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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SEAP nº 61 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

Portaria FUNARTE nº 40 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Institui o Prêmio Atos Visuais 2007.

Portaria COMAER nº 330 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

(*) Aprova o Regulamento Centro do Correio Aéreo Nacional.

Portaria INCRA nº 78 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Linharinho, a área que específica.

Portaria CGU nº 581 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Torna público resultado do vigésimo terceiro sorteio para seleção de unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto na Portaria nº 462, de 19 de abril de 2007.

Portaria TJDFT nº 306 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Reenquadra, sem acréscimo de despesas, as Funções Comissionadas que relaciona.

Portaria CEFET/AM nº 184 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Cria, na Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Sede, Cargo de Direção e Funções Gratificadas, com denominação e código que especifica.

Portaria FUNARTE nº 33 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Institui o "Programa de Apoio a Orquestras".

Portaria FCP nº 51 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Registra como Remanescentes de Quilombos, conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as Comunidades que cita.

Portaria SAS nº 311 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Estabelece que a atualização sistemática dos bancos de dados dos sistemas de informações SCNES, SIA e SIH, é responsabilidade dos municípios, estados e Distrito Federal.

Portaria CEFET/AM nº 186 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 24 mai 2007

Altera e transforma a Estrutura Organizacional do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - Unidade Sede.

Portaria FUNARTE nº 34 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Institui o Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz.

Portaria FUNARTE nº 35 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Institui o Prêmio FUNARTE de Dança Klauss Vianna.

Portaria FUNARTE nº 36 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Institui o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo.

Portaria FUNARTE nº 37 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Institui o presente Edital para o Projeto Pixinguinha.

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