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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SAS nº 717 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Paraná, definidos conforme deliberação da CIB/PR.

Portaria SAS nº 718 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado da Bahia, definidos conforme Resolução da CIB/BA.

Portaria MP nº 464 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Altera o limite para comprometimento de dotações com diárias, passagens e despesas com locomoção em 2007.

Portaria SAS nº 719 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Inclui o campo Raça/Cor, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar-(SIA/SIH/SUS), para efetivação do registro nos instrumento de coleta de dados de identificação do usuário do SUS.

Portaria UFRN nº 935 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Descentraliza crédito orçamentário da ação 6373 - Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino.

Portaria MMA nº 632 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro à Agência Nacional de Águas-ANA, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 720 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Realoca, nos Limites Financeiros de Média e Alta Complexidade - Limite MAC dos Municípios em gestão plena.

Portaria SEED nº 285 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Unidade Gestora/Gestão 153103/15234, o crédito orçamentário, no valor de R$ 215.064,74 (duzentos e quinze mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Portaria MMA nº 633 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Dispõe sobre a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.

Portaria SAS nº 721 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Remaneja recursos entre o Município em Gestão Plena do Sistema Municipal e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade. .

Portaria MP nº 466 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Ajusta o Anexo VII da Lei nº 11.451, de 7 de fevereiro de 2007.

Portaria SAS nº 722 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC.

Portaria SEED nº 286 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal Fluminense, Unidade Gestora/Gestão 153056/15227, o crédito orçamentário, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Portaria SAS nº 724 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEED nº 287 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Descentraliza à Universidade Federal de Alagoas, Unidade Gestora/Gestão 153037/15222, o crédito orçamentário, no valor de R$ 266.904,89 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e quatro reais e oitenta e nove centavos).

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