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Exibindo: 5182 normas.

Portaria MS nº 1.348 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Qualifica Municípios para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

Portaria MS nº 1.349 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, habilitados em Gestão Plena do Sistema.

Portaria MS nº 1.355 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade no Estado do Tocantins.

Portaria MS nº 1.356 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Paraná.

Portaria MS nº 1.357 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Goiás.

Portaria MS nº 1.358 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MS nº 1.359 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Atualiza a relação dos Municípios e valores, para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Espírito Santo.

Portaria SFC nº 697 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias da Secretaria Federal de Controle e unidades descentralizadas da Controladoria-Geral da União, no tocante às ações de controle, relativos às metas do 1º trimestre de 2007.

Portaria SEED nº 38 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Ceará, Unidade Gestora/Gestão 153045/15224, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria TSE nº 233 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Fixa os limites para despesas empenhadas relativas a publicidade, diárias, passagens e locomoção, no exercício corrente.

Portaria MT nº 125 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado de Sergipe para o exercício 2007 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria SEED nº 39 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Descentraliza à Universidade Federal do Amapá, Unidade Gestora/Gestão 154215/15278, o crédito orçamentário que especifica.

Portaria MP nº 172 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Ajusta os valores quadrimestrais autorizados para movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

Portaria STN nº 346 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2007.

Portaria MP nº 173 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 6 jun 2007

Remaneja os valores autorizados para movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 45, de 22 de fevereiro de 2007.

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