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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MTE nº 342 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Grupo de Estudos com o objetivo de propor alterações na legislação em vigor para viabilizar a regulamentação da profissão de jornalistas.

Portaria MEC nº 891 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação Orçamentária das Unidades nºs 26101 e 26298, constante da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 232 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Autoriza a realização de concurso público para o quadro efetivo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Transportes.

Portaria SAS nº 409 de 23/07/2008

Federal - Publicado em 24 jul 2008

Institui a FCES - Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.

Portaria ANVISA nº 943 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria SG/PR nº 25 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

Portaria SG/PR nº 26 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria CGZA nº 154 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de banana no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2008/2009.

Portaria SE/MIN nº 155 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 29 jul 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria CGZA nº 155 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2008/2009.

Portaria TSE nº 506 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Torna público os valores dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e funções de confiança dos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Portaria TSE nº 507 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor dos Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro e do Paraná, no valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Portaria CGZA nº 157 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo, ano-safra 2008/2009.

Portaria TSE nº 510 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Adota, no âmbito da Justiça Eleitoral, a regulamentação contida na Portaria Conjunta nº 3, de 31 de maio de 2007.

Portaria MT nº 185 de 24/07/2008

Federal - Publicado em 25 jul 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado do Paraná para o exercício 2008 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

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