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Exibindo: 5181 normas.

Portaria RFB nº 11.424 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Divulga os valores de arrecadação realizada até o mês de novembro de 2007, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação (GIFA).

Portaria SE/MS nº 590 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÂO OSWALDO CRUZ.

Portaria SE/MS nº 670 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria SE/MS nº 673 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria SAA nº 191 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Descentraliza à Escola Nacional de Administração - ENAP, Unidade Gestora 114702/11401, crédito orçamentário, no valor de R$ 333.865,20 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Portaria SEED nº 273 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará, Unidade Gestora/Gestão 153017/15212, o crédito orçamentário da ação Universidade Aberta a Distância - Nacional, no valor de R$ 257.751,12 (duzentos e cinqüenta e sete mil, setecentos e cinqüenta e um reais e doze centavos).

Portaria SEED nº 274 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Paraná, Unidade Gestora/Gestão 153079/15232, o crédito orçamentário, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Portaria SEED nº 275 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Santa Maria, Unidade Gestora/Gestão 153164/15238, o crédito orçamentário, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Portaria SEED nº 276 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Fundação Universidade Federal de Uberlândia, Unidade Gestora/Gestão 154043/15260, o crédito orçamentário no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Portaria SE/MP nº 855 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Divulga os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2008, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Portaria SEED nº 277 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Roraima, Unidade Gestora/Gestão 154080/15277, o crédito orçamentário, no valor de R$ 463.663,20 (quatrocentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Portaria SPOA/SE/MCid nº 704 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Aprova a descentralização de dotação orçamentária e de recursos financeiros do orçamento da Unidade Gestora 560003 - Ministério das Cidades.

Portaria SEED nº 278 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais, Unidade Gestora/Gestão 153062/15229, o crédito orçamentário, no valor de R$ 807.629,24 (oitocentos e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).

Portaria SEED nº 279 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais, Unidade Gestora/Gestão 153062/15229, o crédito orçamentário, no valor de R$ 760.066,60 (setecentos e sessenta mil, sessenta e seis reais e sessenta centavos).

Portaria SEAP nº 327 de 26/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Prorroga o prazo de vigência da Portaria SEAP nº 11, de 30 de janeiro de 2007 para 31 de dezembro de 2008.

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