Portaria MTE nº 162 de 27/06/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jun 2007

Aprova, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MTE nº 531, de 30.10.2007, DOU 01.11.2007.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e com base no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º do Decreto nº 715, de 29 de dezembro de 1992, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2007, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS LUPI

ANEXO I
RECEITA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop

R$ 1,00

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 
10000000 RECEITAS CORRENTES 80.975.062,00 
12000000 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 66.839.008,00 
12100000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 66.839.008,00 
12104400 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 66.839.008,00 
12104401 CONTRIBUIÇÃO SESCOOP 66.839.008,00 
12104402 ADICIONAL A CONTRIBUIÇÃO 0,00 
13000000 RECEITA PATRIMONIAL 3.763.043,00 
13100000 RECEITAS IMOBILIARIAS 0,00 
13110000 ALUGUEIS 0,00 
13190000 OUTRAS REC. IMOBILIARIAS 0,00 
13200000 RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS 3.753.043,00 
13210000 JUROS TITULOS DE RENDA 3.753.043,00 
13900000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 10.000,00 
16000000 RECEITAS DE SERVIÇOS 126.000,00 
16001600 SERVICOS EDUCACIONAIS 126.000,00 
16001900 SER. RECREA. ATIVID. E CULTURAIS 0,00 
16002000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ANALISE DE PROJETOS 0,00 
16002200 SERVIÇOS DE ESTUDOS E PROJETOS 0,00 
16009900 OUTROS SERVICOS 0,00 
17000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 5.934.676,00 
17210000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0,00 
17220000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.736.491,00 
17220900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.736.491,00 
17230000 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICIPIOS 0,00 
17300000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 
17600000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 198.185,00 
19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.312.335,00 
19120000 MULT. JUROS MORA OUT. CONT 0,00 
19129900 MULT. JUROS MORA OUT. CONT 0,00 
19200000 INDENIZ. E RESTITUIÇÕES 5.000,00 
19210000 INDENIZAÇÕES 5.000,00 
19220000 RESTITUIÇÕES 0,00 
19900000 RECEITAS DIVERSAS 4.307.335,00 
19900500 SALDOS EX. ANT. REC. DIV. 3.989.958,00 
19900501 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - CONVÊNIOS 0,00 
19900599 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RECURSOS DIVERSOS 3.989.958,00 
19909900 OUTRAS RECEITAS 317.377,00 
19909999 OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 317.377,00 
20000000 RECEITA DE CAPITAL 33.000,00 
21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 
22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 
22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00 
22190000 ALIENAÇÃO OUTROS BENS MÓVEIS 20.000,00 
22200000 ALIENAÇÃO DE B IMOVEIS 0,00 
22290000 ALIEN. OUT. BENS IMOVEIS 0,00 
24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 
24700000 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS 0,00 
25000000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 13.000,00 
25800000 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 
25900000 OUTRAS RECEITAS 13.000,00 
TOTAL  81.008.062,00 

ANEXO II
PROGRAMAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 476.528,00 
8938 Gestão do Processo de Planejamento Institucional Planejamento Instituído/Reunião Realizada 27 476.528,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 18.212.849,00 
8901 Manutenção de Serviços Administrativos Entidade Mantida 27 12.828.562,00 
8910 Ações de Informática Unidade Mantida 343.083,00 
8911 Gestão Administrativa Entidade Mantida 27 4.733.479,00 
8977 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais Entidade Mantida 307.725,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0773 - GEST POLÍT EXERC FINANC, CONT E CONTROLE R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 12.842.953,00 
8914 Serviço de Administração e Controle Financeiro Unidade Mantida 27 52.310,00 
8915 Assistência Financeira a Entidades Serviço Mantido 12.790.643,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 551.449,00 
8990 Assistência Jurídica Serviço Mantido 551.449,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0773 - GEST POLÍT EXERC FINANC, CONT E CONTROLE R$ 1,00

