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Exibindo: 7633 normas.

Portaria INMETRO nº 258 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Permite a comercialização dos produtos manteiga, margarina, gorduras alimentícias e cremes vegetais em agrupamento de 4 (quatro) unidades de 100g cada.

Portaria SAF nº 68 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Autoriza, para execução no exercício de 2008, a Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário a destacar à Empresa de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, recursos orçamentários e financeiros no valor de R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais), mediante formalização de solicitação de descentralização da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF à SPOA.

Portaria INMETRO nº 259 de 24/07/2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas.

Portaria PGF nº 650 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Altera o anexo da Portaria PGF nº 497, de 4 de julho de 2007.

Portaria ICMBio nº 51 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 13.323,4386ha (treze mil trezentos e vinte e três hectares quarenta e três ares e oitenta e seis centiares) denominada "Reserva Natural Engenheiro Eliezer Batista", localizada no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria MEC nº 909 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Altera o nome do Comitê de Informação e Informática - COMINF, instituído pela Portaria MEC nº 810, de 24 de agosto de 2007.

Portaria CEFET/Petrolina nº 347 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 30 jul 2008

Altera a Portaria nº 390, de 28.12.2007, que modifica o Anexo I do Regimento Interno deste CEFET.

Portaria PGF nº 657 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal junto ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ a consultoria e o assessoramento jurídicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis/RJ - CEFETQuímica/RJ.

Portaria PGF nº 658 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Paraná a representação judicial da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Portaria SG/PR nº 21 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Fundação Universidade do Amazonas - FUA.

Portaria MP nº 233 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Dispõe sobre os procedimentos para a requisição do benefício da isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios referentes a imóveis de propriedade da União, pelas pessoas carentes ou de baixa renda.

Portaria MCT nº 464 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.

Portaria MCT nº 469 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Credencia a solução de informática constituída de unidade de processamento digital de pequena capacidade, baseada em microprocessador, de programas de computador (software) nela instalados e de suporte e assistência técnica necessários ao seu funcionamento, para fins do Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos.

Portaria SG/PR nº 22 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Portaria SG/PR nº 23 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

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