Portaria STN nº 771 de 05/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 07 dez 2007

Aprova as metas da STN e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis, bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda para o período de novembro/2007 a abril/2008.

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 69, de 7 de março de 2001, do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 3.762, de 5 de março de 2001, e na Lei nº 10.769, de 19 novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Aprovar, em consonância com os objetivos estratégicos da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, as metas da STN (anexos II a XVII) e as das áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis (anexos XVIII a XXXVII), bem como as estabelecidas para os servidores da Carreira Finanças e Controle lotados na STN, que se encontram em exercício em outros órgãos do Ministério da Fazenda (anexos XXXVIII a LVIII) para o período de novembro/2007 a abril/2008.

Art. 2º Os pontos percentuais alocados, por unidade de avaliação, à reserva técnica serão distribuídos, mediante anuência prévia, a metas estabelecidas após a publicação desta Portaria e consideradas prioritárias para execução no período.

Parágrafo único. Caso não ocorram metas supervenientes, os pontos percentuais serão distribuídos, ao final do semestre, proporcionalmente à pontuação ora estabelecida.

Art. 3º Poderão ser incluídas metas sem pontuação, que independem da ação direta e exclusiva da unidade de avaliação.

Parágrafo único. Se integralmente alcançadas pela ação da unidade de avaliação, será aplicado o fator de ajuste indicado nos anexos.

Art. 4º Para o cumprimento do disposto no § 2º do art. 13 da Portaria nº 684, de 25 de outubro de 2007, as avaliações de desempenho institucional com rendimento inferior a 40 (quarenta pontos), inclusive, corresponderão a 0% (zero por cento) do vencimento básico do servidor, aquelas com rendimento superior a 95 (noventa e cinco pontos), inclusive, receberão o equivalente a 100% (cem por cento) da parcela da GCG calculada nos seguintes termos: o valor correspondente à parcela institucional será obtido mediante a aplicação da seguinte fórmula: Parcela Institucional = GCGinst. x 0,005 x Maior Vencimento básico do cargo do Servidor, e as que se encontrem no intervalo entre 40 (quarenta) e 95 (noventa e cinco) pontos serão calculados de acordo com a seguinte expressão: GCGinst = [(P-40)/0,55], onde: P é o total de pontos obtidos na avaliação de desempenho institucional do órgão, entidade ou unidade administrativa, quando o resultado for um número maior que quarenta e inferior a cem.

Art. 5º Os dispositivos desta Portaria aplicam-se, no que couber, às áreas de administração financeira e de contabilidade dos ministérios civis e outros órgãos do Ministério da Fazenda.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário do Tesouro Nacional.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO

ANEXO I
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

1. Promover medidas de políticas econômico-fiscais adequadas e compatíveis com a sustentabilidade macroeconômica do País.

2. Aperfeiçoar a Gestão da Dívida Pública Federal de responsabilidade do Tesouro Nacional, desenvolvendo política de gerenciamento de risco e fomentando o mercado secundário de títulos públicos federais, aumentando a base de investidores.

3. Aperfeiçoar a gestão dos haveres mobiliários e financeiros do Tesouro Nacional.

4. Apoiar e acompanhar o processo de ajuste fiscal dos entes federativos, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

5. Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre execução orçamentária, financeira e contábil.

6. Tornar públicas informações econômico-fiscais em cumprimento a dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais.

7. Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo.

8. Garantir a transparência do gasto público.

9. Buscar o equilíbrio dinâmico e permanente das receitas e despesas públicas.

10. Modernizar a Gestão do Tesouro Nacional.

ANEXO II
COORDENAÇÃO-GERAL DE RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS E HAVERES MOBILIÁRIOS - COREF

Nº P/A* META % 
1 P Meta Reservada. 10,0 
2 P Meta conjunta entre as unidades COREF e COPEM, sob a coordenação da primeira.Continuação de meta realizada no período anterior. A presente meta visa implementar, no âmbito das competências 10,0 
    da COREF, COPEM e COREM, as propostas de melhorias para acompanhamento e instrução dos processos de interesse de Estados e Municípios que visem contratação de operação de crédito externo com a garantia da União.   
3 P Meta Reservada. 8,0 
4 P Meta Reservada. 8,0 
5 A Elaborar estudo sobre o custo efetivo das operações de crédito externo autorizadas em 2007, de interesse do setor público, com o propósito de estabelecer parâmetros de análise para a negociação 8,0 
    de contratos e contribuir para a redução dos custos da dívida pública contratual   
6 P Meta conjunta entre as unidades COAPI, COFIN e COREF, sob a coordenação da primeira: Aprimorar e disseminar o Modelo Macro-Fiscal da STN, com aplicação aos requisitos da COFIN e COREF, aprimoramento 7,0 
    do Bloco de Investimentos e Financiamento Público e elaboração de Manual do Usuário.   
7 P Elaborar relatório sobre o encerramento da comissão temática destinada ao estudo e à elaboração de proposta sobre diretrizes e estratégias que visem à promoção de práticas de transparência 6,0 
    e divulgação de informações pelas empresas estatais federais, sob a coordenação desta Secretaria, instituída pelo Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - GE/CGPAR.   
8 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 6,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
9 A Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos 6,0 
    e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.   
10 P Meta Reservada. 6,0 
11 P Meta conjunta entre as unidades COREF, CCONT, CODIV e COFIN, sob a coordenação da primeira.Revisão das rotinas de apropriação e recebimento de dividendos, juros sobre o capital próprio (JSCP) 5,0 
    e prêmio de debêntures pela União e atualização dos procedimentos constantes no Manual SIAFI.   
12 P Meta conjunta entre as unidades COSIS e COREF, sob a coordenação da primeira.Diagnóstico e modelagem do sistema de avais e garantias conforme mapeamento realizado pela CODIN , para fins de 5,0 
    automação   
13 P Meta Reservada. 5,0 
14 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO III
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - COFIN

Nº P/A* META % 
1 A Meta Reservada. 10,0 
2 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 10,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
3 P Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Concluir a especificação e a implementação das adequações do tratamento das mensagens do grupo de serviço TES, 10,0 
    no SIAFI, para o projeto SOTN- Sistema de Operações do Tesouro Nacional, para a homologação com Instituições Financeiras parceiras   
4 P Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob coordenação da primeira. Promover análise das rotinas que atualmente impactam a conta de Disponibilidade por Fonte de Recursos do Órgão Central 8,0 
    de Programação Financeira e desenvolver metodologia da conciliação periódica dos saldos.   
5 P Meta conjunta entre as unidades CESEF, CONED, COFIN, COAPI e COPEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises das despesas correntes da União com vistas à formulação de políticas públicas 5,0 
    para garantir a sustentabilidade fiscal.   
6 P Meta conjunta entre as unidades COREF, CCONT, CODIV e COFIN, sob a coordenação da primeira.Revisão das rotinas de apropriação e recebimento de dividendos, juros sobre o capital próprio (JSCP) 5,0 
    e prêmio de debêntures pela União e atualização dos procedimentos constantes no Manual SIAFI.   
7 P Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN sob a coordenação da primeira. Promover programa de treinamento na área de execução orçamentária, financeira e patrimonial, para os órgãos da 5,0 
    União e entes da Federação, a fim de atender mandamento da LRF e cumprir papel de órgão central de contabilidade e programação financeira do Governo Federal, buscando participação de outros órgãos centrais e de órgãos de controle.   
8 P Meta Reservada. 5,0 
9 P Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN, sob a coordenação da primeira.Detalhamento de projeto sobre a definição dos procedimentos decorrentes da nova rotina de arrecadação de receitas 5,0 
    previdenciárais, que deixarão de ser arrecadadas pela Guia da Previdência Social - GPS, e passarão a ser recolhidas no Documento de Arrecadação Federal - DARF.   
10 P Meta Reservada. 5,0 
11 P Meta Conjunta entre as unidades COSIS, CESEF e COFIN e em articulação com a CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar solução que permita identificar as despesas da União de forma 5,0 
    detalhada pela ótica do pagamento efetivo.   
12 P Meta conjunta da COSIS e COFIN e em articulação com a CCONT, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento das alterações necessárias no SIAFI para integrações com o sistema SICONV 5,0 
    (Portal de Convênios) do Ministério do Planejamento, em atenção ao Decreto nº 6170, de 25/jul/2007.   
13 P Meta conjunta entre as unidades da COSIS e COFIN sob a coordenação da primeira. Implementar processo de parametrização do código de vinculação de pagamento para dar mais flexibilidade e 5,0 
    agilidade à execução financeira no SIAFI   
14 P Meta conjunta entre COSIS/CCONT/COFIN sob a coordenação da primeira. Implementar e implantar, a partir do exercício de 2008, as rotinas operacionais e contábeis referentes às atividades de 5,0 
    programação financeira, com vistas a aperfeiçoar a compatibilização das execuções orçamentárias e financeiras.   
15 P Meta conjunta COSIS/CCONT/COFIN sob a coordenação da primeira. Finalizar a especificação e a construção do Documento Folha, concluir o treinamento, fazer o manual do usuário, implantar o 5,0 
    Documento Folha no SIAFI Operacional e levantar impactos dessa implantação no SIAFI Gerencial.   
16 P Meta conjunta entre as unidades COAPI, COFIN e COREF, sob a coordenação da primeira: Aprimorar e disseminar o Modelo Macro-Fiscal da STN, com aplicação aos requisitos da COFIN e COREF, aprimoramento 5,0 
    do Bloco de Investimentos e Financiamento Público e elaboração de Manual do Usuário.   
17 P Meta Reservada. 2,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO IV
COORDENAÇÃO-GERAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO TESOURO NACIONAL - COPEC

P/A* META % 
1 P Meta Reservada. 30,0 
2 A Desenvolver manual envolvendo os instrumentos de operacionalização/normatização da Gerência de Operações de Fomento à Exportação - GEFEX, de maneira a contemplar os reflexos de mudanças na 25,0 
    política de fomento à exportação, particularmente com relação ao Programa de Financiamento à Exportação - PROEX e ao Seguro de Crédito à Exportação, com vistas a otimizar as atividades dos servidores da gerência.   
3 P Meta Reservada. 15,0 
4 P Meta conjunta entre as unidades CESEF, CONED, COFIN, COAPI e COPEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises das despesas correntes da União com vistas à formulação de políticas públicas 5,0 
    para garantir a sustentabilidade fiscal.   
5 A Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos 5,0 
    e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.   
6 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 5,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
7 P Meta Reservada. 5,0 
8 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO V
COORDENAÇÃO-GERAL DE GERENCIAMENTO DE FUNDOS E OPERAÇÕES FISCAIS - COFIS

Nº P/A* META % 
1 P Apresentar roteiro de análise consolidado com o estabelecimento de critérios e dados necessários à emissão de parecer desta Secretaria do Tesouro Nacional acerca dos pleitos dos fundos de 20,0 
    pensão públicos federais, especialmente com relação a mudanças de planos e saldamentos.   
2 P Meta Reservada. 20,0 
3 P Elaborar estudo acerca do saldo devedor registrado no Banco Central, no Banco do Brasil e na Secretaria do Tesouro Nacional das operações decorrentes de crédito rural, alongadas ou renegociadas 15,0 
    pelo Banco do Brasil.   
4 A Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos 10,0 
    e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.   
5 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 10,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
6 P Meta Reservada. 5,0 
7 P Meta Reservada. 5,0 
8 - Reserva Técnica. 15,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO VI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE ECONÔMICO-FISCAL DE PROJETOS DE INVESTIMENTO PÚBLICO - COAPI

Nº P/A* META % 
1 P Elaborar programação financeira mensal dos investimentos públicos do Orçamento Fiscal, com ênfase no PAC. 20,0 
2 P Implementar, com ênfase na carteira do PAC, sistemática de monitoramento de projetos de investimento nos setores de rodovia e transporte urbano sobre trilhos, abrangendo aspectos de programação 20,0 
    financeira, custo, prazo, risco e retorno.   
3 P Estudar e Elaborar relatório sobre o funcionamento dos Setores de Rodovias, Aeroportos, Energia, Petróleo, Gás e Portos. 20,0 
4 P Meta conjunta entre as unidades COAPI, COFIN e COREF, sob a coordenação da primeira: Aprimorar e disseminar o Modelo Macro-Fiscal da STN, com aplicação aos requisitos da COFIN e COREF, aprimoramento 20,0 
    do Bloco de Investimentos e Financiamento Público e elaboração de Manual do Usuário.   
5 P Meta conjunta entre as unidades CESEF, CONED, COFIN, COAPI e COPEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises das despesas correntes da União com vistas à formulação de políticas públicas 5,0 
    para garantir a sustentabilidade fiscal.   
6 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 5,0 
    de Informações Fiscais.   
7 P Meta Reservada. 5,0 
8 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 5,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO VII
COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS ECONÔMICO-FISCAIS - CESEF

Nº P/A* META % 
1 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 10,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
2 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 5,0 
    de Informações Fiscais.   
3 P Meta conjunta entre as unidades CESEF, CONED, COFIN, COAPI e COPEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises das despesas correntes da União com vistas à formulação de políticas públicas 5,0 
    para garantir a sustentabilidade fiscal.   
4 A Assessorar o Secretário do Tesouro Nacional, realizando acompanhamento e análise de Votos para as reuniões do Comitê da Moeda e do Crédito (COMOC) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). 5,0 
5 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/CCONT/COREM, em articulação com a COPEM, sob a coordenação da primeira. Iniciar os trabalhos do componente fiscal no âmbito do convênio União Européia-Mercosul, 5,0 
    descrito no Plano Operativo Anual de 2008 (POA 2008).   
6 P Meta Reservada. 5,0 
7 P Meta Conjunta entre as unidades COSIS, CESEF e COFIN e em articulação com a CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar solução que permita identificar as despesas da União de forma 5,0 
    detalhada pela ótica do pagamento efetivo.   
8 A Consolidar e divulgar informações fiscais referentes às operações do Governo central para efeito de cumprimento aos termos de adesão do Brasil ao Padrão Especial de Disseminação de Dados 5,0 
    do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como das estatísticas harmonizadas do Governo Nacional, no âmbito do Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul.   
9 P Meta Reservada 5,0 
10 P Meta conjunta COSIS/CESEF sob a coordenação da primeira. Iniciar a especificação do módulo de entrada de dados do Sistema de Informações Fiscais. 4,0 
11 P Meta conjunta entre as unidades COSIS e CESEF sob a coordenação da primeira. Aprimorar o protótipo do Portal de Informações Fiscais. 4,0 
12 P Meta Reservada. 4,0 
13 A Elaborar relatórios e demonstrativos de acompanhamento das contas fiscais para efeito de cumprimento de dispositivos legais. 4,0 
14 P Meta Reservada. 4,0 
15 - Reserva Técnica. 30,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO VIII
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIV

Nº P/A* META % 
1 P Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Submódulos E1, E2, J1 e E3 - produtos previstos para o período da meta para 20,0 
    o sistema SID.   
2 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 10,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
3 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 5,0 
    de Informações Fiscais.   
4 P Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2008, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2007. 5,0 
5 P Meta conjunta entre as unidades COGEP,CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal Brasileira, elaborado em 5,0 
    parceria com o Banco Mundial.   
6 A Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos 5,0 
    e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.   
7 A Elaborar, até 31.01.2008, o Relatório de Gestão da CODIV referente ao exercício de 2007, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle . 5,0 
8 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, CODIV e COGEP, sob a coordenação da primeira. Executar os procedimentos definidos no Projeto de melhoria operacional relativo ao processo Buyback, com 5,0 
    foco em segurança da informação, conforme cronograma proposto.   
9 P Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2008, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2008. 5,0 
10 P Meta Reservada. 5,0 
11 A Meta Reservada. 5,0 
12 A Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, que consiste de estatísticas 5,0 
    de acompanhamento da dinâmica das Dívidas Públicas Interna e Externa.   
13 P Meta conjunta entre as unidades COREF, CCONT, CODIV e COFIN, sob a coordenação da primeira.Revisão das rotinas de apropriação e recebimento de dividendos, juros sobre o capital próprio (JSCP) 3,0 
    e prêmio de debêntures pela União e atualização dos procedimentos constantes no Manual SIAFI.   
14 P Meta conjunta entre as unidades CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para ações relativas ao processo Compra de Moeda 3,0 
    Estrangeira, conforme cronograma proposto.   
15 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Propor ações para minimizar os entraves para a entrada de investidores estrangeiros no mercado doméstico 3,0 
    de títulos públicos federais.   
16 P Meta Reservada. 2,0 
17 P Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos 2,0 
    Federais, por intermédio de novos produtos, melhorias operacionais, normativas ou de divulgação, dentre outras.   
18 P Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Elaborar estudos visando aprimorar o planejamento estratégico de longo prazo para a Dívida Pública, procurando 2,0 
    identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida.   
19 P Meta conjunta entre as unidades CODIP e COGEP, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a CODIV. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para ações relativas 2,0 
    ao processo de Operações da Dívida Externa, conforme cronograma proposto   
20 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Mapear o perfil dos investidores em títulos públicos federais por meio de dados fornecidos pelos órgãos 1,0 
    reguladores/fiscalizadores e também pelas associações de classe e implementar ações para fomentar a venda de títulos públicos federais de longo prazo junto aos investidores.   
21 - Reserva Técnica. 2,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO IX
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA DÍVIDA PÚBLICA - COGEP

Nº P/A* META % 
1 P Revisar, em articulação com a CODIN, o mapeamento dos macroprocessos realizados em 2003 e iniciar o mapeamento dos macroprocessos restantes. 5,0 
2 P Meta Reservada. 5,0 
3 P Aprimorar ferramentas analíticas relativas à projeção de taxas de inflação, como suporte para a elaboração de cenários 5,0 
4 P Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Elaborar estudos visando aprimorar o planejamento estratégico de longo prazo para a Dívida Pública, procurando 5,0 
    identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida.   
5 P Meta conjunta entre as unidades COGEP,CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal Brasileira, elaborado em 5,0 
    parceria com o Banco Mundial.   
6 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 4,0 
    de Informações Fiscais.   
7 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, CODIV e COGEP, sob a coordenação da primeira. Executar os procedimentos definidos no Projeto de melhoria operacional relativo ao processo Buyback, com 4,0 
    foco em segurança da informação, conforme cronograma proposto.   
8 P Meta Reservada. 4,0 
9 A Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos 4,0 
    e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.   
10 A Elaborar, quadrimestralmente, relatório de Gerenciamento de Ativos e Passivos do Governo Central (Relatório de ALM - Assets and Liability Management), explicitando os principais itens e seus 4,0 
    descasamentos de estoques e fluxos por indexadores e prazos.   
11 P Meta conjunta entre as unidades CODIP e COGEP, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a CODIV e CODIN. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para o processo 4,0 
    Tesouro Direto, segundo o cronograma proposto.   
12 P Elaborar proposta de manutenção do sistema GERIR após se identificar as principais ações necessárias para seu aperfeiçoamento. 4,0 
13 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Propor ações para minimizar os entraves para a entrada de investidores estrangeiros no mercado doméstico 4,0 
    de títulos públicos federais.   
14 P Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Submódulos E1, E2, J1 e E3 - produtos previstos para o período da meta para 4,0 
    o sistema SID.   
15 P Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2008, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2008. 4,0 
16 A Proceder à atualização das informações relacionadas a esta Coordenação-Geral, constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê de Regulamentação 4,0 
    e Gestão da Internet e Intranet, criado pela Portaria STN Nº 120, de 14.03.2002.   
17 P Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2008, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2007. 4,0 
18 A Elaborar e disponibilizar pela intranet, mensalmente, cenário quantitativo para as principais variáveis macroeconômicas 4,0 
19 A Meta Reservada. 4,0 
20 P Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos 4,0 
    Federais, por intermédio de novos produtos, melhorias operacionais, normativas ou de divulgação, dentre outras.   
21 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Mapear o perfil dos investidores em títulos públicos federais por meio de dados fornecidos pelos órgãos 3,0 
    reguladores/fiscalizadores e também pelas associações de classe e implementar ações para fomentar a venda de títulos públicos federais de longo prazo junto aos investidores.   
22 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 3,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
23 P Meta Reservada. 3,0 
24 P Meta conjunta entre as unidades CODIP e COGEP, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a CODIV. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para ações relativas 3,0 
    ao processo de Operações da Dívida Externa, conforme cronograma proposto   
25 A Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, que consiste de estatísticas 3,0 
    de acompanhamento da dinâmica das Dívidas Públicas Interna e Externa.   
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO X
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DA DÍVIDA PÚBLICA - CODIP

Nº P/A* META % 
1 P Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Submódulos E1, E2, J1 e E3 - produtos previstos para o período da meta para 7,0 
    o sistema SID.   
2 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, CODIV e COGEP, sob a coordenação da primeira. Executar os procedimentos definidos no Projeto de melhoria operacional relativo ao processo Buyback, com 7,0 
    foco em segurança da informação, conforme cronograma proposto.   
3 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Mapear o perfil dos investidores em títulos públicos federais por meio de dados fornecidos pelos órgãos 7,0 
    reguladores/fiscalizadores e também pelas associações de classe e implementar ações para fomentar a venda de títulos públicos federais de longo prazo junto aos investidores.   
4 P Realizar , em articulação com COGEP e CODIV, estudos referentes ao mercado de títulos públicos, com o objetivo de reduzir os custos de financiamento, por intermédio do alongamento dos prazos 7,0 
    e aumento da liquidez no mercado secundário de títulos públicos.   
5 P Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2008, Relatório Anual da Dívida Pública Federal referente ao exercício de 2007. 6,0 
6 P Estudar e propor o aprimoramento do sistema de dealers Tesouro Nacional/Banco Central do Brasil com o objetivo de desenvolver o mercado secundário de títulos públicos. 6,0 
7 P Meta conjunta entre as unidades CODIP, COGEP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Propor ações para minimizar os entraves para a entrada de investidores estrangeiros no mercado doméstico 6,0 
    de títulos públicos federais.   
8 A Realizar, de acordo com as condições de mercado, recompras de títulos externos no mercado secundário por meio da Gerência de Análise de Mercado Externo. 6,0 
9 P Meta conjunta entre as unidades COGEP,CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal Brasileira, elaborado em 5,0 
    parceria com o Banco Mundial.   
10 P Meta conjunta entre as unidades CODIP e COGEP, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a CODIV. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para ações relativas 5,0 
    ao processo de Operações da Dívida Externa, conforme cronograma proposto   
11 P Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Elaborar estudos visando aprimorar o planejamento estratégico de longo prazo para a Dívida Pública, procurando 5,0 
    identificar oportunidades e riscos para a melhoria da composição e redução do custo da dívida.   
12 P Meta conjunta entre as unidades CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para ações relativas ao processo Compra de Moeda 5,0 
    Estrangeira, conforme cronograma proposto.   
13 P Meta Reservada. 4,0 
14 A Atualizar os cenários emergenciais e suas respectivas contingências para o processo de Leilões da DPMFi no banco de dados Sistema de Contingência - SISCON. 4,0 
15 P Meta Reservada. 4,0 
16 A Atualizar e aperfeiçoar manuais de procedimentos operacionais referentes aos processos Leilões de Títulos da Dívida Pública Interna, Tesouro Direto, Aquisição de Moeda Estrangeira e Operações 4,0 
    da Dívida no Mercado Internacional.   
17 A Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos 2,0 
    e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.   
18 P Meta conjunta entre as unidades CODIP e COGEP, sob a coordenação da primeira, e em articulação com a CODIV e CODIN. Executar os procedimentos definidos no Projeto de Contingência para o processo 2,0 
    Tesouro Direto, segundo o cronograma proposto.   
19 P Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP e CODIV, sob a coordenação da primeira. Aprimorar o Programa Tesouro Direto, com o objetivo de aumentar a base de investidores em títulos públicos 2,0 
    Federais, por intermédio de novos produtos, melhorias operacionais, normativas ou de divulgação, dentre outras.   
20 P Meta conjunta entre as unidades COGEP/CODIP/CODIV sob a coordenação da primeira. Elaborar e divulgar, até 31.01.2008, Plano Anual de Financiamento referente ao exercício de 2008. 2,0 
21 A Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP e CODIP, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, que consiste de estatísticas 2,0 
    de acompanhamento da dinâmica das Dívidas Públicas Interna e Externa.   
22 - Reserva Técnica. 2,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XI
COORDENAÇÃO-GERAL DAS RELAÇÕES E ANÁLISE FINANCEIRA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS - COREM

Nº P/A* META % 
1 P Realizar, até 10.03.2008, seminário externo com participação dos coordenadores, gerentes e analistas da COREM e dos gestores dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e 15,0 
    do Distrito Federal, com a finalidade de preparação e treinamento desses agentes envolvidos na implementação dos Programas, além da revisão e atualização dos documentos de trabalho e cronograma das Missões Técnicas a serem realizadas em 2008.   
2 P Revisar e atualizar, até 10.03.2008, os documentos de trabalho a serem utilizados na avaliação das metas para 2007 dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito 10,0 
    Federal em vigor e na revisão dos Programas para o período 2008-2010.   
3 P Realizar seminário interno para discussão de temas de política fiscal de interesse de estados e municípios e/ou de procedimentos técnicos e operacionais para implementação dos Programas de 10,0 
    Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.   
4 P Formatar documentos, para divulgação, segundo Termo de Referência aprovado do Projeto de divulgação de informações fiscais dos Estados e do Distrito Federal. 10,0 
5 P Adaptar, até 31.03.2008, o Sistema Integrado de Monitoramento de Estados e Municípios - SIMEM, visando: (a) incorporar as mudanças no plano de contas decorrentes das Portarias STN/CCONT publicadas 10,0 
    até outubro de 2007 e (b) formatar ou adequar consultas gerenciais.   
6 A Calcular e publicar, mensalmente, a Receita Líquida Real dos entes da federação com dívidas renegociadas junto ao Tesouro Nacional. 8,0 
7 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 5,0 
    de Informações Fiscais.   
8 A Realizar, até 31.12.2007 e até 31.03.2008, o monitoramento dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados e do Distrito Federal dos por meio de gráficos e planilhas, respectivamente, 5,0 
    com as posições de 30.09.2007 e 31.12.2007.   
9 P Meta Reservada. 5,0 
10 P Revisar e homologar, em articulação com a CODIN, os processos de trabalho para possibilitar o desenvolvimento de novos sistemas de gestão e tecnologia de informação. 5,0 
11 A Meta Reservada. 3,0 
12 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/CCONT/COREM, em articulação com a COPEM, sob a coordenação da primeira. Iniciar os trabalhos do componente fiscal no âmbito do convênio União Européia-Mercosul, 3,0 
    descrito no Plano Operativo Anual de 2008 (POA 2008).   
13 P Meta Reservada. 3,0 
14 P Meta conjunta entre as unidades CCONT, COREM e COPEM, sob a coordenação da primeira. Analisar manuais e procedimentos contábeis vigentes, e elaborar propostas, inclusive de novas instruções, 3,0 
    a serem apresentadas aos GT´s de Padronização e de Relatórios e de Procedimentos Contábeis, com o objetivo de buscar a harmonização de conceitos, participando, inclusive, das discussões, no âmbito do PROMOEX, acerca de procedimentos a serem adotados na Federação.   
15 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XII
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS - COPEM

Nº P/A* META % 
1 A Analisar e emitir parecer sobre os pleitos de operações de crédito, com monitoramento especial das operações do PAC, observados os requisitos e limites definidos nas Resoluções do Senado 40,0 
    Federal nºs 43 e 40, ambas de 2001   
2 P Meta Reservada. 8,0 
3 P Prover treinamento às instituições financeiras para a instrução e análise preliminar da documentação prevista no art. 32 da LRF para os pleitos de operações de crédito de Estados e Municípios 8,0 
4 P Meta Reservada. 6,0 
5 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 5,0 
    de Informações Fiscais.   
6 P Meta conjunta entre as unidades COREF e COPEM, sob a coordenação da primeira.Continuação de meta realizada no período anterior. A presente meta visa implementar, no âmbito das competências 5,0 
    da COREF, COPEM e COREM, as propostas de melhorias para acompanhamento e instrução dos processos de interesse de Estados e Municípios que visem contratação de operação de crédito externo com a garantia da União.   
7 P Meta Reservada. 5,0 
8 P Meta conjunta entre as unidades CCONT, COREM e COPEM, sob a coordenação da primeira. Analisar manuais e procedimentos contábeis vigentes, e elaborar propostas, inclusive de novas instruções, 5,0 
    a serem apresentadas aos GT´s de Padronização e de Relatórios e de Procedimentos Contábeis, com o objetivo de buscar a harmonização de conceitos, participando, inclusive, das discussões, no âmbito do PROMOEX, acerca de procedimentos a serem adotados na Federação.   
9 A Meta Reservada. 5,0 
10 P Elaborar estudo relativo à análise da concessão de garantia por ente subnacional frente aos regramentos da LRF e resoluções do Senado Federal para certificação dos procedimentos pela PGFN 3,0 
11 P Realizar, até 30.04.2008, mini-seminários internos para discussão de conceitos relativos ao endividamento dos entes da Federação, aplicação das Resoluções nº 40 e 43, de 2001, do Senado Federal, 2,0 
    e demais temas de responsabilidade da COPEM, com vistas a uniformizar procedimentos e aprimorar a análise de pleitos para contratação de operação de crédito 12 - Reserva Técnica. 8,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XIII
COORDENAÇÃO-GERAL DE HAVERES FINANCEIROS - COAFI

Nº P/A* META % 
1 P Meta conjunta entre as unidades CODIN/COAFI, sob a coordenação da primeira. Adotar as providências necessárias para implementar a reestruturação organizacional da COAFI. 15,0 
2 P Realizar, até 28.02.2008, seminário interno objetivando consolidar conhecimentos dos servidores acerca dos processos e operações a cargo da COAFI. 10,0 
3 A Meta Reservada. 10,0 
4 P Meta Reservada. 7,0 
5 P Meta Reservada. 7,0 
6 P Meta Reservada. 7,0 
7 A Conciliar os saldos devedores mensais dos programas conduzidos pela COAFI com aqueles constantes do SIAFI, para atualização dos referidos saldos naquele sistema. 7,0 
8 A Verificar a consistência dos recebimentos a cargo dos agentes financeiros, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, conforme orientação do Tribunal de Contas da União - TCU, gerando relatórios 5,0 
    de conferência.   
9 P Elaborar planilhas de cálculo relativas ao Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, de forma a permitir o controle e o acompanhamento dos créditos 5,0 
    transferidos ao Tesouro Nacional.   
10 A Realizar o cálculo dos limites de dispêndios de Estados, Municípios e Distrito Federal a serem informados ao agente financeiro com vistas à cobrança das parcelas devidas à União, relativamente 5,0 
    aos contratos de financiamento e refinanciamento aos quais se aplica tal dispositivo legal e contratual.   
11 A Proceder à atualização das informações relacionadas à COAFI constantes da página do Tesouro Nacional na Internet, conforme cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor da Internet/Intranet, 3,0 
    criado pela Portaria STN nº 120 de 14.03.2002.   
12 A Meta conjunta entre as unidades COGEP, CODIP, CODIV, COREF, COAFI, COFIS e COPEC, sob a coordenação da primeira. Manter atualizado, até o dia 20 de cada mês, o Sistema Integrado de Ativos 3,0 
    e Passivos do Tesouro Nacional, conforme informações sobre os fluxos financeiros disponibilizados pelas coordenações acima descritas, em formato padronizado, buscando aperfeiçoar a qualidade das informações.   
13 P Meta Reservada. 3,0 
14 A Meta Conjunta entre as unidades CESEF/COFIN/COPEC/COFIS/COGEP/CODIV/COREF/COAFI/COAPI, sob a coordenação da primeira. Elaborar mensalmente o documento "Resultado do Tesouro Nacional", que 3,0 
    consiste na análise do Resultado Fiscal do Governo Central e da Dívida Líquida do Tesouro Nacional, em consonância com as divulgações de estatísticas fiscais dos demais órgãos da administração pública.   
15 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XIV
COORDENAÇÃO-GERAL DE NORMAS E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - CONED

