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Exibindo: 5181 normas.

Portaria MS nº 3.237 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.

Portaria MS nº 3.237 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Portaria MS nº 3.237 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Portaria MS nº 3.237 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Portaria MS nº 3.237 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Portaria MS nº 3.237 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Portaria MS nº 3.237 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Portaria MDIC nº 254 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 26 dez 2007

Fixa o limite mínimo da contrapartida, de que trata o § 1º do art. 37 da Lei nº 11.439, de 2006, aos beneficiários das transferências voluntárias de recursos, referentes ao exercício de 2007.

Portaria SUFRAMA nº 496 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria STN nº 803 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de novembro de 2007.

Portaria STN nº 803 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Portaria STN nº 803 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Portaria STN nº 803 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Portaria STN nº 803 de 24/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Portaria SE/MS nº 619 de 22/12/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

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