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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SE/MS nº 591 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Portaria SE/MS nº 592 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SE/MS nº 596 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

Portaria SE/MS nº 614 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SE/MS nº 615 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 616 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Portaria SE/MS nº 617 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 618 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Portaria SEC nº 1 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Publica o Código Internacional para Sistemas de Segurança contra Incêndio, da Organização Marítima Internacional, juntamente com a Resolução que o adotou.

Portaria SE/MCT nº 98 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela LOA/2007.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 98 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela LOA/2007.

Portaria SOF nº 68 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Dispõe sobre a criação de Comitê Técnico de Orçamento no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, dos órgãos setoriais de orçamento do Poder Executivo e seus respectivos nos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público da União - MPU.

Portaria SOF nº 69 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Estabelece procedimentos a serem observados na reabertura de créditos especiais e extraordinários, no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, no exercício de 2008.

Portaria MS nº 3.226 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.

Portaria MS nº 3.227 de 21/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para a realização dos laudos de avaliação do potencial malarígeno e Atestados de Condição Sanitária.

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