Nº P/A* META % 
1 P Análise: a) da despesa com pessoal da União, contemplando cenários acerca de sua potencial evolução; b) das transferências voluntárias da União, quanto ao atingimento dos objetivos dos programas 20,0 
    a elas relacionados; e   
    c) da distribuição dos recursos dos Fundos de Participação, com ênfase na efetividade de sua lógica distributiva, visando a subsidiar a formulação de políticas públicas para fomento da geração e repartição de riquezas.   
2 P Elaborar instrução normativa instituindo manual de celebração de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação relativo à realização de transferências voluntárias em decorrência 20,0 
    de Portaria Interministerial a esse respeito, a ser editada pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda.   
3 A Elaborar, atualizar e divulgar, na "internet" e na "intranet", as informações relativas a transferências constitucionais e voluntárias para Estados, Municípios e Distrito Federal, bem como 20,0 
    às despesas de pessoal da União, e respectiva legislação correlata.   
4 A Analisar propostas de emendas à Constituição Federal, projetos de lei e medidas provisórias, elaborar e coordenar respostas a requerimentos de informação do Congresso Nacional e acompanhar 18,0 
    a elaboração de notas técnicas visando a subsidiar a atuação da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público da União ou do Poder Judiciário, nas ações judiciais em que a STN seja pólo passivo.   
5 A Responder consultas sobre a aplicação das normas de administração orçamentária, financeira e patrimonial. 10,0 
6 P Meta conjunta entre as unidades CESEF, CONED, COFIN, COAPI e COPEC, sob a coordenação da primeira. Elaborar análises das despesas correntes da União com vistas à formulação de políticas públicas 5,0 
    para garantir a sustentabilidade fiscal.   
7 P Implantar sistemática de produção de relatório gerencial mensal informando e analisando as principais Proposições Legislativas, em tramitação no Congresso Nacional, em especial quanto aos 4,0 
    impactos fiscais.   
8 A Elaborar, até 31.01.2007, o Relatório de Gestão da CONED referente ao exercício de 2007, na forma estabelecida pelos normativos expedidos pelos órgãos de controle . 2,0 
9 P Meta Reservada. 1,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XV
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE - CCONT

Nº P/A* META % 
1 P Meta conjunta entre as unidades CCONT e COSIS, sob coordenação da primeira.Realizar o processo de encerramento do exercício de 2007, abertura do exercício de 2008, concluir a elaboração, 12,0 
    até 28.02.2008, do Balanço Geral da União relativo ao exercício de 2007 e elaborar, até 03.03.2008, as Notas Explicativas e o Relatório da Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.   
2 P Elaborar projeto piloto para implantação de sistema de contabilidade de custos no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional. 10,0 
3 P Meta conjunta entre as unidades CCONT, COREM e COPEM, sob a coordenação da primeira. Analisar manuais e procedimentos contábeis vigentes, e elaborar propostas, inclusive de novas instruções, 10,0 
    a serem apresentadas aos GT´s de Padronização e de Relatórios e de Procedimentos Contábeis, com o objetivo de buscar a harmonização de conceitos, participando, inclusive, das discussões, no âmbito do PROMOEX, acerca de procedimentos a serem adotados na Federação.   
4 P Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN, sob a coordenação da primeira.Detalhamento de projeto sobre a definição dos procedimentos decorrentes da nova rotina de arrecadação de receitas 8,0 
    previdenciárais, que deixarão de ser arrecadadas pela Guia da Previdência Social - GPS, e passarão a ser recolhidas no Documento de Arrecadação Federal - DARF.   
5 P Finalização da minuta do Manual de Despesas Públicas e Revisão do Manual de Receitas Públicas 6,0 
6 P Meta Reservada. 5,0 
7 A Alteração e implantação das rotinas contábeis de suprimento de fundos e registro de receita fonte tesouro. 5,0 
8 P Elaborar estudo acerca do impacto da edição das normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público nos procedimentos contábeis vigentes, incluindo proposta de alteração da estrutura 5,0 
    dos demonstrativos contábeis constantes nos anexos da Lei nº 4.320/1964, com o objetivo de adequá-los às práticas atuais e às normas internacionais de contabilidade.   
9 P Meta conjunta COSIS/CCONT/COFIN sob a coordenação da primeira. Finalizar a especificação e a construção do Documento Folha, concluir o treinamento, fazer o manual do usuário, implantar o 4,0 
    Documento Folha no SIAFI Operacional e levantar impactos dessa implantação no SIAFI Gerencial.   
10 P Meta Reservada. 4,0 
11 P Meta Reservada. 4,0 
12 P Acompanhar e homologar a implementação de melhorias no Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação - SISTN, em articulação com CESEF, COREM, COPEM e COREF. 4,0 
13 P Meta conjunta entre as unidades COFIN/CCONT, sob coordenação da primeira. Promover análise das rotinas que atualmente impactam a conta de Disponibilidade por Fonte de Recursos do Órgão Central 3,0 
    de Programação Financeira e desenvolver metodologia da conciliação periódica dos saldos.   
14 P Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Implantar a partir do exercício de 2008, alterações nas rotinas contábeis da execução orçamentária com reflexo 3,0 
    nos procedimentos de subitem e limite orçamentário   
15 P Meta conjunta entre as unidades CCONT e COFIN sob a coordenação da primeira. Promover programa de treinamento na área de execução orçamentária, financeira e patrimonial, para os órgãos da 3,0 
    União e entes da Federação, a fim de atender mandamento da LRF e cumprir papel de órgão central de contabilidade e programação financeira do Governo Federal, buscando participação de outros órgãos centrais e de órgãos de controle.   
16 P Efetuar a Formalização Simples de Documento FSR com as regras de negócios e casos de uso visando a implementação no SIAFI do projeto para o novo Auditor Contábil dos Balanços Públicos , 3,0 
    para atendimento ao Acórdão do TCU 745/2006. Disponibilizar na Transação de Consulta de Balanços a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido com a criação do seu Auditor Contábil de verificação de inconsistências.   
17 P Meta conjunta entre COSIS/CCONT/COFIN sob a coordenação da primeira. Implementar e implantar, a partir do exercício de 2008, as rotinas operacionais e contábeis referentes às atividades de 3,0 
    programação financeira, com vistas a aperfeiçoar a compatibilização das execuções orçamentárias e financeiras.   
18 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 2,0 
    de Informações Fiscais.   
19 P Meta conjunta entre as unidades COREF, CCONT, CODIV e COFIN, sob a coordenação da primeira.Revisão das rotinas de apropriação e recebimento de dividendos, juros sobre o capital próprio (JSCP) 2,0 
    e prêmio de debêntures pela União e atualização dos procedimentos constantes no Manual SIAFI.   
20 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/CCONT/COREM, em articulação com a COPEM, sob a coordenação da primeira. Iniciar os trabalhos do componente fiscal no âmbito do convênio União Européia-Mercosul, 2,0 
    descrito no Plano Operativo Anual de 2008 (POA 2008).   
21 - Reserva Técnica. 2,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XVI
COORDENACÃO-GERAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - COSIS

