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Portaria MCT nº 459 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MCT nº 460 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas- CBPF.

Portaria SEAE nº 54 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Regulamenta o pedido de autorização para captação antecipada de poupança popular, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e o Decreto nº 70.951, de 9 de agosto de 1972.

Portaria AGU nº 1.052 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Altera a Portaria nº 550/AGU, de 6 de junho de 2007.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 97 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 1.501 de 22/07/2008

Federal - Publicado em 23 jul 2008

Qualifica o Município de Itapipoca (CE) para o recebimento do incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST.

Portaria MS nº 1.514 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 1.515 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Pará e ao Município de Castanhal.

Portaria SE/MEC nº 827 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 1.516 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Estabelece recursos que serão disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade, do Estado do Pará e dos Municípios de Ananindeua e Belém.

Portaria SE/MEC nº 828 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 829 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 830 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 831 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 832 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

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