O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado de São Paulo, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

A cultura do girassol (Helianthus annus L.) adapta-se bem a diversos ambientes. A faixa de temperatura entre 10ºC a 34ºC é tolerada pelo girassol sem redução significativa da produção, indicando a adaptação a regiões com dias quentes e noites frias. A temperatura ótima para o seu desenvolvimento situa-se em torno de 27ºC a 28ºC.

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola, identificar as áreas aptas, bem como as épocas de semeadura apropriadas para o cultivo do girassol no Estado de São Paulo, visando à minimização dos riscos climáticos.

Para isso, utilizou-se um modelo de balanço hídrico da cultura para períodos de dez dias. As fases do desenvolvimento da planta mais sensíveis ao déficit hídrico são do início da formação do capítulo ao começo da floração.

O balanço hídrico foi realizado com o uso das seguintes variáveis:

a) precipitação pluviométrica - utilizadas séries climáticas das estações pluviométricas disponíveis no Estado com, no mínimo, 15 anos de dados diários;

b) evapotranspiração potencial - estimada para períodos decendiais a partir das estações climatológicas disponíveis no Estado;

c) coeficientes culturais - obtidos para períodos decendiais e para todos os ciclos das cultivares;

d) ciclo e fases fenológicas - consideraram-se cultivares de ciclos precoce e médio. Para efeito de simulação, as fases fenológicas foram divididas em estabelecimento, desenvolvimento-início da formação do capítulo, formação do capítulo-florescimento, enchimento dos grãos e maturação-senescência;

e) disponibilidade máxima de água no solo - estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 30mm, 50mm e 75mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para todos os períodos possíveis de semeaduras para a cultura do girassol, no Estado de São Paulo, espaçados de 10 dias, nos meses de fevereiro e março.

Das simulações obtiveram-se os valores médios do ISNA para cada data de semeadura, fase fenológica da cultura e para cada estação pluviométrica. A esses dados foram aplicadas funções freqüênciais para obtenção da freqüência de 80% de ocorrência dos índices. Posteriormente, os valores de ISNA foram georeferenciados com a utilização de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), foram espacializados e interpolados para a determinação dos mapas temáticos representativos dos melhores períodos de semeadura.

Foram adotados os seguintes critérios de risco climático:

a) ISNA =?0,55: alto risco (áreas inaptas);

b) 0,55 < ISNA < 0,65: médio risco climático (áreas intermediárias) e

c) ISNA =?0,65: baixo risco (áreas favoráveis)

Com o uso do balanço hídrico foram determinadas a deficiência e o excedente hídrico anual, também submetido a análises freqüênciais com 80% de ocorrência. As datas favoráveis para a semeadura atenderam à combinação dos seguintes critérios:

a) Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA) igual ou superior a 0,65 nas fases de florescimento e produção, para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados;

b) temperaturas médias anuais iguais ou superiores a 19ºC: áreas aptas;

c) temperaturas médias anuais inferiores a 19ºC: áreas inaptas por insuficiência térmica.

Municípios com mais de 20% da área dentro dos critérios adotados foram indicados como aptos ao cultivo do girassol.

Com base nas análises realizadas, observou-se que as cultivares de ciclos médio e tardio apresentaram datas de semeadura idênticas para cada tipo de solo recomendado, porém, diferentes datas de semeadura para as cultivares de ciclo precoce.

A seguir, estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios e os respectivos períodos de semeadura para cultivo do girassol no Estado de São Paulo, sob o ponto de vista hídrico e térmico.

Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas e da irregularidade do início da estação chuvosa no Estado, a semeadura só deve ser realizada se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado de São Paulo contempla como aptos ao cultivo de girassol, os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático para as culturas, recomenda-se que:

- a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50cm de profundidade;

- as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas;

- nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

- o enquadramento de solos com diferenças grandes de textura na camada de 0 a 50cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de girassol no Estado de São Paulo as cultivares de girassol registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado de São Paulo aptos ao cultivo de girassol, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.