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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CEFET/PB nº 269 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Altera o código da Função Gratificada da Coordenação que especifica.

Portaria FUFSCar nº 681 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Cria a Pró-Reitoria de Graduação Adjunta, com a sigla ProGradAdj, junto à Pró-Reitoria de Graduação da UFSCar.

Portaria SE/MS nº 35 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 89 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 90 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA.

Portaria SE/MS nº 36 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 37 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 91 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA.

Portaria CGU nº 611 de 18/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Torna público o resultado do segundo sorteio de unidades municipais que receberão ações do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, nos termos das Portarias nº 363, de 6 de junho de 2006 e nº 516 de 2 de maio de 2007.

Portaria SEED nº 22 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Descentraliza à Universidade Federal da Paraíba, Unidade Gestora/Gestão 153065/15231, o crédito orçamentário.

Portaria SEED nº 23 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Espírito Santo, Unidade Gestora/Gestão 153046/15225, o crédito orçamentário.

Portaria TJDFT nº 333 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Transforma cargos em comissão do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em cargo em comissão da Corregedoria do mesmo Tribunal.

Portaria IPHAN nº 1 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Cria o Comitê Consultivo dos Museus do Departamento de Museus e Centros Culturais - DEMU.

Portaria DP/SE/MAPA nº 210 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 22 mai 2007

Dispõe sobre o pagamento de despesas no exercício de 2007 das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria ANAC nº 480 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o horário de funcionamento do Aeroporto Internacional de Congonhas (São Paulo).

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