolingüísticas   Plexus Editora   
6   Inclusão Escolar - pontos e contrapontos   Summus Editorial   
7   Caminhos para Inclusão - um guia para o aprimoramento da equipe escolar   Artmed   

RELAÇÃO DE OBRAS - PNBE 2009 - EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO ESPECIAL

Nº   Obra   Editora   Modalidade   
1   A evolução psicológica da criança   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
2   A família Sol, Lá, Si   Ciranda Cultural Editora   Áudio   
3   A família Sol, Lá, Si   Ciranda Cultural Editora   Libras   
4   A família Sol, Lá, Si   Ciranda Cultural Editora   Tinta   
5   A Formação Social da Mente   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
6   A história de um ovo   FTD   Caracteres ampliados   
7   A menina que não era Maluquinha   Editora Melhoramentos ltda   Áudio   
8   A menina que não era Maluquinha   Editora Melhoramentos ltda   Tinta   
9   A mudança   Associação Positiva da Brasília   Áudio   
10   A mudança   Associação Positiva da Brasília   Caracteres ampliados   
11   Aurora - A lagarta curiosa   Aymará edições e tecnologia ltada   Caracteres ampliados   
12   Caminhos para Inclusão - um guia para o aprimoramento da equipe escolar   Artmed   Orientação Pedagógica   
13   Desenho da Criança   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
14   Desenvolvimento Psicológico e Educação - Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais - Vol. 3   Artmed   Orientação Pedagógica   
15   Doces beijos   Aymará edições e tecnologia ltda   Braille   
16   Doces beijos   Aymará edições e tecnologia ltda   Tinta   
17   Dognaldo e sua nova situação   Ciranda Cultural Editora   Áudio   
18   Dognaldo e sua nova situação   Ciranda Cultural Editora   Libras   
19   Dognaldo e sua nova situação   Ciranda Cultural Editora   Tinta   
20   Firirin Finfin   Paulinas   Braille   
21   Firirin Finfin   Paulinas   Caracteres ampliados   
22   Gira e roda   RHJ   Caracteres ampliados   
23   Inclusão Escolar - pontos e contrapontos   Summus Editorial   Orientação Pedagógica   
24   Monstros e fadas   Editora Ática S/A   Caracteres ampliados   
25   Nem todas as girafas são iguais   Ciranda Cultural Editora   Áudio   
26   Nem todas as girafas são iguais   Ciranda Cultural Editora   Libras   
27   Nem todas as girafas são iguais   Ciranda Cultural Editora   Tinta   
28   O canto de Bento   Ciranda Cultural Editora   Áudio   
29   O canto de Bento   Ciranda Cultural Editora   Libras   
30   O canto de Bento   Ciranda Cultural Editora   Tinta   
31   O planetinha Tosse Tosse   Aymará edições e tecnologia ltda   Braille   
32   O planetinha Tosse Tosse   Aymará edições e tecnologia ltda   Tinta   
33   O problema da Centopéia Zilá   Ciranda Cultural Editora   Áudio   
34   O problema da Centopéia Zilá   Ciranda Cultural Editora   Libras   
35   O problema da Centopéia Zilá   Ciranda Cultural Editora   Tinta   
36   O urso e o tambor   Associação Positiva da Brasília   Áudio   
37   O urso e o tambor   Associação Positiva da Brasília   Tinta   
38   Quem quer   FBF Cultural   Áudio   
39   Quem quer   FBF Cultural   Caracteres ampliados   
40   Rabisco - Um cachorro perfeito   Editora Abril S/A   Caracteres ampliados   
41   Rita, não grita!   Editora Melhoramentos ltda   Áudio   
42   Rita, não grita!   Editora Melhoramentos ltda   Tinta   
43   Surdez e Linguagem - Aspectos e implicações neurolingüísticas   Plexus Editora   Orientação Pedagógica   
44   Um buraco no telhado   Editora Abril S/A   Caracteres ampliados   
45   Uma margarida muito especial   Associação Positiva da Brasília   Áudio   
46   Uma margarida muito especial   Associação Positiva da Brasília   Caracteres ampliados   
47   Vermelho e verde   Editora Ática S/A   Caracteres ampliados   

RELAÇÃO DE OBRAS - PNBE 2009 - ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO ESPECIAL

