Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2007

Exibindo: 5182 normas.

Portaria FUNARTE nº 38 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Institui o Projeto Conexão Artes Visuais MinC/Funarte/Petrobras.

Portaria MMA nº 277 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 15 mai 2007

Dispõe sobre a progressão por merecimento ou antigüidade do servidor.

Portaria FUNARTE nº 39 de 14/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Institui o Prêmio Projéteis FUNARTE de Arte Contemporânea.

Portaria MJ nº 922 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Altera o disposto no art. 24 da Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007.

Portaria MCT nº 291 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Altera a Portaria MCT nº 624, de 4 de outubro de 2005.

Portaria MCT nº 293 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas para a execução dos serviços de natureza essencial relacionados à Hora Legal Brasileira, a serem oferecidos e assegurados pelo Observatório Nacional - ON.

Portaria RFB nº 10.137 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Altera os Anexos VI, X, XI, XII, XIII e XIV do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007.

Portaria RFB nº 10.166 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Portaria CGU nº 570 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União.

Portaria MP nº 145 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - CPADS/MP.

Portaria SETEC nº 361 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 16 mai 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6.380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria MT nº 118 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Minas Gerais para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SGTES nº 6 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Institui Grupo de Trabalho para elaborar alternativa de proposta de regulação da atividade profissional de Técnico em Imobilização Ortopédica ou justificar a desnecessidade de regulação da ocupação, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 19 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Altera os limites de pagamentos mensais da Administração Direta - MDIC, constantes nos Anexos VI e VII da Portaria SPOA/SE/MDIC nº 8, de 2 de março de 2007.

Portaria DEST nº 8 de 11/05/2007

Federal - Publicado em 14 mai 2007

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal, fixado pela Portaria nº 11, de 20 de dezembro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »