Portaria CGZA nº 270 de 27/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 28 dez 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

Objetivou-se, com o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do girassol (Helianthus annus L.), identificar as áreas aptas e os períodos mais apropriados para a semeadura nos diversos municípios do Estado do Piauí.

O girassol é uma espécie pouco influenciada pelas variações de latitude e altitude, tolerante a baixas temperaturas e relativamente resistente à seca, apresentando, assim, facilidade para adaptação a diversos ambientes. A fase mais crítica, em relação ao déficit hídrico, é o período compreendido entre de 10 a 15 dias antes do início do florescimento e após o final da floração.

Para a definição dos melhores períodos para a semeadura do girassol no Estado do Piauí foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura, aplicado para períodos decendiais. O modelo agroclimático avaliou, principalmente, o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA), definido como a razão entre a Evapotranspiração real (ETr) e a Evapotranspiração máxima (ETm) da cultura. Ao modelo foram incorporados os seguintes parâmetros:

a) precipitação pluviométrica: obtida das estações disponíveis no Estado com, no mínimo, 15 anos de dados diários;

b) evapotranspiração potencial: estimada pelo método de Penman-Monteith/Thorntwaite corrigido;

c) Consideradas cultivares de ciclo precoce, médio e tardio.

Para efeito de simulação o ciclo da cultura foi dividido nas seguintes fases: estabelecimento, desenvolvimento/inicio da formação do capitulo, formação do capitulo/florescimento e enchimento dos grãos e maturação/senescência;

d) coeficiente de cultura (Kc) obtidos para períodos decendiais e para todos o ciclo das cultivares, determinados por meio de experimentação em campo para cada região de adaptação ou por consulta à literatura específica; e

f) disponibilidade máxima de água no solo, estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 30mm, 50mm e 75mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para 9 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de janeiro a março.

Os valores médios de ISNA foram estimados na fase de florescimento/enchimento de grãos, para cada ano estudado. Uma vez determinados estes valores, fez-se a análise freqüencial para obtenção de 80% de ocorrência. Para a caracterização do risco climático no cultivo do girassol no Estado do Piauí, foram estabelecidas as seguintes classes de ISNA:

ISNA =?0,65 - baixo risco;

0,65>?ISNA>?0,55 - risco médio;

ISNA =?0,55 - alto risco.

Em função das classes de risco climático, o município foi considerado apto para semeadura quando, pelo menos, 20% de sua área apresentou valor de ISNA maior ou igual a 0,65.

Em seguida, realizou-se a análise das temperaturas médias do ar durante a terceira fase do ciclo da cultura para caracterizar os riscos de perdas devido a adversidades térmicas. Foram adotados os seguintes critérios:

a) temperatura média do ar maior do que 20ºC em, no mínimo, 7 dias durante a terceira fase do ciclo: áreas aptas;

b) Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA) igual ou superior a 0,65 na fase de florescimento e produção para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados.

Com base nas análises realizadas, observou-se que as cultivares de ciclos médio e tardio apresentaram datas de semeadura idênticas para cada tipo de solo recomendado e diferentes datas de semeadura para as cultivares de ciclo precoce.

A seguir, estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos de semeadura mais favoráveis para a cultura do girassol no Estado do Piauí, sob o ponto de vista hídrico.

Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas e da irregularidade do início da estação chuvosa no Estado, a semeadura só deve ser realizada se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Piauí contempla como aptos ao cultivo de girassol, os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático para as culturas, recomenda-se que:

- a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50cm de profundidade;

- as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas;

- nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

- o enquadramento de solos com diferenças grandes de textura na camada de 0 a 50cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos 10 11 12 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 29 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 
Meses Janeiro Fevereiro Março Abril 

Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Maio Junho Julho Agosto 

Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 
Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 
Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de girassol no Estado do Piauí, as cultivares de girassol registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Piauí aptos ao cultivo de girassol, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.