Nº   Obra   Editora   Modalidade   
1   A árvore de Natal mais bonita do mundo   Aymará edições e tecnologia ltda   Caracteres ampliados   
2   A escola da Tia Maristela   Associação Positiva da Brasília   Áudio   
3   A escola da Tia Maristela   Associação Positiva da Brasília   Libras   
4   A escola da Tia Maristela   Associação Positiva da Brasília   Tinta   
5   A evolução psicológica da criança   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
6   A Formação Social da Mente   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
7   A ilha do tesouro   ARARA AZUL   Libras   
8   A ilha do tesouro   ARARA AZUL   Tinta   
9   A lenda da erva mate    Melania de Melo Casarin   Libras   
10   A lenda da erva mate    Melania de Melo Casarin   Tinta   
11   A lenda do violeiro invejoso   JPA ltda   Áudio   
12   A lenda do violeiro invejoso   JPA ltda   Tinta   
13   Branca de Neve e rosa Vermelha e outras...   Manole ltda   Braille   
14   Branca de Neve e rosa Vermelha e outras...   Manole ltda   Caracteres ampliados   
15   Caminhos para Inclusão - um guia para o aprimoramento da equipe escolar   Artmed   Orientação Pedagógica   
16   Desenho da Criança   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
17   Desenvolvimento Psicológico e Educação - Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais - Vol. 3   Artmed   Orientação Pedagógica   
18   Escola para todos   Pessoa física - O autor RCS   Áudio   
19   Escola para todos   Pessoa física - O autor RCS   Caracteres ampliados   
20   Fazenda espera feliz   Associação Positiva da Brasília   Áudio   
21   Fazenda espera feliz   Associação Positiva da Brasília   Caracteres ampliados   
22   Fita verde no cabelo   Editora Nova Fronteira S/A   Caracteres ampliados   
23   Ilíada   Berlendis e Vertechia editores   Áudio   
24   Ilíada   Berlendis e Vertechia editores   Caracteres ampliados   
25   Inclusão Escolar - pontos e contrapontos   Summus Editorial   Orientação Pedagógica   
26   Língua de trapos   Editora Rocco ltda   Áudio   
27   Língua de trapos   Editora Rocco ltda   Tinta   
28   Maria do Pranto   Aymará edições e tecnologia ltda   Braille   
29   Maria do Pranto   Aymará edições e tecnologia ltda   Tinta   
30   O dia em que os palhaços choraram   Associação Positiva da Brasília   Áudio   
31   O dia em que os palhaços choraram   Associação Positiva da Brasília   Caracteres ampliados   
32   O homem que amava caixas    Brinque Book editora de livros   Libras   
33   O homem que amava caixas   Brinque Book editora de livros   Tinta   
34   O patinho feio e outras histórias   Manole ltda   Caracteres ampliados   
35   Os olhos de Toninho   Aymará edições e tecnologia ltda   Braille   
36   Os olhos de Toninho   Aymará edições e tecnologia ltda   Tinta   
37   Parece mas não é!   LGE Editora ltda   Áudio   
38   Parece mas não é!   LGE Editora ltda   Tinta   
39   Princesa Arabela, mimada que só ela.   Editora Ática S/A   Caracteres ampliados   
40   Surdez e Linguagem - Aspectos e implicações neurolingüísticas   Plexus Editora   Orientação Pedagógica   
41   Uma amiga diferente   Ciranda Cultural Editora   Áudio   
42   Uma amiga diferente   Ciranda Cultural Editora   Libras   
43   Uma amiga diferente   Ciranda Cultural Editora   Tinta   
44   Uma tartaruga a mil por hora   Ciranda Cultural Editora   Áudio   
45   Uma tartaruga a mil por hora   Ciranda Cultural Editora   Libras   
46   Uma tartaruga a mil por hora   Ciranda Cultural Editora   Tinta   
47   Viviam como gato e cachorro   Dimensão   Áudio   
48   Viviam como gato e cachorro   Dimensão   Tinta   

RELAÇÃO DE OBRAS - PNBE 2009 - ENSINO MÉDIO
EDUCAÇÃO ESPECIAL

Nº   Obra   Editora   Modalidade   
1    42 sonetos   Lacerda editora ltda   Caracteres ampliados   
2    A evolução psicológica da criança   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
3    A Formação Social da Mente   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
4    A Guerra secreta   Áudio Livro   Áudio   
5    A Guerra secreta   Áudio Livro   Tinta   
6    A hora e a vez de Augusto Matraca   Lacerda editora ltda   Caracteres ampliados   
7    A morte e a morte de Quincas Berro D água   Cores e letras   Áudio   
8    A morte e a morte de Quincas Berro D água   Cores e letras   Tinta   
9    Antologia Poética Cecília Meireles   Editora Nova Fronteira S/A   Caracteres ampliados   
10    Antologia Poética Manoel Bandeira   Editora Nova Fronteira S/A   Caracteres ampliados   
11    Augusto dos Anjos por Othon Bastos   Frente editora ltda   Áudio   
12    Augusto dos Anjos por Othon Bastos   Frente editora ltda   Tinta   
13    Auto da Compadecida   AGIR EDITORA LTDA    Áudio   
14    Auto da Compadecida   AGIR EDITORA LTDA    Tinta   
15    Brás, Bexiga e Barra Funda   Cores e letras   Áudio   
16    Brás, Bexiga e Barra Funda   Cores e letras   Tinta   
17    Caminhos da vida na poesia brasileira *    Scriptum livraria   Caracteres ampliados   
18    Caminhos para Inclusão - um guia para o aprimoramento da equipe escolar   Artmed   Orientação Pedagógica   
19    Ciranda de pedra   Editora Rocco ltda   Caracteres ampliados   
20    Contos de inclusão   Associação positiva da Brasília   Caracteres ampliados   
21    Contos de Lima Barreto   Frente editora ltda   Áudio   
22    Contos de Lima Barreto   Frente editora ltda   Tinta   
23    Cuidado garoto Apaixonado   Editora Melhoramentos ltda   Áudio   
24    Cuidado garoto Apaixonado   Editora Melhoramentos ltda   Tinta   
25    Desenho da Criança   Martins Fontes Ltda   Orientação Pedagógica   
26    Desenvolvimento Psicológico e Educação - Transtornos de desenvolvimento e necessidades educativas especiais - Vol. 3   Artmed   Orientação Pedagógica   
27    Dom Casmurro   Cores e letras   Áudio   
28   Dom Casmurro   Cores e letras   Tinta   
29    Feche os olhos para ver melhor   Milfolhas produções editorial ltda   Braille   
30    Feche os olhos para ver melhor   Milfolhas produções editorial ltda   Tinta   
31    Feliz ano velho   Audiolivro   Áudio   
32    Feliz ano velho   Audiolivro   Tinta   
33    Fernando Pessoa por Paulo Autran   Frente editora ltda   Áudio   
34    Fernando Pessoa por Paulo Autran   Frente editora ltda   Tinta   
35    Gothica - Contos Juvenis de Gustave Flaubert   Berlendis e Vertecha Editoresi   Áudio   
36    Gothica - Contos Juvenis de Gustave Flaubert   Berlendis e Vertecha Editoresi   Caracteres ampliados   
37    Inclusão Escolar - pontos e contrapontos   Summus Editorial   Orientação Pedagógica   
38    Manoel Bandeira por Juca de Oliveira   Frente editora ltda   Áudio   
39    Manoel Bandeira por Juca de Oliveira   Frente editora ltda   Tinta   
40    Morte e vida Severina   Ciama   Áudio   
41    Morte e vida Severina   Ciama   Tinta   
42    Nova seletas: João Cabral de Melo Neto   Editora Nova Fronteira S/A   Caracteres ampliados   
43    O mistério do caderninho preto   Audiolivro   Áudio   
44    O mistério do caderninho preto   Audiolivro   Tinta   
45    Patativa do Assaré Antonio Poético   Fundação Demócrito Rocha   Áudio   
46    Patativa do Assaré Antonio Poético   Fundação Demócrito Rocha   Tinta   
47    Sagarana   Editora Nova Fronteira S/A   Caracteres ampliados   
48    Surdez e Linguagem - Aspectos e implicações neurolingüísticas   Plexus Editora   Orientação Pedagógica   
49    Vinícius de Moraes por Odete Lara   Frente editora ltda   Áudio   
50    Vinícius de Moraes por Odete Lara   Frente editora ltda   Tinta"