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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 164 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora nº 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria CIRM nº 129 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Aprova a criação do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE).

Portaria CGZA nº 42 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria DENATRAN nº 24 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Estabelece o Manual de Procedimentos do Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM.

Portaria CGZA nº 43 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 44 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria RFB nº 10.238 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Disciplina a competência territorial e por matéria das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento e relaciona as matérias de julgamento, por Turma.

Portaria MF nº 113 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Altera o caput do art. 2º da Portaria/MF nº 59, de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de março de 2007.

Portaria MF nº 114 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Ajusta os valores de que trata o Anexo VII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria MF nº 115 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Remaneja os valores de que tratam os anexos VII e VIII da Portaria Interministerial MF/MP nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria DGP/DPF nº 1.031 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Torna público o quantitativo de vagas de cargos da Carreira Policial Federal e do Plano Especial de Cargos que se destinam à reversão, no interesse da Administração, de acordo com o art. 25, inciso II, alínea e, da Lei nº 8.112/1990.

Portaria ANEEL nº 606 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Torna público o resultado da apuração das metas institucionais do segundo ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL.

Portaria CEFET/SVS nº 57 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 23 mai 2007

Cria, de acordo com a Portaria MEC nº 351, de 14.04.2007, publicada no DOU de 16.04.2007, as funções que especifica.

Portaria SEAP nº 57 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Torna pública a relação nominal das embarcações pesqueiras que tiveram seus pleitos indeferidos no processo seletivo instituído pela Instrução Normativa SEAP nº 1, de 2007, combinada coma a Instrução Normativa SEAP nº 9, de 2007.

Portaria SEAP nº 60 de 15/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Altera o Anexo da Portaria SEAP/PR nº 357, de 27 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de dezembro de 2006.

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