Portaria SAS nº 403 de 11/07/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 13 jul 2007

Restabelece, na tabela do SIH, os valores da Diária de UTI II, por componente SH - Serviços Hospitalares, SP - Serviços Profissionais e SADT - Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia.

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando as Portarias GM/MS nº 2.219, de 9 de junho de 1998, e SAS/MS nº 131, de 21 de agosto de 1998 que incluem, na Tabela do Sistema de Informação Hospitalar - SIH, os procedimentos de Diária de UTI Especializada com valores individualizados para os componentes Serviço Hospitalar - SH, Serviços Profissionais - SP e Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia - SADT; e

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.613, 9 de setembro de 2005, que incorporou ao valor do SH, o valor referente ao componente SP da Diária de UTI II, resolve:

Art. 1º Restabelecer, na tabela do SIH, os valores da Diária de UTI II, por componente SH - Serviços Hospitalares, SP - Serviços Profissionais e SADT - Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia, conforme a seguir especificado:

CÓD.DESCRIÇÃO VALOR SH VALOR SP VALOR SADT TOTAL (R$) 
96001011 DIARIA DE UTI II / MES INICIAL 154,98 30,26 28,47 213,71 
96001020 DIARIA DE UTI II / MES ANTERIOR 154,98 30,26 28,47 213,71 
96001038 DIARIA DE UTI II / MES ALTA 154,98 30,26 28,47 213,71 
96004010 DIARIA DE UTI II NEONATAL / MES INICIAL 154,98 30,26 28,47 213,71 
96004029 DIARIA DE UTI II NEONATAL / MES ANTERIOR 154,98 30,26 28,47 213,71 
96004037 DIARIA DE UTI II NEONATAL / MES ALTA 154,98 30,26 28,47 213,71 
96005017 DIARIA DE UTI II PEDIATRICA / MES INICIAL 154,98 30,26 28,47 213,71 
96005025 DIARIA DE UTI II PEDIATRICA / MES ANTERIOR 154,98 30,26 28,47 213,71 
96005033 DIARIA DE UTI II PEDIATRICA / MES ALTA 154,98 30,26 28,47 213,71 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS