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Exibindo: 5182 normas.

Portaria CJF nº 47 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Dispõe sobre a atualização de valores devidos pela Fazenda Federal em virtude de sentenças judiciais transitadas em julgado.

Portaria CNJ nº 142 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Desconstitui todas as comissões em funcionamento perante o Conselho Nacional de Justiça.

Portaria SEAP nº 112 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Cria o Grupo de Trabalho Estadual para o acompanhamento e monitoramento do Projeto FAO/BRA/UTF/066 - Desenvolvimento de Comunidades Costeiras - DCC no Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SEAP nº 113 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Cria o Grupo de Trabalho Estadual para o acompanhamento e monitoramento do Projeto FAO/BRA/UTF/066 - Desenvolvimento de Comunidades Costeiras - DCC no Estado da Paraíba.

Portaria MJ nº 1.202 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Altera o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007.

Portaria ANAC nº 592 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Prorroga, em caráter excepcional, por prazo determinado, o período de funcionamento do Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, estabelecido na Portaria nº 552, de 4 de junho de 2007.

Portaria ANEEL nº 679 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 1 ago 2007

Aprova a criação da Súmula ANEEL nº 6.

Portaria CFF nº 7 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o calendário eleitoral para as eleições do Conselho Federal de Farmácia e seus Conselheiros Federais.

Portaria DEPENS nº 160 de 26/06/2007

Federal - Publicado em 4 jul 2007

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (Modalidade Especial) da Especialidade Básico em Controle de Tráfego Aéreo do ano de 2008 (IE/EA CFS-ME-BCT 2008).

Portaria STN nº 396 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Autoriza a emissão de Títulos da Dívida Agrária - TDA, na forma escritural, no valor de R$ 45.836.877,78, relacionados nas Solicitações de Lançamento/INCRA nºs 141/07, 142/07, 145/07, 148/07, 149/07, 151/07 a 153/07, 159/07, 164/07 a 166/07, 168/07, 174/07 a 186/07, 190/07 a 193/07, 197/07, 198/07, 207/07, 208/07, 213/07 a 221/07, 234/07 a 249/07, 252/07 a 258/07, 260/07, 262/07 a 281/07 e 290/07 a 306/07.

Portaria MS nº 1.510 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Desvincula o repasse do incentivo financeiro para a organização do Sistema de Planejamento do SUS da adesão ao Pacto pela Saúde.

Portaria MME nº 135 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Define os montantes de garantia física dos empreendimentos de geração de energia elétrica.

Portaria CEFET/SE nº 350 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Realiza um ajuste para a modificação da estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria SAS nº 355 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 356 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

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