Objetivo Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 3.373.399,00 
8914 Serviço de Administração e Controle Financeiro Serviço Mantido 27 2.580.683,00 
8951 Serviço de Auditoria Auditoria Realizada 41 792.716,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0801 - FORMAÇÃO DE GERENTES E SERVIDORES R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 150.600,00 
8918 Capacitação de Recursos Humanos Serviço Mantido 150.600,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MASSA R$ 1,00

Objetivo:. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 3.977.291,00 
8919 Divulgação de Ações Institucionais Divulgação/ Ação Realizada 112.958 3.977.291,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0681 - GESTÃO DA PARTIC EM ORG INTERNACIONAIS R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 52.320,00 
8976 Aç.de Coop. Cient., Tec., Comerc. e Desenv. Recursos Humanos Acordo Celebrado 52.320,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 362.832,00 
8903 Assist. Médica e Odonto a Funcionários Acordo Cumprido 227.346,00 
8905 Auxilio - Alimentação aos Funcionários Acordo Cumprido 117.808,00 
8906 Auxilio - Transporte aos Funcionários Acordo Cumprido 17.678,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR R$ 1,00

Objetivo:. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 2.213.801,00 
8954 Atividades Desportivas e Socioculturais Pessoas Beneficiadas 89.704 1.828.431,00 
8978 Assist. Médica e Odont. Trab. Coop e Dependentes Pessoas Beneficiadas 33.460,00 
8989 Promoção Social no Cooperativismo Unidades Beneficiadas 26 351.910,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR R$ 1,00

Objetivo:. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 28.330.197,00 
8952 Qualificação Profissional na área do Cooperativismo Pessoas Beneficiadas 246.867 28.330.197,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0773 - GEST POLÍT EXERC FINANC, CONT E CONTROLE R$ 1,00

Objetivo:. Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 7.537.200,00 
8979 Monit, Superv, Audit e Controle de Coop Cooperativas Beneficiadas 8.252 7.537.200,00 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP

Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR R$ 1,00

Objetivo: Indicador: Metas de Desempenho Total 
Ação Título Produto (Unidade) Meta 2.926.643,00 
8972 Cursos de Alfabetização Pessoas Beneficiadas 7.888 2.926.643,00 

ANEXO III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total R$ 1,00 
81.008.062,00 81.008.062,00 11 - Trabalho 81.008.062,00 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 103.321,00 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 103.321,00 
0,00 0,00  0,00 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.212.849,00 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 0,00 
0,00 0,00  0,00 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 12.842.953,00 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 18.212.849,00 
0,00 0,00  0,00 125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.298.055,00 0773 - GEST POLÍT EXEC FINANC, CONT E CONTROLE 12.842.953,00 
0,00 0,00  0,00 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 150.600,00 0106 - GESTÃO DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO 373.207,00 
0,00 0,00  0,00 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.977.291,00 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO 551.449,00 
0,00 0,00  0,00 212 - COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 52.320,00 0773 - GEST POLÍT EXEC FINANC, CONT E CONTROLE 3.373.399,00 
0,00 0,00  0,00 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 2.576.633,00 0801 - FORMAÇÃO DE GERENTES E SERVIDORES 150.600,00 
0,00 0,00  0,00 333 - EMPREGABILIDADE 35.867.397,00 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA 3.977.291,00 
0,00 0,00  0,00 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.926.643,00 0681 - GESTÃO DA PARTIC EM ORG INTERNACIONAIS 52.320,00 
0,00 0,00  0,00   0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR 362.832,00 
      0108 - MELHORIA DA QUALID VIDA DO TRABALHADOR 2.213.801,00 
      0101 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR 28.330.197,00 
      0773 - GEST POLÍT EXEC FINANC, CONT E CONTROLE 7.537.200,00 
      0108 - MELHORIA DA QUALID VIDA DO TRABALHADOR 2.926.643,00 

TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

R$ 1,00

Total Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras 
81.008.062,00 21.506.155,00 54.156.817,00 1.713.994,00 3.631.096,00 

DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO R$ 1,00

Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor 
11 - Trabalho 0106 GESTÃO DO PROCESSO PLANEJ INSTITUCIONAL 103.321,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.169,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 152,00 
 0106 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00  0,00 
 0750 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 12.828.562,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.437.076,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 3.198.829,00 
    INVESTIMENTOS 992.657,00 
    INVERSOES FINANCEIRAS 3.200.000,00 
 0750 AÇÕES DE INFORMÁTICA 343.083,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 228.423,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 9.560,00 
    INVESTIMENTOS 105.100,00 
 0750 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.733.479,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.106.820,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 621.959,00 
    INVESTIMENTOS 4.700,00 
 0750 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.725,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.725,00 
 0773 SERV. DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE FINANCEIRO 52.310,00   
    OUTRAS DESP CORRENTES 52.310,00 
 0773 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 12.790.643,00   
    OUTRAS DESP CORRENTES 12.790.643,00 
 0106 GESTÃO DO PROCESSO PLANEJ INSTITUCIONAL 373.207,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.401,00 
    OUTRAS DESP. CORRENTES 65.806,00 
 0750 ASSISTÊNCIA JURÍDICA 551.449,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 425.009,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 126.440,00 
 0773 SERV. ADMINISTRATIVO E CONTROLE FINANCEIRO 2.580.683,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 454.822,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 2.125.861,00 
 0773 SERVIÇO DE AUDITORIA 792.716,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 742.904,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 49.812,00 
 0801 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 150.600,00   
    OUTRAS DESP CORRENTES 150.600,00 
 0253 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 3.977.291,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 753.561,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 3.205.730,00 
    INVESTIMENTOS 18.000,00 
 0681 CONTRIBUIÇÕES ORGANISMOS INTERNACIONAIS 0,00  0,00 
 0681 AÇ DE COOP CIENT, TEC COMERC E DESENV RH 52.320,00   
    OUTRAS DESP CORRENTES 52.320,00 
 0100 ASSIST. MÉDICA E ODONTO A FUNCIONÁRIOS 227.346,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.346,00 
 0100 AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS 117.808,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 117.808,00 
 0100 AUXÍLIO - TRANSPORTE AOS FUNCIONÁRIOS 17.678,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.678,00 
 0108 ATIVIDADES DESPORTIVAS E SOCIOCULTURAIS 1.828.431,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.860,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 1.757.571,00 
 0108 ASSIST. MÉDICA E ODONT TRAB, COOP E DEPEN 33.460,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.440,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 22.020,00 
 0108 PROMOÇÃO SOCIAL NO COOPERATIVISMO 351.910,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.910,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 200.000,00 
 0101 QUALIF PROFISSIONAL NA ÁREA DO COOPERATIVISMO 28.330.197,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.517.004,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 23.814.,097,00 
    INVESTIMENTO 568.000,00 
    INVERSOES FINANCEIRAS 431.096,00 
 0773 MONIT. SUPERV. AUDIT E CONTROLE DE COOP 7.537.200,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.269.242,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 3.242.958,00 
    INVESTIMENTO 25.000,00 
 0108 CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO 2.926.643,00   
    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.957,00 
    OUTRAS DESP CORRENTES 2.670.149,00 
    INVESTIMENTO 537,00 

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego

Unidade: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

R$ 1,00

RECEITA DESPESAS 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES 0,00 80.975.062,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 75.662.972,00 
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 66.839.008,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS 21.506.155,00 0,00 
RECEITA PATRIMONIAL 3.763.043,00 0,00 OUTRAS DESP. CORRENTES 54.156.817,00 0,00 
RECEITAS DE SERVIÇOS 126.000,00 0,00    
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.934.676,00 0,00    
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.312.335,00 0,00    
   SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE  5.312.090,00 
TOTAL  80.975.062,00 TOTAL  80.975.062,00 
RECEITA DE CAPITAL 0,00 33.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.345.090,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00    
ALIENAÇÃO DE BENS 20,000,00 0,00    
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 1.713.994,00 0,00 
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 13.000,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 3.631.096,00 0,00 
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE  5.312.090,00    
TOTAL  5.345.090,00 TOTAL  5.345.090,00 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 80.975.062,00 DESPESAS CORRENTES 75.662.972,00 
RECEITA DE CAPITAL 33.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.345.090,00 
TOTAL 81.008.062,00 TOTAL 81.008.062,00