MUNICÍPIOS CICLO PRECOCE 
SOLO TIPO 1 SOLO TIPO 2 SOLO TIPO 3 
PERÍODOS 
Agricolândia  1 a 3 1 a 4 
Água Branca  2 a 3 1 a 4 
Alto Longá 1 a 3 1 a 4 
Altos 1 a 4 1 a 4 
Amarante  1 a 2 
Angical do Piauí  1 a 2 1 a 4 
Antônio Almeida   1 a 2 
Aroazes   1 a 3 
Arraial   1 a 3 
Assunção do Piauí   1 a 2 
Baixa Grande do Ribeiro   1 a 2 
Barra D'Alcântara   
Barras 1 a 4 1 a 6 1 a 7 
Barreiras do Piauí   1 a 2 
Barro Duro  2 a 3 1 a 4 
Batalha 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Beneditinos 1 a 3 1 a 4 
Bertolínia   
Boa Hora 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Bom Jesus   
Bom Princípio do Piauí  3 a 4 1 a 5 
Boqueirão do Piauí  1 a 4 1 a 6 
Brasileira 1 a 6 1 a 6 
Buriti dos Lopes 1 a 6 1 a 7 
Buriti dos Montes  1 a 4 
Cabeceiras do Piauí 1 a 4 1 a 6 1 a 7 
Cajazeiras do Piauí   
Cajueiro da Praia  3 a 4 1 a 5 
Campo Largo do Piauí 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Campo Maior  1 a 4 1 a 5 
Canavieira   1 a 2 
Capitão de Campos 1 a 4 1 a 5 
Caraúbas do Piauí  1 a 6 1 a 6 
Castelo do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Caxingó  1 a 6 1 a 7 
Cocal  2 a 6 1 a 7 
Cocal de Telha  1 a 4 1 a 5 
Cocal dos Alves  1 a 6 1 a 7 
Coivaras 1 a 3 1 a 4 
Colônia do Piauí   
Corrente   
Cristalândia do Piauí   
Curralinhos 1 a 3 1 a 4 
Demerval Lobão 1 a 3 1 a 4 
Domingos Mourão 1 a 6 1 a 6 
Elesbão Veloso  2 a 3 1 a 3 
Esperantina 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Floriano   
Francinópolis   1 a 2 
Francisco Ayres   1 a 3 
Gilbués   1 a 2 
Guadalupe   
Hugo Napoleão  2 a 3 1 a 4 
Ilha Grande  3 a 6 1 a 6 
Inhuma   
Itaueira   
Jardim do Mulato  1 a 3 
Jatobá do Piauí  1 a 4 1 a 4 
Jerumenha   1 a 2 
Joaquim Pires 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Joca Marques 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
José de Freitas 1 a 3 1 a 6 1 a 6 
Juazeiro do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Lagoa Alegre 1 a 4 1 a 6 1 a 8 
Lagoa de São Francisco 1 a 6 1 a 6 
Lagoa do Piauí 1 a 3 1 a 4 
Lagoa do Sítio   1 a 4 
Lagoinha do Piauí  2 a 3 1 a 4 
Landri Sales   1 a 2 
Luís Correia  3 a 4 1 a 5 
Luzilândia 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Madeiro 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Marcos Parente   
Matias Olímpio 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Miguel Alves 1 a 5 1 a 7 1 a 8 
Miguel Leão 1 a 3 1 a 4 
Milton Brandão 2 e 3 1 a 4 1 a 5 
Monsenhor Gil  1 a 6 1 a 5 
Monte Alegre do Piauí   
Morro do Chapéu do Piauí 1 a 5 1 a 7 1 a 7 
Murici dos Portelas  1 a 6 1 a 7 
Nazaré do Piauí   1 a 2 
Nossa Senhora de Nazaré  1 a 5 1 a 6 
Nossa Senhora dos Remédios 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Novo Oriente do Piauí   
Novo Santo Antônio  1 a 3 1 a 3 
Oeiras   
Olho D'Água do Piauí  2 a 3 1 a 4 
Palmeirais 1 a 3 1 a 4 
Paquetá   1 a 2 
Parnaíba  3 a 5 1 a 6 
Passagem Franca do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Pau D'Arco do Piauí 1 a 3 1 a 4 
Pedro II 1 a 6 1 a 6 
Pimenteiras   1 a 2 
Pio IX   
Piracuruca 1 a 6 1 a 6 
Piripiri 1 a 6 1 a 6 
Porto 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
Porto Alegre do Piauí   
Prata do Piauí 1 a 3 1 a 3 1 a 4 
Regeneração   1 a 3 
Riacho Frio   
Ribeiro Gonçalves   1 a 3 
Santa Cruz do Piauí   1 a 2 
Santa Cruz dos Milagres   1 a 3 
Santa Filomena   1 a 3 
Santa Rosa do Piauí   
Santo Antônio dos Milagres  1 a 4 
São Félix do Piauí  1 a 3 1 a 3 
São Francisco do Piauí   1 a 2 
São Gonçalo do Gurguéia   1 a 2 
São Gonçalo do Piauí  2 a 3 1 a 4 
São João da Canabrava   1 a 2 
São João da Fronteira  1 a 6 1 a 6 
São João da Serra  1 a 3 
São João da Varjota   
São João do Arraial 1 a 5 1 a 6 1 a 7 
São José do Divino 1 a 3 1 a 6 1 a 6 
São Miguel da Baixa Grande 1 a 3 1 a 4 
São Miguel do Tapuio  1 a 3 
São Pedro do Piauí  1 a 3 1 a 4 
Sebastião Barros   
Sebastião Leal   1 a 2 
Sigefredo Pacheco  1 a 3 1 a 4 
Socorro do Piauí   
Teresina 1 a 3 1 a 6 1 a 6 
Tanque do Piauí   
União 1 a 3 1 a 6 1 a 7 
Uruçuí   1 a 2 
Valença do Piauí   1 a 2 
Várzea Grande   
Wall Ferraz   1 a 2 

