Portaria PGT nº 256 de 29/07/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 30 jul 2008
Altera a Portaria PGT nº 76, de 10.03.2008, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em conformidade com as disposições do art. 91 inciso XXI, da Lei Complementar nº 75/1993, e com a competência delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28.05.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.05.1996, resolve:
Alterar a Portaria nº 76, de 10.03.2008, publicada no DOU nº 48, de 11.03.2008, Seção 1, pág. 53, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, que passará a ter a seguinte redação
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia
| Sede | Ofícios | Área de Abrangência |
| Salvador | Salvador e municípios não abrangidos pelos Ofícios de Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista | |
| Barreiras | América Dourada, Angical, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Bom Jesus da Lapa, Bonito, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Catolândia, Central, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ibotirama, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, Jaborandi, João Dourado, Jussara, Lapão, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Uibaí, Wanderley, Xique-Xique | |
| Eunápolis | Alcobaça, Belmonte, Caravelas, Distrito de Santa Maria Eterna, Eunápolis, Ibirapuã, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Itapebi, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Vereda | |
| Feira de Santana | Alagoinhas, Acajutiba, Água Fria, Amélia Rodrigues, Andaraí, Angüera, Antônio Cardoso, Aporá, Araçás, Araci, Aramari, Baixa Grande, Barrocas, Biritinga, Boa Vista do Tupim, Boninal, Candeal, Capela do Alto Alegre, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Feira de Santana, Gavião, Itaberaba, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Ichu, Inhambupe, Ipecaetá, Ipirá, Iramaia, Irará, Itaeté, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Lajedinho, Lamarão, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Fátima, Nova Redenção, Nova Soure, Novo Horizonte, Olindina, Ouriçangas, Palmeiras, Pé de Serra, Pedrão, Pintadas, Pojuca, Queimadas, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Bárbara, Santaluz, Santanópolis, Santo Estevão, São Domingos, São Gonçalo dos Campos, Sátiro Dias, Seabra, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Utinga, Valente, Wagner | |
| Itabuna | Aiquara, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Barro Preto (anterior Governador Lomanto Junior), Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibicaraí, Ibicuí, Ibirapitanga, Ibirataia, Iguaí, Ilhéus, Ipiaú, Itacaré, Itabuna, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamari, Itapé, Itapitanga, Jitaúna, Jussari, Maraú, Mascote, Nova Canaã, Nova Ibiá, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Ubatã, Ubaitaba, Una, Uruçuca | |
| Juazeiro | Abaré, Adustina, Andorinha, Antas, Antônio Gonçalves, Banzaê, Caém, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Casa Nova, Chorrochó, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Curaçá, Euclides da Cunha, Fátima, Filadélfia, Glória, Heliópolis, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jeremoabo, Juazeiro, Macururé, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Mundo Novo, Nordestina, Novo Triunfo, Ourolândia, Parapiranga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Piritiba, Ponto Novo, Quinjingue, Quixabeira, Remanso, Ribeira do Pombal, Rodelas, São José do Jacuípe, Santa Brígida, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serrolândia, Sítio do Quinto, Sobradinho, Tapiramutá, Tucano, Uauá, Umburanas, Várzea Nova, Várzea do Poço, Várzea da Roça | |
| Santo Antonio de Jesus | Amargosa, Aratuípe, Brejões, Cairu, Cabaceiras do Paraguassu, Cachoeira, Camamu, Castro Alves, Conceição de Feira, Conceição do Almeida, Cravolância, Cruz das Almas, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Igrapiúna, Itaparica, Itatim, Ituberá, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tandredo Neves, Taperoá, Teolândia, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Felix, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Ubaíra, Wenceslau Guimarães, Valença, Varzedo, Vera Cruz | |
| Vitória da Conquista | Abaíra, Anagé, Apuarema, Aracatu, Barra da Estiva, Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brumado, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Irajuba, Itaju do Colônia, Itambé, Itapetinga, Itaquara, Itarantim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jaguaquara, Jequié, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Maracás, Matina, Milagres, Mirante, Mortugaba, Nova Itarana, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Piatã, Pindaí, Piripá, Planaltino, Planalto, Poções, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Vitória da Conquista |
OTAVIO BRITO LOPES