Portaria SEAP nº 40 de 19/04/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 20 abr 2007
Retifica o Anexo da Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2006.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa SEAP/PR nº 18, de 25 de agosto de 2006, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Anexo da Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2006, Seção 1, páginas 2 a 36, de acordo com o Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTEMIR GREGOLIN
ANEXONo DOU de 28 de dezembro de 2006, na Seção 1, página 29, referente à Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, no Anexo,
onde se lê:
| Renato Renor Caldeira 886.901.139-91Armador de Pesca | BELO MAR R 443.011681-4 | SP-00897 | 237.897 | R$ 60.306,00 |
leia-se:
| RENOR SEBASTIÃO CALDEIRA FILHO 065.211.259-58Armador de Pesca | BELO MAR R 443.011681-4 | SP-00897 | 178.422 | R$ 45.230,00 |
No DOU de 28 de dezembro de 2006, na Seção 1, página 26, referente à Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, no Anexo,
onde se lê:
| João Dorval Bento 019.720.009-50Armador de Pesca | REI DA GALILEIA II B 441.015911-9 | SC-02021 | 102.465 |
|
leia-se:
| MARCELO CORDEIRO 016.680.839-30Armador de Pesca | CORDEIRO DE DEUS II 443.011273-8 | SC-00559 | 120.285 | R$ 30.492,00 |
No DOU de 28 de dezembro de 2006, na Seção 1, página 28, referente à Portaria nº 357, de 27 de dezembro de 2006, no Anexo,
onde se lê:
| Marizete Costa e Costa 271.925.878-42Armador de Pesca | BOTA DO SOL III 401.013816-5 | EM ANDAMENTO | 289.575 | R$ 73.407,00 |
| ROTA DO MAR I 401.028738-1 | EM ANDAMENTO | 289.575 | R$ 73.407,00 |
leia-se:
| LUZALDO PSCHEIDT 488.605.819-15Armador de Pesca | ROTA DO MAR II 401.013816-5 | EM ANDAMENTO | 217.181 | R$ 55.055,00 |
| ROTA DO MAR I 401.028738-1 | SC-00975 | 217.181 | R$ |