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Exibindo: 5181 normas.

Portaria SE/MS nº 708 de 31/12/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Portaria SETEC nº 627 de 29/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 0509 - Apoio ao ao Desenvolvimento da Educação - Nacional e crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional.

Portaria SETEC nº 628 de 29/12/2007

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação profissional nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria CEFET/Petrolina nº 390 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Revoga a Portaria CEFET/Petrolina nº 269, de 08.09.2006, DOU de 12.09.2006.

Portaria SAS nº 711 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 712 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 2 jan 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SEAP nº 330 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, com a finalidade de apoiar o projeto de Desenvolvimento da Aqüicultura e Capacitação de Pessoal no Complexo de Reservatório de Serra da Mesa e Cana Brava - Goiás.

Portaria MCid nº 713 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Altera a modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades.

Portaria SAS nº 713 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Realoca nos limites financeiros do MAC dos Municípios em gestão plena.

Portaria SEAP nº 331 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, com a finalidade de apoiar a Unidade de Pesquisa e Demonstração Tecnológica em Aquacultura.

Portaria MTur nº 129 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Estabelece regras e critérios para apoio a projetos de promoção de eventos e divulgação do turismo brasileiro no mercado nacional.

Portaria SAS nº 714 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SAS nº 715 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Amazonas.

Portaria SEAP nº 332 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, com a finalidade de apoiar o Projeto: Edital de Seleção Pública de Propostas para Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Recursos Pesqueiros na Amazônia - Segunda Chamada.

Portaria SAS nº 716 de 28/12/2007

Federal - Publicado em 31 dez 2007

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Amapá, definidos conforme deliberação da CIB/AP.

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