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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MDS nº 436 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2007.

Portaria PGR nº 597 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Abre ao Orçamento Fiscal (Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Portaria CGZA nº 227 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2007/2008.

Portaria MDS nº 437 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2007.

Portaria CGZA nº 228 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado da Paraíba, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 229 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 3 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Pernambuco, ano-safra 2007/2008.

Portaria DCT nº 55 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Homologação da Modificação 1 do Regulamento Técnico (REG/T) nº 02- Fogos de Artifícios, Pirotécnicos, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares.

Portaria SE/MS nº 518 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO.

Portaria SE/MIN nº 122 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 29 nov 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SE/MIN nº 123 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 30 nov 2007

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.451 de 2007.

Portaria MS nº 3.040 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Qualifica o Município de Itaobim (MG), para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 3.041 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Raiva Animal.

Portaria MS nº 3.042 de 27/11/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de Santa Catarina.

Portaria FCP nº 98 de 26/11/2007

Institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos da Fundação Cultural Palmares.

Portaria CNEN nº 99 de 26/11/2007

Federal - Publicado em 27 nov 2007

Estabelece uma cota extra, para a importação, de graxas à base de lítio, a fim de atender à previsão da demanda interna até 31 de dezembro de 2007.

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