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Exibindo: 5182 normas.

Portaria ANVISA nº 477 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000.

Portaria INMETRO nº 212 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Permite que os produtos têxteis, em produção ou estocados, sejam comercializados, no território nacional, até 31 de dezembro de 2008, na forma que especifica.

Portaria INMETRO nº 213 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cadeira Plástica Monobloco.

Portaria INMETRO nº 214 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Condutores na Área de Turismo de Aventura.

Portaria SEED nº 77 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Torna sem efeito a Portaria nº 68, de 14.06.2007, DOU 18.06.2007.

Portaria CGZA nº 77 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria INMETRO nº 215 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro do Fabricante de Dispositivo de Acoplamento Mecânico (Engate).

Portaria SAS nº 352 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, nos termos da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB SUS 01/96 e Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS ½ e Pacto pela Saúde 2006.

Portaria CGZA nº 78 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café arábica no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 79 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria ANP nº 111 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 25 jun 2007

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18.07.2000, sem aumento de despesa.

Portaria CGZA nº 80 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 81 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho, no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2007/2008.

Portaria SETEC nº 428 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 1H10 - Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.

Portaria PGR nº 308 de 22/06/2007

Federal - Publicado em 26 jun 2007

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 7.104.774,00 para os fins que especifica.

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