Nº P/A* META % 
1 P Meta Reservada. 5,0 
2 P Meta conjunta entre as unidades COSIS/COFIN, sob a coordenação da primeira. Concluir a especificação e a implementação das adequações do tratamento das mensagens do grupo de serviço TES, 5,0 
    no SIAFI, para o projeto SOTN- Sistema de Operações do Tesouro Nacional, para a homologação com Instituições Financeiras parceiras   
3 P Meta conjunta entre as unidades CCONT e COSIS, sob coordenação da primeira.Realizar o processo de encerramento do exercício de 2007, abertura do exercício de 2008, concluir a elaboração, 5,0 
    até 28.02.2008, do Balanço Geral da União relativo ao exercício de 2007 e elaborar, até 03.03.2008, as Notas Explicativas e o Relatório da Execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.   
4 P Meta conjunta entre as unidades CODIV, COGEP, CODIP E COSIS, sob a coordenação da primeira. Desenvolvimento dos Submódulos E1, E2, J1 e E3 - produtos previstos para o período da meta para 5,0 
    o sistema SID.   
5 P Meta conjunta da COSIS e COFIN e em articulação com a CCONT, sob a coordenação da primeira. Iniciar o desenvolvimento das alterações necessárias no SIAFI para integrações com o sistema SICONV 4,0 
    (Portal de Convênios) do Ministério do Planejamento, em atenção ao Decreto n 6170, de 25/jul/2007.   
6 P Definir processo e implementar ações para utilização de certificação digital no âmbito do Tesouro Nacional 4,0 
7 P Estudo de adequação do processo de habilitação nos sistemas do complexo SIAFI Operacional e Gerencial, tendo em vista as atuais necessidades e mudanças de procedimentos 4,0 
8    Elaboração do Plano do Seminário de Planejamento Estratégico de TI - 2008 e sua efetiva realização 4,0 
9 P Meta conjunta entre as unidades COSIS e COREF, sob a coordenação da primeira.Diagnóstico e modelagem do sistema de avais e garantias conforme mapeamento realizado pela CODIN , para fins de 4,0 
    automação   
10 P Meta Conjunta entre as unidades COSIS, CESEF e COFIN e em articulação com a CCONT, sob a coordenação da primeira. Especificar solução que permita identificar as despesas da União de forma 4,0 
    detalhada pela ótica do pagamento efetivo.   
11 P Elaborar o Plano de Investimento de TI para 2008 e a Proposta Orçamentária para 2009, com as devidas adequações nos contratos de TI sob a gestão da COSIS. 4,0 
12 P Implantação, no âmbito da COSIS, dos processos revisados de gestão de demandas, de desenvolvimento de software, de configuração e de gestão de projetos considerando a estratégia de seleção 4,0 
    de projetos piloto   
13 P Meta da COSIS em articulação com a CODIN.Organização da infra-estrutura de interconexão em rede que atendem ao Tesouro Nacional 4,0 
14 P Meta conjunta entre as unidades COSIS e CESEF sob a coordenação da primeira. Aprimorar o protótipo do Portal de Informações Fiscais. 4,0 
15 P Realizar, sob demanda, em articulação com as demais áreas da STN, manutenções corretivas e evolutivas e apurações especiais no SIAFI Operacional e Gerencial. 4,0 
16 P Meta conjunta COSIS/CCONT/COFIN sob a coordenação da primeira. Finalizar a especificação e a construção do Documento Folha, concluir o treinamento, fazer o manual do usuário, implantar o 4,0 
    Documento Folha no SIAFI Operacional e levantar impactos dessa implantação no SIAFI Gerencial.   
17 P Meta da COSIS em articulação com a CCONT. Concluir desenvolvimento de processo para geração de arquivos do SIAFI para que os órgãos possam atender aos Mandados de Procedimento Fiscal, 3,0 
    em conformidade com a portaria MPS/SRP n 58, de 28/Jan/2005, e com o MANAD-Manual Normativo de Arquivos Digitais   
18 P Meta em articulação COSIS/COGEP/CODIV/COAFI/COFIS sob coordenação da primeira. Concluir a migração e homologar os sistemas internos da STN para o novo ambiente de produção do SERPRO 3,0 
19 P Meta conjunta entre as unidades da COSIS e COFIN sob a coordenação da primeira. Implementar processo de parametrização do código de vinculação de pagamento para dar mais flexibilidade e 3,0 
    agilidade à execução financeira no SIAFI   
20 P Meta conjunta COSIS/CESEF sob a coordenação da primeira. Iniciar a especificação do módulo de entrada de dados do Sistema de Informações Fiscais. 3,0 
21 P Meta conjunta entre as unidades COSIS/CCONT, sob a coordenação da primeira. Implantar a partir do exercício de 2008, alterações nas rotinas contábeis da execução orçamentária com reflexo 3,0 
    nos procedimentos de subitem e limite orçamentário   
22 P Meta conjunta entre COSIS/CCONT/COFIN sob a coordenação da primeira. Implementar e implantar, a partir do exercício de 2008, as rotinas operacionais e contábeis referentes às atividades de 3,0 
    programação financeira, com vistas a aperfeiçoar a compatibilização das execuções orçamentárias e financeiras.   
23 P Meta em articulação com a COGEP e CODIV. Definir processo de integração entre os sistemas legados e o SID. 3,0 
24 P Implantar alterações no módulo de Rol de Responsáveis no SIAFI conforme novas orientações da CGU 3,0 
25 P Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob coordenação da primeira. Elaborar Metodologia Padrão de Modelagem de Processos Organizacionais e proposta de norma que estabeleça diretrizes 3,0 
    e procedimentos para disciplinar a gestão desses processos no âmbito desta Secretaria.   
26 P Meta Reservada. 2,0 
27 - Reserva Técnica. 3,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XVII
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CODIN

Nº P/A* META % 
1 P Meta Reservada. 15,0 
2 P Implantar, em articulação com o Gabinete da STN, ações de comunicação visando o fortalecimento da intranet e do sítio do Tesouro Nacional na internet. 13,0 
3 P Projeto de REVISÃO ORGANIZACIONAL DA CODIN - ETAPA 2, visando a análise da estrutura e formulação de plano estratégico da CODIN . 13,0 
4 P Meta conjunta entre as unidades CODIN/COAFI, sob a coordenação da primeira. Adotar as providências necessárias para implementar a reestruturação organizacional da COAFI. 12,0 
5 P Meta Reservada. 12,0 
6 P Meta Conjunta entre as unidades CODIN/COSIS, sob coordenação da primeira. Elaborar Metodologia Padrão de Modelagem de Processos Organizacionais e proposta de norma que estabeleça diretrizes 11,0 
    e procedimentos para disciplinar a gestão desses processos no âmbito desta Secretaria.   
7 P Promover o início da turma 3 do Programa de Desenvolvimento Gerencial. 9,0 
8 P Meta conjunta entre as unidades CESEF/COAPI/CODIV/COGEP/CODIN/CCONT/COREM/COPEM, sob a coordenação da primeira. Desenvolver conteúdos e proposta de estrutura normativa para gestão do Portal 5,0 
    de Informações Fiscais.   
9 P Meta conjunta entre as unidades COGEP,CODIP, CODIV e CODIN, sob a coordenação da primeira. Processo de revisão e editoração do livro sobre a Dívida Pública Federal Brasileira, elaborado em 5,0 
    parceria com o Banco Mundial.   
10 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XVIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 20,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 20,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
3 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 15,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
4 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 15,0 
    dos saldos.   
5 A Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização 15,0 
    dos saldos.   
6 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 10,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
7 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XIX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Nº P/A* META % 
1 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 20,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 20,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
3 A Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização 20,0 
    dos saldos.   
4 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 20,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
5 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando 15,0 
    a compatibilização dos saldos.   
6 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nº P/A* META % 
1 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 30,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
2 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 25,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
3 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 20,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
4 A Promover atendimento local às unidades gestoras para regularização das inconsistências específicas nas contas orçamentárias e financeiras. 10,0 
5 A Promover treinamento regionalizado, para cerca de 30 servidores, em execução orçamentária, financeira e contábil. 5,0 
6 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 5,0 
    dos saldos.   
7 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 20,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização 15,0 
    dos saldos   
3 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 15,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
4 A Manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos que compõem a administração direta e indireta vinculadas às respectivas Setoriais de Contabilidade, 15,0 
    observando o fechamento de cada mês.   
5 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 10,0 
    dos saldos.   
6 A Elaborar 06 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. 7,0 
7 A Atender, de forma tempestiva de, pelo menos, 1800 consultas das unidades supervisionadas sobre os procedimentos relativos à execução contábil e operacionalização do Siafi. 7,0 
8 A Habilitar de forma tempestiva o acesso de 150 usuários nos sistemas: Senha-Rede, Siafi Educacional,Siafi Gerencial e Siafi Produção. 6,0 
9 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Nº P/A* META % 
1 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 35,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
2 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 25,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
3 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 20,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
4 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 15,0 
    dos saldos.   
5 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 50,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 50,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXIV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Nº P/A* META % 
1 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 35,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
2 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 30,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
3 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 30,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
4 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 30,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 25,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
3 A Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização 20,0 
    dos saldos.   
4 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 20,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
5 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXVI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA CULTURA

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 30,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 30,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
3 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 30,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
4 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 10,0 
    dos saldos.   
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXVII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 20,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 20,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
3 A Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização 20,0 
    dos saldos.   
4 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 20,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
5 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 15,0 
    dos saldos.   
6 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXVIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Nº P/A* META % 
1 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 28,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
2 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 15,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
3 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 15,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
4 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 10,0 
    dos saldos.   
5 A Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização 10,0 
    dos saldos.   
6 A Encaminhar para a STN/COAPI, até o dia 15 de cada mês, formulário específico da programação financeira mensal para 2007 dos projetos integrantes do PAC/PPI. 10,0 
7 A Ministrar treinamentos para no mínimo 10 usuários do Siafi Operacional e Siafi gerencial nas unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. 3,0 
8 A Elaborar 11 relatórios gerenciais internos de acompanhamento da execução contábil, relativamente às unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. 3,0 
9 A Instaurar no mínimo 01 Tomada de Contas Especial, bem como acompanhar os processos em tramitação, relativas as unidades supervisionadas pela Setorial de Contabilidade. 1,0 
10 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXIX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nº P/A* META % 
1 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 35,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
2 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 20,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
3 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 20,0 
    dos saldos.   
4 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 20,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
5 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXX
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 50,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 45,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
3 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES

Nº P/A* META % 
1 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 45,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
2 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 30,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
3 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 15,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
4 A Promover a análise e acompanhamento mensal no SIAFI das informações da Dívida Ativa da União e realizar ações junto ao Órgão ou entidade vinculado ou supervisionado visando a compatibilização 5,0 
    dos saldos.   
5 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 30,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 30,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
3 A Promover a análise e acompanhamento mensal dos valores da Dívida Contratual no Cadastro de Obrigações com os registros contábeis no SIAFI e realizar ações junto às unidades visando a compatibilização 20,0 
    dos saldos.   
4 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 15,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
5 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXIII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 50,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 45,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
3 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXIV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO ESPORTE

Nº P/A* META % 
1 A Promover os registros no SIAFI e manter a consistência dos dados dos balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis dos órgãos, que compõem a administração direta e indireta vinculadas 35,0 
    às respectivas Setoriais de Contabilidade, observando o fechamento de cada mês.   
2 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 30,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
3 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 30,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
4 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXV
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 55,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 20,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
3 A Distribuir e controlar estampilhas consulares, bem como acompanhar a arrecadação da renda consular pelos postos no exterior, encaminhando relatório mensal à STN/COFIN. 20,0 
4 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXVI
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO TURISMO

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 50,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 45,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
3 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXVII
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nº P/A* META % 
1 A Emitir, até o dia 10 de cada mês, e manter atualizadas as Propostas de Programação Financeira - PPF de todas as categorias de gastos, exceto pessoal, com estrita observância dos prazos e 50,0 
    informações contidos no Manual SIAFI.   
2 A Promover conciliação, junto à STN/COFIN, dos valores efetivamente pagos pelo órgão e unidades vinculadas, de acordo com o Manual de Apuração do Gasto Efetivo, com encaminhamento de relatório, 45,0 
    até o dia 20 de cada mês, para verificação e acompanhamento dos limites de pagamento estabelecidos no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira anual.   
3 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXVIII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA

Nº P/A* META % 
1 P Elaborar notas técnicas mensais sobre a programação orçamentária das operações oficiais de crédito no setor agrícola. 10,0 
2 A Elaborar análise sobre os impactos econômicos e fiscais de proposições legislativas encaminhadas pela Assessoria para Assuntos Parlamentares - AAP/MF, emitindo, no mínimo 50 pareceres. 10,0 
3 A Elaborar 70 informativos com a resenha dos indicadores econômicos nacionais divulgados. 10,0 
4 P Analisar da eficiência e eficácia dos Fundos Constitucionais de Financiamentos das Regiões Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) 10,0 
5 P Elaborar estudo sobre os aspectos teóricos referentes às Transferências intergovernamentais e propor alteração nos mecanismos de transferências não monetárias do Brasil (saúde e educação) 10,0 
    que sejam consistentes com as melhores práticas.   
6 P Elaborar estudo sobre o Orçamento de Subsídios da União. 10,0 
7 P Elaborar Estudos para subsidiar a proposta de reforma tributária. 10,0 
8 A Elaborar informes sobre o resultado primário do Governo Central, sobre a dívida pública e sobre o resultado da previdência social. 5,0 
9 A Efetuar estimativas de benefícios financeiros e creditícios a ser utilizado na elaboração do Orçamento Geral da União. 5,0 
10 A Desenvolver e aperfeiçoar as equações utilizadas na elaboração das estimativas de indicadores econômicos da SPE. 5,0 
11 A Elaborar três apresentações sobre a evolução da economia brasileira, e suas perspectivas de médio e de longo prazo, a serem utilizadas pelo Ministro da Fazenda e pelo Secretário de Política 5,0 
    Econômica.   
12 A Atualizar mensalmente o Boletim de Estatisticas Fiscais, para circulação interna ou divulgação, de acordo com deliberação do Secretário de Política Econômica 5,0 
13 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XXXIX
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO

Nº P/A* META % 
1 P Elaborar 5 Pareceres e/ou Notas Técnicas/Informativas sobre regulação nos setores de transportes aéreo, marítimo e terrestre e no setor de energia. 15,0 
2 A Elaborar Notas Técnicas relacionadas ao Mercosul e OMC em temas pertinentes a manifestação da SEAE 15,0 
3 A Elaborar 5 manifestações (Notas Técnicas, Pareceres ou Termo de Encerramento de Denúncia) em processos de conduta anticompetitivas e atos normativos ou consulta 15,0 
4 P Elaborar proposta de Estruturação de curso de Economia da Regulação e Princípios Básicos da Concorrência, ser ministrado em conjunto com a ESAF/MF. 15,0 
5 A Elaborar no mínimo 4 pareceres sobre Projetos de Lei relacionados com regulação e/ou concorrência de setores de transportes aéreo, marítimo e terrestre no setor de energia. 10,0 
6 A Elaborar no mínimo 10 pareceres sobre pedidos de autorização para a realização de promoções comerciais e, caso estes sejam deferidos, elaborar os respectivos certificados de autorização. 10,0 
7 A Elaborar Plano de Capacitação dos servidores da SEAE para o ano de 2008. 10,0 
8 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XL
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO

Nº P/A* META % 
1 A Fazer gestões para que pelo menos 20% (vinte porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, 40,0 
    da Lei 8.666, de 21.06.93, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.97, conforme art. 6º, § 6º do Decreto 4.591, de 10.02.03.   
2 A Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/SP, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. 40,0 
3 - Reserva Técnica. 20,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLI
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA OUVIDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 A Elaborar e publicar, até o terceiro dia útil do mês subseqüente, o Relatório Mensal de Atividades contemplando as Manifestações processadas no sistema Ouvidor do Ministério da Fazenda. 20,0 
2 A Realizar reuniões de orientação com os serviços de atendimento que dão suporte às atividades da Ouvidoria do Ministério da Fazenda 10,0 
3 A Realizar reuniões, individuais e/ou coletivas, de acompanhamento das atividades da Ouvidoria com os membros componentes do Comitê Nacional de Ouvidores do Ministério da Fazenda 10,0 
4 A Fornecer os instrumentos necessários à estruturação do serviço de Ouvidoria nos Órgãos do Ministério da Fazenda e propor sua utilização nas Entidades vinculadas à Pasta 10,0 
5 A Manter, mensalmente, nas manifestações recepcionadas pela SECEX, grau de resolubilidade média (GRM) superior à resolubilidade média alcançada pelo MF. (Fórmula: GRM-SECEX> GRM-MF). 10,0 
6 A Articular-se com a rede de ouvidores (Unidades Singulares) e interlocutores (entidades vinculadas) do Ministério da Fazenda para orientação e difusão de princípios/conceitos relacionados 10,0 
    à Ouvidoria (Cidadania, Ética e Qualidade dos Serviços).   
7 A Articular-se e promover entendimentos com os dirigentes das instituições vinculadas ao Ministério da Fazenda (autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e órgãos colegiados) 10,0 
    com o objetivo de fomentar a criação de canais de interlocução que recepcionem as manifestações emanadas pelos cidadãos   
8 A Publicar diariamente no Portal da Ouvidoria do Ministério da Fazenda relatório com informações estatísticas do Sistema Ouvidor com dados consolidados até o dia anterior (D-1). 10,0 
9 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE PATOS DE MINAS/MG

Nº P/A* META % 
1 A Proceder o atendimento de 450 serviços/mês, em média, aos contribuintes jurisdicionados à Agência da Receita Federal em Patos de Minas. 40,0 
2 A Acompanhar diariamente as alterações e inclusões do SISCAC, repassando as novidades aos Atendentes da ARF/Patos de Minas e emitindo relatório de acompanhamento. 25,0 
3 A Acompanhar as Intimações de Pagamento, oriundas de divergências de GFIP x GPS, emitidas para a jurisdição da ARF/Patos de Minas. 25,0 
4 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLIII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ANÁPOLIS/GO

Nº P/A* META % 
1 A Efetuar, de forma tempestiva, pelo menos 900 atendimentos mensais, aos contribuintes, no que se refere aos diversos serviços oferecidos aos contribuintes. 40,0 
2 A Acompanhar, instalar e atualizar programas e sistemas, inclusive atualizar tabelas de cálculos 20,0 
3 A Realizar, quinzenalmente testes nos computadores, inclusive no servidor local e relatar possíveis defeitos, para manutenção. 20,0 
4 A Proceder ao acompanhamento diário das atualizações, efetuadas, no Sistema Integrado de Atendimento ao Contribuinte (SISCAC), elaborando relatório, e orientar no caso de possíveis dúvidas. 10,0 
5 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLIV
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

