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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CEFET/MT nº 169 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 28 mai 2007

Altera, o código da função gráfica que relaciona, com efeito financeiro a partir de 01.05.2007.

Portaria CEFET/PE nº 288 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Altera a Estrutura Funcional da Unidade Pesqueira que especifica.

Portaria AGU nº 477 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Dispõe sobre a distribuição dos cargos da Carreira de Advogado da União nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria AGU nº 478 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Dispõe sobre a distribuição dos cargos da Carreira de Procurador Federal nas respectivas Categorias, e dá outras providências.

Portaria RFB nº 10.239 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Dispõe sobre a transferência temporária de competências e atribuições entre unidades, subunidades e dirigentes, prevista no inciso VII do art. 249 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria STN nº 298 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Divulga a Receita Corrente Líquida - RCL dos últimos doze meses, referente ao 1º quadrimestre de 2007.

Portaria CEFET/RN nº 258 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 1 jun 2007

Retifica a Portaria de nº 224, datada de 30.04.2007 e publicada no DOU de 03.05.2007.

Portaria CEFET/PB nº 258 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Altera o código da Função Gratificada da Coordenação que especifica.

Portaria DNIT nº 769 de 16/05/2007

Altera as Portarias de Descentralização nºs 305 , 308 , 309 e 311, de 7 de março de 2007 , publicadas no Diário Oficial de União de 14 de março de 2007.

Portaria CEFET/SC nº 365 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Transforma a denominação da função Coordenador Administrativo para Coordenador de Infra Estrutura, Código FG-4, do Departamento Acadêmico de Eletrotécnica.

Portaria SEORI nº 707 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Dispõe sobre a limitação da movimentação e o empenho das dotações orçamentárias dos Comandos Militares e da administração central do Ministério da Defesa, constantes da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SEAP nº 62 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria CIRM nº 127 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Atualiza a Composição do Comitê Executivo para a Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar (PPG-Mar).

Portaria SEAP nº 63 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria CIRM nº 128 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Atualiza a Composição do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR).

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