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Portaria MS nº 1.149 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.150 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Credencia Municípios a receberem às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.151 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Credencia o Município de São Domingos do Capim do Estado do Pará, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal.

Portaria MS nº 1.152 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Estabelece recurso a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Sul, habilitado em gestão Plena do Sistema Estadual.

Portaria MS nº 1.153 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal de Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB.

Portaria MS nº 1.154 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Suspende o credenciamento do Município de Mirim Doce (SC), ao incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.155 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro destinados ao custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, dos Estados e Municípios habilitados na gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.156 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados habilitados em Gestão Plena de Sistema.

Portaria MS nº 1.157 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SUFRAMA nº 185 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria PGF nº 311 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos e de representação judicial e extrajudicial do Instituto Chico Mendes.

Portaria CTA nº 52 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 29 mai 2007

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para as Unidades do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, visando à percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade em Ciência e Tecnologia (GDACT).

Portaria MPS nº 190 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 18 mai 2007

Estabelece, para o mês de maio de 2007, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria PGF nº 322 de 17/05/2007

Federal - Publicado em 21 mai 2007

Atribui a representação judicial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP às Procuradorias Federais nos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Portaria TSE nº 199 de 16/05/2007

Federal - Publicado em 17 mai 2007

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, no valor de R$ 1.319.391,00 (um milhão, trezentos e dezenove mil, trezentos e noventa e um reais).

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