MUNICÍPIOS CICLOS: MÉDIO e TARDIO 
SOLO TIPO 1 SOLO TIPO 2 SOLO TIPO 3 
PERÍODOS 
Agricolândia  1 a 2 1 a 3 
Água Branca  1 a 2 1 a 3 
Alto Longá  1 a 2 1 a 3 
Altos 1 a 3 1 a 4 
Amarante   1 a 2 
Angical do Piauí  1 a 3 
Antônio Almeida   
Aroazes   1 a 2 
Arraial   1 a 2 
Assunção do Piauí   
Baixa Grande do Ribeiro   
Barras 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Barreiras do Piauí   
Barro Duro  1 a 2 1 a 3 
Batalha 1 a 2 1 a 4 1 a 5 
Beneditinos 1 a 3 1 a 4 
Boa Hora 1 a 4 1 a 5 
Bom Princípio do Piauí  1 a 2 1 a 4 
Boqueirão do Piauí  1 a 4 1 a 5 
Brasileira  1 a 4 1 a 5 
Buriti dos Lopes 1 a 5 1 a 5 
Buriti dos Montes   1 a 3 
Cabeceiras do Piauí 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Cajueiro da Praia  1 a 2 1 a 4 
Campo Largo do Piauí 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Campo Maior  1 a 4 
Canavieira   
Capitão de Campos  1 a 4 
Caraúbas do Piauí  1 a 4 1 a 5 
Castelo do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Caxingó  1 a 5 1 a 5 
Cocal  1 a 5 1 a 6 
Cocal de Telha  1 a 4 
Cocal dos Alves  1 a 4 1 a 5 
Coivaras  1 a 2 1 a 4 
Corrente   
Curralinhos  1 a 2 1 a 3 
Demerval Lobão 1 a 2 1 a 4 
Domingos Mourão  1 a 4 1 a 4 
Elesbão Veloso  1 a 3 
Esperantina 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Francinópolis   
Francisco Ayres   1 a 2 
Gilbués   
Hugo Napoleão  1 a 2 1 a 3 
Ilha Grande  1 a 2 1 a 5 
Itaueira   
Jardim do Mulato  1 a 3 
Jatobá do Piauí  1 a 4 
Jerumenha   
Joaquim Pires 1 a 2 1 a 5 1 a 6 
Joca Marques 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
José de Freitas 1 a 2 1 a 4 1 a 5 
Juazeiro do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Lagoa Alegre 1 a 2 1 a 5 1 a 7 
Lagoa de São Francisco 1 a 4 1 a 5 
Lagoa do Piauí 1 a 2 1 a 4 
Lagoa do Sítio   1 a 2 
Lagoinha do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Landri Sales   
Luís Correia  1 a 2 1 a 4 
Luzilândia 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Madeiro 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Matias Olímpio 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Miguel Alves 1 a 4 1 a 6 1 a 7 
Miguel Leão  1 a 2 1 a 3 
Milton Brandão  1 a 4 
Monsenhor Gil  1 a 2 1 a 4 
Monte Alegre do Piauí   
Morro do Chapéu do Piauí 1 a 3 1 a 5 1 a 6 
Murici dos Portelas  1 a 5 1 a 5 
Nazaré do Piauí   1 a 2 
Nossa Senhora de Nazaré  1 a 2 1 a 5 
Nossa Senhora dos Remédios 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Novo Santo Antônio  1 a 2 1 a 3 
Olho D'Água do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Palmeirais  1 a 2 1 a 3 
Paquetá   
Parnaíba  1 a 2 1 a 5 
Passagem Franca do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Pau D'Arco do Piauí 1 a 2 1 a 4 
Pedro II 1 a 4 1 a 5 
Pimenteiras   
Piracuruca  1 a 4 1 a 5 
Piripiri  1 a 4 1 a 5 
Porto 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
Prata do Piauí 1 a 2 1 a 2 1 a 3 
Regeneração   1 a 2 
Ribeiro Gonçalves   1 a 2 
Santa Cruz do Piauí   
Santa Cruz dos Milagres   1 a 2 
Santa Filomena   1 a 2 
Santa Rosa do Piauí   
Santo Antônio dos Milagres  1 a 2 1 a 3 
São Félix do Piauí  1 a 3 
São Francisco do Piauí   
São Gonçalo do Gurguéia   
São Gonçalo do Piauí  1 a 2 1 a 3 
São João da Canabrava   
São João da Fronteira  1 a 4 1 a 4 
São João da Serra   1 a 2 
São João do Arraial 1 a 4 1 a 5 1 a 6 
São José do Divino 1 a 2 1 a 4 1 a 5 
São Miguel da Baixa Grande 1 a 2 1 a 3 
São Miguel do Tapuio   1 a 2 
São Pedro do Piauí  1 a 2 1 a 3 
Sebastião Leal   1 a 2 
Sigefredo Pacheco  1 a 3 
Teresina 1 a 2 1 a 3 1 a 4 
União 1 a 3 1 a 5 1 a 6 
Uruçuí   1 a 2 
Valença do Piauí   
Wall Ferraz