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Exibindo: 5182 normas.

Portaria SAS nº 357 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS nº 1/96, Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MF nº 147 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 28 jun 2007

Aprova os Regimentos Internos dos Conselhos de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais, e dá outras providências.

Portaria MDS nº 222 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Manual de Convênios e regulamenta, em termos percentuais, a contrapartida a ser exigida dos entes federados para as ações de Assistência Social financiadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para o exercício 2007.

Portaria MDS nº 223 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova normas para cooperação técnica e financeira em Projetos para Estruturação da Rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, em 2007.

Portaria MDS nº 224 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Estabelece normas para o co-financiamento de projetos de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social no exercício de 2007.

Portaria MDS nº 225 de 25/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Estabelece normas para cooperação técnica e financeira para a seleção e implementação dos Projetos de Promoção da Inclusão Produtiva, do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, em 2007.

Portaria STN nº 392 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao período de janeiro a maio de 2007.

Portaria STN nº 393 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo a junho de 2007.

Portaria COMAER nº 395 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

(*) Aprova a edição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a Política de Comando e Controle da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 396 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

(*) Aprova a reedição da Diretriz que estabelece a Estratégia de Comunicação Social do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 397 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

(*) Aprova a reedição da Diretriz que estabelece a Política de Comunicação Social do Comando da Aeronáutica.

Portaria MS nº 1.497 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Estabelece orientações para a operacionalização do repasse dos recursos federais que compõem os blocos de financiamento a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, fundo a fundo, em conta única e especificada por bloco de financiamento.

Portaria MS nº 1.498 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria MS nº 1.508 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Homologa Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade.

Portaria SECEX nº 12 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Dispõe sobre o requerimento do benefício fiscal de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.183, de 13.08.2004.

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