Portaria PGT nº 193 de 29/05/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 30 mai 2007
Altera o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.06.2005, DOU 16.06.2005.
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em conformidade com as disposições do Art. 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75/93, e com a competência delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28.05.1996, publicada na Seção 2 do DOU de 30.05.1996, resolve:
Alterar o Anexo Único da Portaria nº 252, de 15.6.2005, publicada no DOU nº 114, de 16.06.2005, Seção 1, páginas 63 a 67, modificado pela Portaria nº 5, de 09.01.2007, publicada no DOU nº 8, de 11.01.2007, Seção 1, página 66, no que se refere à Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, que passará a ter a seguinte redação:
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão
| Sede | Ofícios | Área de Abrangência |
| São Luís | São Luís e municípios não abrangidos pelos Ofícios de Bacabal, Caxias e Imperatriz | |
| Bacabal | Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Arame, Arari, Bacabal, Bela Vista do Maranhão, Bernardo do Mearim, Bom Jardim, Bom Jesus da Selva, Bom Lugar, Brejo de Areia, Buriticupu, Cantanhede, Capinzal do Norte, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Lagoa Grande do Maranhão, Lago do Junco, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Marajá do Sena, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Olho D'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Penalva, Pedreiras, Peritoró, Pindare Mirim, Pio XII, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Carú, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Trizidela do Vale, Tufilândia, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca | |
| Caxias | Afonso Cunha, Aldeias Altas, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Duque Bacelar, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, , Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Matões, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São João do Sóter, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Timbiras, Timon, Tuntum | |
| Imperatriz | Açailândia, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Balsas, Barra do Corda, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Lajeado Novo, Loreto, Montes Altos, Nova Colinas, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Rocque, Sítio Novo, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios |
SANDRA LIA SIMÓN