Nº P/A* META % 
1 A Emitir 25 pareceres técnicos a fim de subsidiar a assinatura das Promessas, Renovações e Certificados de Garantia relativos ao SCE, submetidos a esta Secretaria. 20,0 
2 A Organizar pelo menos 2 duas reuniões do COFIG e elaborar as atas referentes as respectivas reuniões. 20,0 
3 A Elaborar e divulgar mensalmente 1 um Indicador Mensal de Conjuntura, publicação interna que analisa o cenário econômico internacional e indicadores financeiros selecionados das principais 20,0 
    economias desenvolvidas e da América Latina.   
4 P Assessorar o Ministro e o Secretário nas reuniões do G20, incluindo a preparação de agenda comentada, apresentações e intervenções orais. 20,0 
5 P Assessorar o Ministro e o Secretário nas reuniões do Grupo de Monitoramento Macroeconômico - GMM no âmbito do Mercosul e em reuniões junto aos Organismos Multilaterais, incluindo a preparação 15,0 
    de agenda comentada, apresentações e intervenções orais.   
6 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLV
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE MONTES CLAROS/MG

Nº P/A* META % 
1 A Efetuar o atendimento de no mínimo 90% dos contribuintes comparecidos no mês em função de intimações expedidas pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Montes Claros-MG. 50,0 
2 A Proceder, a formatação , compilação e digitação de no mínimo 90% dos dados de interesse fiscal, coletados pela fiscalização da Delegacia da Receita Federal 40,0 
3 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLVI
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ASSESSORIA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 P Definir, até 31.12.2007, nova metodologia dos fluxos de documentos referentes às demandas oriundas dos órgãos de controle interno e externo. 30,0 
2 P Implementar, até 31.10.2007, a publicação no sítio do Ministério da Fazenda dos relatórios de auditoria e de gestão referentes aos processos de contas do exercício 2005, conforme disposto 30,0 
    no art. 2º da Portaria nº 262, de 30.8.2005.   
3 A Proceder à formatação, compilação e digitação de, no mínimo, 90% dos dados de interesse do Gabinete do Ministro da Fazenda coletados pela Assessoria Especial de Controle Interno em relatórios 30,0 
    de auditoria e de gestão no exercício de 2006   
4 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLVII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Nº P/A* META % 
1 A Efetuar de forma tempestiva e conclusiva, pelo menos 300 atendimentos/mês ao público na ARF/Nova Friburgo / RJ. 90,0 
2 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLVIII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 P Apresentar demanda de pasta virtual do SISCOAF, a ser encaminhada ao SERPRO, incluindo a especificação dos requisitos técnicos. 50,0 
2 P Apresentar projeto de revisão da Resolução COAF nº 3, de 2 de junho de 1999. 50,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO XLIX
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ORGANIZACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 P Desenvolver mecanismo de Análise Crítica de Desempenho para o Planejamento Estratégico institucional da SPOA 45,0 
2 P Sistematizar o processo de gestão dos Programas do PPA sob responsabilidade do Ministério da Fazenda nos aspectos de monitoramento e avaliação de desempenho para o PPA 2008-2011 45,0 
3 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO L
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 P Realizar o Prêmio de Monografia da secretaria de Orçamento Federal, referente às seguintes etapas: inscrição dos candidatos e avaliação das monografias (abril/2008). 20,0 
2 P Planejar, negociar parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, e iniciar a execução do curso de especialização, lato sensu, em Direito Disciplinar na Administração Pública, 20,0 
    para servidores da Controladoria-Geral da União.   
3 P Realizar, em parceria com o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília ¿ CEAD/UnB, do Curso de Especialização em Direito Processual Tributário, lato sensu, semipresencial, 10,0 
    em parceria com a Universidade de Brasília, duração 18 meses, programado para o período de novembro/2006 a abril/2008.   
4 P Realizar, em parceria com o Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília ¿ CEAD/UnB, do Curso de Especialização em Desenvolvimento da Gestão Estratégica, lato sensu, semipresencial, 10,0 
    em parceria com a Universidade de Brasília, duração 18 meses, programado para o período de dezembro/2006 a maio/2008.   
5 P Executar, até abril/2008, o processo de credenciamento da ESAF junto ao Ministério da Educação e Cultura, para a realização de cursos em nível de especialização na área de finanças públicas. 10,0 
6 A Realizar, em parceria com o Departamento de Economia da Universidade de Brasília, o VI Curso de Mestrado em Economia do Setor Público, presencial em parceria com a Universidade de Brasília 10,0 
    (UNB), iniciado em 2007.   
7 - Reserva Técnica. 20,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LI
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MATO GROSSO DO SUL

Nº P/A* META % 
1 A Fazer gestões para que pelo menos 20% (vinte porcento) dos recursos financeiros oriundos de fontes do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas conforme art. 24, inciso II, da Lei 8.666, de 21.06.93, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.97, conforme art. 6º, § 6º do Decreto 4.591, de 10.02.03. 45,0 
2 A Manter Gestão a Vista dos Gastos com Custeio na GRA/MS, demonstrando mensalmente os valores efetivamente executados com recursos próprios e de outros Órgãos. 45,0 
3 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS/AM

Nº P/A* META % 
1 A Fazer gestões para que pelo menos 5% (cinco por cento) dos recursos financeiros de fontes oriundas do Tesouro Nacional para pagamento de despesas contratadas, conforme art.24, inciso II, 40,0 
    da Lei 8.666, de 21.06.93, nas naturezas de despesa 339030 e 339039, sejam solicitados na Modalidade de Empenho com Garantia de Pagamento Contra Entrega, de que trata o Decreto nº 2.439, de 23.12.97, conforme art. 6º, § 6º do Decreto 4.591, de 10.02.03.   
2 A Acompanhar e controlar na GRA/AM os créditos orçamentários e recursos financeiros do(s) Órgãos(s) Interno (Ministério da Fazenda) e Externos (CGU, ABIN, GRPU, etc.) 40,0 
3 - Reserva Técnica. 20,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LIII
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA/CE

Nº P/A* META % 
1 A Acompanhar contribuintes diferenciados na jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, de acordo com disposto na Portaria SRF nº 557, de 26 de maio de 2004. 60,0 
2 A Prestar apoio técnico no acompanhamento dos contribuintes diferenciados na jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza 30,0 
3 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LIV
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 P Elaborar, até 30.04.2008, em parceria com o serviço médico e psicológico do Ministério e/ou outras instituições, projeto voltado ao atendimento de servidores da SPOA que estejam em situação 50,0 
    de risco no que se refere ao uso abusivo de substâncias psicoativas, tais como: tabaco, álcool, e outras.   
2 P Realizar mensalmente, em parceria com o Serviço Médico do Ministério, a "SEMANA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DO SERVIDOR FAZENDÁRIO". 45,0 
3 - Reserva Técnica. 5,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LV
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 P Criar controles para acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos repassados pelos órgãos fazendários à COGRL/SPOA, para atender às despesas de custeio e investimento, 90,0 
    necessárias ao bom desempenho das funções regimentais dessas unidades fazendárias.   
2 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LVI
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nº P/A* META % 
1 P Criar Manual Eletrônico de procedimentos básicos para solicitação de cadastramento de usuários no Sistema SIAFI Produção e SIAFI Educacional no âmbito do Ministério da Fazenda. 90,0 
2 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LVII
SERVIDORES DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nº P/A* META % 
1 A Realizar 02 (dois) Cursos de capacitação para municípios, sobre Gestão Técnica dos projetos PNAFM. 25,0 
2 P Elaborar material de Curso presencial para municípios, sobre Gestão Técnica dos Projetos PNAFM. 25,0 
3 A Aprovar tecnicamente 05 (cinco) Projetos Ampliados de municípios que solicitam ingresso no PNAFM. 20,0 
4 P Implantar, no Conselho Nacional de Política Fazendária ¿ CONFAZ, Vídeo conferência com as Secretarias de Fazenda estaduais, no âmbito do SINTEGRA 20,0 
5 - Reserva Técnica. 10,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade

ANEXO LVIII
SERVIDORES DA CARREIRA DE FINANÇAS E CONTROLE LOTADOS NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA - COTEL

Nº P/A* META % 
1 P Elaborar e implantar projeto de capacitação dos servidores do Gabinete que atuam com solicitação e emissão de passagens e concessão de diárias. 40,0 
2 P Promover reuniões mensais para discutir rotinas e procedimentos, operacionais da Assessoria Técnica, apresentando propostas de mudanças a serem implementadas. 40,0 
3 - Reserva Técnica. 20,0 
TOTAL      100,0 

* Projeto/Atividade