O COORDENADOR-GERAL DE ZONEAMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelas Portarias nº 440, de 24 de outubro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2005, e nº 17, de 6 de janeiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2006, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, ano-safra 2007/2008, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ MITIDIERI

1. NOTA TÉCNICA

Objetivou-se com o zoneamento agrícola de risco climático para a cultura do girassol (Helianthus annus L.) identificar as áreas aptas e os períodos mais apropriados para a semeadura nos diversos municípios do Estado do Maranhão.

O girassol é uma espécie pouco influenciada pelas variações de latitude e altitude, tolerante a baixas temperaturas e relativamente resistente à seca, apresentando, assim, facilidade para adaptação a diversos ambientes. A fase mais crítica, em relação ao déficit hídrico, é o período compreendido entre 10 a 15 dias antes do início do florescimento e após o final da floração.

Para a definição dos melhores períodos para a semeadura do girassol no Estado do Maranhão foi utilizado um modelo de balanço hídrico da cultura, aplicado para períodos decendiais. O modelo agroclimático avaliou, principalmente, o Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA), definido como a razão entre a Evapotranspiração real (ETr) e a Evapotranspiração máxima (ETm) da cultura. Ao modelo foram incorporados os seguintes parâmetros:

a) precipitação pluviométrica: obtida das estações disponíveis no Estado com, no mínimo, 15 anos de dados diários;

b) evapotranspiração potencial: estimada pelo método de Penman-Monteith/Thorntwaite corrigido;

c) Consideradas cultivares de ciclo precoce, médio e tardio. Para efeito de simulação o ciclo da cultura foi dividido nas seguintes fases: estabelecimento, desenvolvimento/início da formação do capitulo, formação do capítulo/florescimento e enchimento dos grãos e maturação/senescência;

d) coeficiente de cultura (Kc) obtidos para períodos decendiais e para todos o ciclo das cultivares, determinados por meio de experimentação em campo para cada região de adaptação ou por consulta à literatura específica; e

f) disponibilidade máxima de água no solo, estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da Capacidade de Água Disponível (CAD) dos solos. Consideraram-se os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de água de 30mm, 50mm e 75mm, respectivamente.

Foram realizadas simulações para 9 períodos de semeadura, espaçados de 10 dias, nos meses de janeiro a março.

Os valores médios de ISNA foram estimados na fase de florescimento/enchimento de grãos, para cada ano estudado. Uma vez determinados estes valores, fez-se a análise freqüencial para obtenção de 80% de ocorrência. Para a caracterização do risco climático no cultivo do girassol no Estado do Maranhão, foram estabelecidas as seguintes classes de ISNA:

ISNA =?0,65 - baixo risco;

0,65>?ISNA>?0,55 - risco médio;

ISNA =?0,55 - alto risco.

Em função das classes de risco climático, o município foi considerado apto para semeadura quando, pelo menos, 20% de sua área apresentou valor de ISNA maior ou igual a 0,65.

Em seguida, realizou-se a análise das temperaturas médias do ar durante a terceira fase do ciclo da cultura para caracterizar os riscos de perdas devido a adversidades térmicas. Foram adotados os seguintes critérios:

a) temperatura média do ar maior do que 20ºC em, no mínimo, 7 dias durante a terceira fase do ciclo: áreas aptas;

b) Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA) igual ou superior a 0,65 na fase de florescimento e produção para uma freqüência de ocorrência igual ou superior a 80% dos casos analisados.

Com base nas análises realizadas, observou-se que as cultivares de ciclos médio e tardio apresentaram datas de semeadura idênticas para cada tipo de solo recomendado e diferentes datas de semeadura para as cultivares de ciclo precoce.

A seguir, estão relacionados os tipos de solos, bem como os municípios aptos ao cultivo e os respectivos períodos de semeadura mais favoráveis para a cultura do girassol no Estado do Maranhão, sob o ponto de vista hídrico.

Em virtude da alta variabilidade espaço-temporal das chuvas e da irregularidade do início da estação chuvosa no Estado, a semeadura só deve ser realizada se, na data indicada pelo zoneamento, o solo apresentar umidade suficiente para a germinação e o desenvolvimento inicial das plantas.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

O zoneamento agrícola de risco climático para o Estado do Maranhão contempla como aptos ao cultivo de girassol, os solos Tipos 1, 2 e 3, especificados na Instrução Normativa nº 10, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 16 de junho de 2005, Seção 1, página 12, alterada para Instrução Normativa nº 12, através de retificação publicada no DOU de 17 de junho de 2005, Seção 1, página 6, que apresentam as seguintes características: Tipo 1: solos com teor de argila maior que 10% e menor ou igual a 15%, com profundidade igual ou superior a 50cm; ou teor de argila entre 15 e 35% e com menos de 70% de areia, que apresentam diferença de textura ao longo dos primeiros 50cm da camada de solo, e com profundidade igual ou superior a 50cm; Tipo 2: solos com teor de argila entre 15 e 35% e menos de 70% de areia, com profundidade igual ou superior a 50cm; e Tipo 3: a) solos com teor de argila maior que 35%, com profundidade igual ou superior a 50cm; e b) solos com menos de 35% de argila e menos de 15% de areia (textura siltosa), com profundidade igual ou superior a 50cm.

Critérios para profundidade de amostragem:

Na determinação da quantidade de argila e de areia existentes nos solos, visando o seu enquadramento nos diferentes tipos previstos no zoneamento de risco climático para as culturas, recomenda-se que:

- a amostragem de solos seja feita na camada de 0 a 50cm de profundidade;

- as amostras sejam devidamente identificadas e encaminhadas a um laboratório de solos que garanta um padrão de qualidade nas análises realizadas;

- nos casos de solos com grandes diferenças de textura (por exemplo, arenoso/argiloso, argiloso/muito argiloso), dentro da camada de 0 a 50cm, esta seja subdividida em tantas camadas quantas forem necessárias para determinar a quantidade de areia e argila em cada uma delas;

- o enquadramento de solos com diferenças grandes de textura na camada de 0 a 50cm, leve em conta a quantidade de argila e de areia existentes na subcamada de maior espessura.

Para o uso dos solos, deve-se observar a legislação relativa às áreas de preservação permanente.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

4. CULTIVARES INDICADAS

Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura de girassol no Estado do Maranhão, as cultivares de girassol registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/detentores (mantenedores).

Nota: Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 5.153, de 23 de agosto de 2004).

5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

A relação de municípios do Estado do Maranhão aptos ao cultivo de girassol, suprimidos todos os outros onde a cultura não é indicada, foi calcada em dados disponíveis por ocasião da sua elaboração. Se algum município mudou de nome ou foi criado um novo, em razão de emancipação de um daqueles da listagem abaixo, todas as indicações são idênticas às do município de origem, até que nova relação o inclua formalmente.

O período de semeadura indicado para cada município não será prorrogado ou antecipado. No caso de ocorrer algum evento atípico que impeça o plantio nas épocas indicadas, recomenda-se aos produtores não efetivarem a implantação da lavoura nesta safra.